DOEAM 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de dezembro de 2022
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PORTARIA Nº. 2068/2022 - O Diretor de Administração e Finanças do Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas, no Exercício da Presidência, usando 
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2022.2.01037EXE, resolve: APOSENTAR, 
por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30, de 27 
de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ALZIENE 
SERAFIM BATISTA, no cargo de Merendeiro, 2ª Classe, Referência “A”, 
Matrícula nº. 182.245-4B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, com proventos proporcionais, 
calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com 
o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus 
proventos o valor de R$ 1.117,79 (mil, cento e dezessete reais e setenta 
e nove centavos), elevados ao valor do salário mínimo nacional vigente, 
conforme dispõe o artigo 201, §2° da CF de 1988, mensais. Manaus, 23 de 
novembro de 2022.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, no exercício da Presidência
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115302#44#117562/>
Protocolo 115302
<#E.G.B#115303#44#117563>
PORTARIA Nº. 2076/2022 - O Diretor de Administração e Finanças do Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas, no Exercício da Presidência, usando 
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2020.4.05628EXE, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e 
com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de 
julho de 2005, LUCINELI DE SOUZA MENEZES, no cargo de Professor 
PF20.MSC-II, 2ª Classe, Referência ‘’D’’, Matrícula nº. 024.534-8D, do 
Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor 
de R$ 4.514,68 (quatro mil, quinhentos e quatorze reais e sessenta e oito 
centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro 
de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 4.514,68 (quatro mil, 
quinhentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos), mensais. Manaus, 
23 de novembro de 2022.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, no exercício da Presidência
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115303#44#117563/>
Protocolo 115303
<#E.G.B#115318#44#117579>
PORTARIA Nº 2177/2022 - A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 73 
da Lei Complementar nº30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
publicado em 29 de julho de 2014; CONSIDERANDO o teor da Ata de 
Registro de Preços Nº 001/2022, Pregão Eletrônico nº02/2022 - CPL, do 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS - 
IPEM, tendo como vencedora a empresa F1 CONSTRUÇÕES E NÁUTICA 
EIRELI, em que se objetiva a contratação de serviços de engenharia para 
manutenção do prédio histórico, antigo GEJUR, subestação e instalação 
e manutenção de equipamentos de refrigeração e CFTV para a Fundação 
AMAZONPREV, contida nos autos do Processo Administrativo nº 2022.A.
07853-AMAZONPREV; CONSIDERANDO que o Parecer COMAP nº 
413/2022 registra o atendimento das condições previstas no projeto básico 
e o Parecer GEJUR nº2979/2022 registra obediência às diretrizes estabe-
lecidas na Lei nº8.666/93; RESOLVE: 1. HOMOLOGAR a adesão à Ata de 
Registro de Preços nº01/2022, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 02/2022, 
para contratação da empresa F1 CONSTRUÇÕES E NÁUTICA EIRELI 
(CNPJ: 06.939.058/0001-81), no valor global de R$ 2.093.051,03 (dois 
milhões, noventa e três mil, cinquenta e um reais e três centavos) para a 
contratação de serviços de engenharia para manutenção do prédio histórico, 
antigo GEJUR, subestação e instalação e manutenção de equipamentos de 
refrigeração e CFTV para a Fundação AMAZONPREV. 2. DETERMINAR a 
adoção das providências legais decorrentes da presente decisão. CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus (AM), 07 de dezembro 
de 2022
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#115318#44#117579/>
Protocolo 115318
<#E.G.B#115340#44#117600>
PORTARIA Nº 2185/2022 - A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
Artigo 73 da Lei Complementar nº30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado publicado em 29 de julho de 2014; CONSIDERANDO o teor 
da Ata de Registro de Preços Nº 09/2021, Pregão Presencial nº13/2021, 
da AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, tendo como vencedora a empresa PRL 
LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA, em que se objetiva a prestação de 
serviços de locação de 03 (três) veículos, tipo passeio, incluso combustível e 
motorista, para a Fundação AMAZONPREV, contida nos autos do Processo 
Administrativo nº 2022.A.08078-AMAZONPREV; CONSIDERANDO que o 
Parecer COMAP nº 398/2022 registra o atendimento das condições previstas 
no projeto básico e o Parecer GEJUR nº401/2022 registra obediência às 
diretrizes estabelecidas na Lei nº8.666/93; RESOLVE: 1. HOMOLOGAR 
a adesão à Ata de Registro de Preços nº09/2021, proveniente do Pregão 
Presencial Nº 13/2021, para contratação da empresa PRL LOCAÇÃO DE 
AUTOMÓVEIS LTDA (CNPJ: 23.614.062/0001-99), no valor global de R$ 
1.067.625,00 (um milhão, sessenta e sete mil, seiscentos e vinte e cinco 
reais) para prestação de serviços de locação de 03 (três) veículos, tipo 
passeio, incluso combustível e motorista, para a Fundação AMAZONPREV. 
2. DETERMINAR a adoção das providências legais decorrentes da presente 
decisão. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus (AM), 
07 de dezembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115340#44#117600/>
Protocolo 115340
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#115268#44#117527>
PORTARIA Nº 1452/2022-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o processo nº 
01.02.011304.030475/2022-34 do Programa de Pós-graduação em Medicina 
Tropical; CONSIDERANDO o Edital nº 103/2022 - GR/UEA; RESOLVE: 
DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão 
de Seleção referente ao ingresso dos candidatos Anne Grace Andrade da 
Cunha Marques, Êndila de Souza Barbosa, Lucely Paiva Rodrigues da Silva, 
Gabriela Maciel Alencar, Sewbert Rodrigues Jati, Thaís Pinto Nascimento e 
Zehev Schwartz Benzaken no Curso de Doutorado em Doenças Tropicais e 
Infecciosas, relativo ao ano acadêmico 2022:
Anne Grace Andrade da Cunha Marques
Nº NOME
FUNÇÃO
01 Prof. Dr. Wuelton Monteiro Monteiro (UEA/FMT-HVD) Presidente
02 Prof. Dr. Fernando Antônio Pino Anjolette (FPR)
Membro Externo
03 Profª. Dra. Isadora Sousa de Oliveira (FCFRP-USP)
Membro Externo
Êndila de Souza Barbosa
Nº NOME
FUNÇÃO
01 Profª. Dra. Camila Helena Aguiar Bôtto de Menezes 
(UEA/FMT-HVD)
Presidente
02 Profª. Dra. Manuela Berto Pucca (UFRR)
Membro Interno
03 Prof. Dr. Lioney Nobre Cabral (UEA)
Membro Externo
Lucely Paiva Rodrigues da Silva
Nº NOME
FUNÇÃO
01 Prof. Dr. João Marcos Bemfica Barbosa Ferreira 
(UEA)
Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO