DOEAM 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 07 de dezembro de 2022 45
02 Profª. Dra. Deborah Laredo Jezini (UFAM)
Membro Externo
03 Prof. Dr. Israel Molina (Hospital Vall D’Hebron 
Barcelona Espanha)
Membro Externo
Gabriela Maciel Alencar
Nº
NOME
FUNÇÃO
01
Prof. Dr. Vanderson de Souza Sampaio (Instituto 
Todos pela Saúde/PPGMT)
Presidente
02
Profª. Dra. Rosa Amélia Gonçalves Santana 
(PÓS-DOC)
Membro Externo
03
Prof. Dr. Ronildo Baiatone Alencar (FVS-RCP)
Membro Externo
Sewbert Rodrigues Jati
Nº NOME
FUNÇÃO
01 Prof. Dr. Marco Aurélio Sartim (UNINILTON LINS)
Presidente
02 Profª. Dra. Ana Maria Moura da Silva (Instituto 
Butantan)
Membro Externo
03 Profª. Dra. Isadora Sousa de Oliveira (FCFRP-USP) Membro Externo
Thaís Pinto Nascimento
Nº NOME
FUNÇÃO
01 Prof. Dr. Luiz Carlos de Lima Ferreira (PPGMT)
Presidente
02 Profª. Dra. Manuela Berto Pucca (UFRR)
Membro Externo
03 Profª. Dra. Monique Freire Santana (FCECON)
Membro Externo
Zehev Schwartz Benzaken
Nº NOME
FUNÇÃO
01 Profª. Dra. Maria das Graças Vale Barbosa Guerra 
(UEA/FMT-HVD) 
Presidente
02 Prof. Dr. Vanderson de Souza Sampaio (Instituto 
Todos pela Saúde)
Membro Interno
03 Prof. Dr. Igor Luis Kaefer (UFAM)
Membro Externo
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 07 
de dezembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115268#45#117527/>
Protocolo 115268
<#E.G.B#115272#45#117531>
RESENHA Nº 077/2022
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor
Escola Superior de Ciências Sociais - ESO - Bacharelado em Administração 
- Mediado por Tecnologia.
Edital nº 030/2020, de 06/03/2020.
40h Aluizio da Silva Ribeiro Neto - Mestre - Eirunepé;
VIGÊNCIA: início: 01.01.2023 e término: 30.06.2023.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX 
da Constituição Federal, parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado 
do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e o processo n.º 
01.02.011304.026459/2022-47, de 13/10/2022. OBJETIVO: Prorrogação do 
prazo de contratação e alteração da cláusula quarta (do valor global) do 
contrato de prestação de serviços para atender à necessidade temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
07 de dezembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115272#45#117531/>
Protocolo 115272
<#E.G.B#115307#45#117567>
RESENHA Nº 076/2022
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor
Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP - Licenciatura em História 
- Mediado por Tecnologia.
Edital nº 025/2020, de 05/03/2020.
40h Maria de Jesus do Carmo de Araujo - Mestre - Maués;
VIGÊNCIA: início: 23.12.2022 e término: 30.06.2023.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX 
da Constituição Federal, parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado 
do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e o processo n.º 
01.02.011304.020883/2022-88, de 15/08/2022. OBJETIVO: Prorrogação do 
prazo de contratação e alteração da cláusula quarta (do valor global) do 
contrato de prestação de serviços para atender à necessidade temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 
07 de dezembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115307#45#117567/>
Protocolo 115307
<#E.G.B#115308#45#117568>
RESENHA Nº 075/2022
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor
Escola Superior de Tecnologia - EST - Engenharia Química - Regular.
Edital nº 059/2022, de 20/05/2022.
40h Elineia Castro Costa - Doutor;
VIGÊNCIA: início: 01.01.2023 e término: 30.06.2023.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX 
da Constituição Federal, parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado 
do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e o processo n.º 
01.02.011304.024578/2022-65, de 23/09/2022. OBJETIVO: Prorrogação do 
prazo de contratação e alteração da cláusula quarta (do valor global) do 
contrato de prestação de serviços para atender à necessidade temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 
07 de dezembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115308#45#117568/>
Protocolo 115308
<#E.G.B#115309#45#117569>
PORTARIA Nº 1453/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o que determina 
o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do 
Processo nº 01.02.011304.029032/2022-09; RESOLVE: DETERMINAR, de 
acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assenta-
mentos funcionais da professora JEANNE CHAVES DE ABREU, matrícula 
nº 018.239-7G, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, 
perfazendo um total de 8.275 (oito mil, duzentos e setenta e cinco) dias, ou 
seja, 22 (vinte e dois) anos, 8 (oito) meses e 5 (cinco) dias.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
07 de dezembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115309#45#117569/>
Protocolo 115309
<#E.G.B#115266#45#117525>
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2021-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 25 de novembro de 2022; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e empresa FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS 
AMAZÔNICOS ; OBJETO; O presente aditivo tem por objeto a prorrogar 
por mais 3 (três) meses a vigência do Contrato Administrativo n° 024/2021 
- UEA, pelo período de 14/12/2022 a 14/03/2023, para dar continuidade à 
prestação dos serviços para gestão administrativa e financeira do Projeto 
de Pesquisa denominado “Avaliação da Eficácia e segurança do fator de 
crescimento epidérmico recombinante (FCEhr) intralesional em partici-
pantes com úlcera de pé diabético (UPD) no Brasil, estudo multicêntrico, 
randomizado, duplo cego e controlado com placebo (Ensaio Clínico Fase 
III) - Etapa 2: SEGUIMENTO DOS PARTICIPANTES”; DO VALOR: O valor 
da despesa permanece inalterado; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº 01.02.011304.024007/2022-20.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115266#45#117525/>
Protocolo 115266
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#115418#45#117678>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 028/2021-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 23.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO