DOEAM 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 07 de dezembro de 2022 7
quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, 
nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de dezembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#115258#7#117517/>
Protocolo 115258
<#E.G.B#115259#7#117518>
PORTARIA GS Nº 1315, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 011.0026225/2016/SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVEP
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo em desfavor do servidor RICARDO GONÇALVES DIAS 
DOS REIS, ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 
233.486-0A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Des-
porto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro 
de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de dezembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#115259#7#117518/>
Protocolo 115259
<#E.G.B#115262#7#117521>
PORTARIA GS Nº 1314, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 011.22021/2016/SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVEP
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo em desfavor da servidora HELEN PRESTES DA SILVA, 
ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 201.024-0B, do 
quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, 
nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de dezembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#115262#7#117521/>
Protocolo 115262
<#E.G.B#115263#7#117522>
PORTARIA GS Nº 1313, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.23583/2020/ 
SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVEP
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo em desfavor do servidor FRANCISCO MESSIAS 
SERAPIAO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor II-NMM-02-
058, matrícula n° 019.528-6C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 
08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de dezembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#115263#7#117522/>
Protocolo 115263
<#E.G.B#115265#7#117524>
PORTARIA GS Nº 1310, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 011.31145/2016-SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo em desfavor do servidor MANASSEH CASTRO 
BARBOSA, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 
186.305-3A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Des-
porto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro 
de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de dezembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#115265#7#117524/>
Protocolo 115265
<#E.G.B#115271#7#117530>
PORTARIA GS Nº 1311, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 011.14384/2016-SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo em desfavor do servidor RAIMUNDO NONATO 
CARDOZO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, 
matrícula n° 200.044-0B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, 
de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de dezembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#115271#7#117530/>
Protocolo 115271
<#E.G.B#115274#7#117533>
PORTARIA GS Nº 1312, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 011.14384/2016-SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo em desfavor do (a) servidor (a) ROZELY DE ARAÚJO 
CRUZ DE LUNA, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula 
n° 143.447-0A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de 
janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de dezembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#115274#7#117533/>
Protocolo 115274
<#E.G.B#115276#7#117535>
PORTARIA GS Nº 1309, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 011.10010/2016-SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo em desfavor do servidor KENNEDY PINHEIRO DOS 
SANTOS, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 
217.632-7B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de 
janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de dezembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#115276#7#117535/>
Protocolo 115276
<#E.G.B#115277#7#117536>
PORTARIA GS Nº 1308, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 011.25959/2015/SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO