DOEAM 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 07 de dezembro de 2022 9
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações 
abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
GEISA SOUZA TOMÉ
Assessor I
AD-1
PERLA SANTORO MEDEIROS
Assessor II
AD-2
II - NOMEAR, a contar de 1.º de dezembro de 2022, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem 
os cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Justiça, 
Direitos Humanos e Cidadania, constantes do Anexo Único, Parte 20, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações 
abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
CAROL DA COSTA ROSAS
Assessor I
AD-1
JOÃO VICTOR SOUZA DUTRA
Assessor II
AD-2
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de dezembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#115750#9#118016/>
Protocolo 115750
<#E.G.B#115751#9#118017>
DECRETO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Admi-
nistração e Gestão exarado à fl. 83 e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.022101.018670/2022-53, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 20 de junho de 2022, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servido 
PAULO ARLEY DA COSTA RIBEIRO, Matrícula n.º 243.753-8A, do cargo 
de Assistente Operacional III, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado 
de Segurança Pública.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de dezembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#115751#9#118017/>
Protocolo 115751
<#E.G.B#115752#9#118018>
DECRETO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho exarado à fl. 44, do Gabinete do 
Secretário de Estado de Administração e Gestão, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.017101.011624/2021-02, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 01 de outubro de 2018, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor 
LEONARDO AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA, Matrícula n.º 241.049-4A, 
do cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de 
Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de dezembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#115752#9#118018/>
Protocolo 115752
<#E.G.B#115753#9#118019>
DECRETO DE 07 DEDEZEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Adminis-
tração e Gestão exarado às fls. 53, e o que mais consta do Processo n.º 
01.02.017305.0003207/2022-16, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 1.º de agosto de 2022, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
JANE DE SOUZA AMAZONAS LIMA, Matrícula n.º 235.593-0A, do cargo 
de Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Hospital 
“Adriano Jorge”.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS,em 
Manaus, 07 de dezembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#115753#9#118019/>
Protocolo 115753
<#E.G.B#115754#9#118020>
DECRETO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 28, XVIII, da Constituição 
Estadual,
CONSIDERANDO o Decreto Legislativo n.º 1.012, de 1.º de novembro 
de 2022, que aprovou a recondução do Conselho Permanente de Disciplina 
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, da Corregedoria-
-Geral do Sistema de Segurança Pública;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1.681/2022-GS/
SSP, subscrito pelo Secretário Executivo de Segurança Pública-SSP/AM, e 
o que mais consta do Processo n.° 01.01.022101.018119/2022-00, resolve
RECONDUZIR, a contar de 26 de fevereiro de 2022, nos termos das 
Leis n.º s 3.204, de 21 de dezembro de 2007, 3.930, de 13 de setembro 
de 2013, 3.278, de 21 de julho de 2008 e 3.374, de 04 de junho de 2009, o 
Coronel QOBM JOSEMAR DE SOUZA SANTOS, para continuar a compor, 
na qualidade de Presidente, o Conselho Permanente de Disciplina do Corpo 
de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, da Corregedoria Geral do 
Sistema de Segurança Pública.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de dezembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#115754#9#118020/>
Protocolo 115754
<#E.G.B#115755#9#118021>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO