DOEAM 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de dezembro de 2022
42
Abril
207.624-1 A Crisologo dos Santos Aparicio
206.602-5 A Waldervangelica Pereira de Andrade
Maio
206.685-8 A Maria Milza da Cunha Araujo
Junho
206.152-0 A Elias Leal da Silva
205.654-2 A Jimmy Willams Feitoza Raiol
206.562-2 A Márcia Marques de Abreu
206.608-4 A Maria do Socorro Ferreira Monteiro
Julho
206.639-4 A Byron Disney Bentes Monteiro
206.809-5 A Delcimar Martins de Andrade
205.632-1 A Maria Cristina Pinto Marques
205.650-0 A Maria do Socorro Pereira Rosas
206.173-2 A Raimundo Nonato Leite dos Santos
114.763-3 B Zenilda Almeida da Motta
Agosto
176.212-5 B Elonilson Ferreira de Andrade
206.422-7 A Maria do Carmo Saraiva de Oliveira
Setembro
205.626-7 A José Ribamar Rodrigues Lopes
206.162-7 A Maria do Socorro Oliveira Santos
Outubro
206.149-0 A Joel Feitosa de Souza
205.653-4 A Rosimeire Vieira Lima
Novembro
205.604-6 A Rosilene Garcia da Silva
Dezembro
206.137-6 A Ana Glaucia Teixeira de Lima
205.649-6 A Eliane Mendes Garcia
205.639-9 A Maria Lamarque Sena Nazaré
206.184-8 A Marcel Marques de Carvalho
205.657-7 A Tania Maria de Araújo da Silva
CUMPRA-SE ANOTE-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA 
PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS-RCP, em Manaus, 01 de dezembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#115246#42#117502/>
Protocolo 115246
<#E.G.B#115354#42#117614>
RESENHA Nº 094/2022/DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no 
uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 
16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor 
(es) e colaborado (es).
01. JOSE ALVES DE NORONHA/Agente de Endemias. Deslocamento: 
Manaus/Iranduba/Manaus no dia 22.11.2022, Objetivo: na condição de 
motorista para transladar equipe técnica do DEVISA FVS/RCP.
02. ALDEMIR PRUDENTE BRAGA/Agente administrativo.
03. LENALIDIA COELHO/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/
Iranduba/Manaus, dia 22.11.2022 Objetivo: ação de coleta de alimentos 
referente a pactuação nacional do programa de análise de resíduos de 
agrotóxicos em alimentos.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, Manaus, 06 de dezembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#115354#42#117614/>
Protocolo 115354
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#115493#42#117753>
PORTARIA Nº 102/2022 - GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNTEC, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
I - HELEN KHRISTIAN CARDOSO CABRAL
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 7 de dezembro de 2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#115493#42#117753/>
Protocolo 115493
<#E.G.B#115496#42#117756>
PORTARIA Nº 103/2022 - GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNTEC, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es)
de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
I - HELEN KHRISTIAN CARDOSO CABRAL
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 7 de dezembro de 2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#115496#42#117756/>
Protocolo 115496
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#115487#42#117747>
28.11.2022 - DECISÃO N.º 718/2022 - I APROVAR o Resultado da 
Análise das Propostas pelos consultores Ad Hoc de 14 (quatorze) 
propostas recomendadas, no âmbito do Programa Educação Profissional e 
Tecnológica - PROEPT/FAPEAM - Edital n.º 015/2022, conforme o Anexo 
Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à 
apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos 
pela FAPEAM; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. 
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 07 
de dezembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#115487#42#117747/>
Protocolo 115487
<#E.G.B#115349#42#117609>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 358/2022. Processo: 
01.02.016301.004045/2022-00 - FAPEAM. Data de Assinatura: 07/12/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Moises Israel 
Belchior de Andrade Coelho, de CPF n.º 047.411.794-43. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas - PAREV, Edital nº 002/2022, Resolução nº 003/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001298, emitida 
em 07/11/2022, no valor de R$ 47.430,00 (quarenta e sete mil quatrocentos 
e trinta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 
07 de dezembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#115349#42#117609/>
Protocolo 115349
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#115273#42#117532>
PORTARIA Nº 2102/2022 - A Diretora-Presidente do Fundo Previ-
denciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe 
são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 
de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e 
alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos 
atribuídos por esta Lei; RESOLVEU: CONCEDER ao servidor ISAÍAS DE 
SOUZA CAVALCANTE, matrícula nº.158.338-7D, Assistente Técnico, 45 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO