DOEAM 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de dezembro de 2022
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RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo em desfavor da servidora LUCIMAR VALDIVINO 
DA SILVA, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 
143.238-9A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Des-
porto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro 
de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de dezembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#115277#8#117536/>
Protocolo 115277
<#E.G.B#115278#8#117537>
PORTARIA GS Nº 1307, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 011.0030884/2016/SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo em desfavor da servidora DIEYNNE DE SOUZA GOMES, 
ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 199.558-8D, do 
quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, 
nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de dezembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#115278#8#117537/>
Protocolo 115278
<#E.G.B#115279#8#117538>
PORTARIA GS Nº 1306, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 011.20421/2016/SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo em desfavor do servidor EZEQUIEL MEIRELES 
LOURENÇO, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 
232.480-6A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Des-
porto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro 
de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de dezembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#115279#8#117538/>
Protocolo 115279
<#E.G.B#115280#8#117539>
PORTARIA GS Nº 1318, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 011.15293/2016-SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo em desfavor do (a) servidor (a) ROSANA RODRIGUES 
SANT’ANNA, ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula 
n° 234.101-8A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de 
janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de dezembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#115280#8#117539/>
Protocolo 115280
<#E.G.B#115281#8#117540>
PORTARIA GS Nº 1319, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.00023584/2020-
SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo em desfavor do (a) servidor (a) FRANCISCO DE ASSIS 
SARMENTO DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor 40 HORAS C4 
ED.LPL-IV, matrícula n° 217.658-0A, do quadro efetivo da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei 
nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de dezembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#115281#8#117540/>
Protocolo 115281
<#E.G.B#115284#8#117543>
PORTARIA GS Nº 1320, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 011.0032827/2016-SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo em desfavor do (a) servidor (a) MARIA AUXILIADORA 
MARINHO BATISTA, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, 
matrícula n° 150.538-6A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei nos termos 
do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de dezembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#115284#8#117543/>
Protocolo 115284
<#E.G.B#115287#8#117546>
PORTARIA GS Nº 1325, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 101/2022-GSEAC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AFASTAR cautelarmente o (a) servidor (a) ZAQUEU NEVES DE 
SOUZA, matrícula nº 234.055-0A, PROFESSOR PF20.LPL-IV, de suas 
atividades laborais na Escola Estadual Senador Flávio da Costa Brito/Co-
ordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus/AM, pelo 
tempo necessário para apuração da denúncia, conforme o Processo nº 
01.01.028101.037200/2022-75/SEDUC/SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de dezembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#115287#8#117546/>
Protocolo 115287
<#E.G.B#115291#8#117550>
PORTARIA GSE 984, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.034641/2022-15-SEDUC/SIGED
JAIRA HERCULANO SARAIVA, cargo PROFESSOR, nos períodos de 
01/02/1999 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de dezembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#115291#8#117550/>
Protocolo 115291
<#E.G.B#115295#8#117555>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO