DOEAM 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de dezembro de 2022
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da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza e Comunidade de São Raimundo de 
Cima. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Ediney Gonçalves Marinho, Presidente 
da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 
12 (doze) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 23 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#115418#46#117678/>
Protocolo 115418
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#115231#46#117487>
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 013/2018.
Fundamento: Inexigibilidade n. º 07/2018.
Objeto: Prorrogação de vigência e aplicação de reajuste;
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.;
Contratada: IBM BRASIL- INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS 
LIMITADA.;
Valor Mensal estimado: R$ 618.467,62 (seiscentos e dezoito mil quatrocentos 
e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos);
Valor Global estimado: R$ 7.421.611,43 (sete milhões quatrocentos e vinte e 
um mil seiscentos e onze reais e quarenta e três centavos);
Vigência: 06/11/2022 a 05/11/2023;
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 07 de dezembro de 2022
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#115231#46#117487/>
Protocolo 115231
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#115437#46#117697>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2022, Celebrado entre a Empresa 
Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR (CNPJ n. 
05.662.046/0001-90) 
e 
a 
Empresa 
BETABITS 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO EIRELI (CNPJ n. 18.134.972/0001-34).
OBJETO: Contratação da empresa especializada para eventual aquisição 
de computadores do tipo desktop com sistema operacional, monitores, 
periféricos e microcomputadores do tipo notebook para atender a demanda 
da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR., 
conforme P.A nº 01.04.016508.001696/2022-01.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do 
Termo;
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Estadual N° 40.674/2019 e no Art. 63, e 
seguintes da lei Federal N. º 13.303, de 30 de junho de 2016.
VALOR GLOBAL: R$ 637.000,00 (seiscentos e trinta e sete mil reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 44905235; Fonte: 160, 
tendo emitida a Nota de Empenho n. º 2022NE0001127.
Manaus, 29 de novembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#115437#46#117697/>
Protocolo 115437
<#E.G.B#115439#46#117699>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2022, Celebrado entre a Empresa 
Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR (CNPJ n. 
05.662.046/0001-90) e a Empresa AFC CONSULTORIA EM TECNOLOGIA 
EIRELI (CNPJ n. 10.802.127/0001-88)
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, para a Prestação de serviços de 
organização digitalização, indexação e inserção no sistema dos documentos 
gerados pela AMAZONASTUR, conforme Processo Administrativo nº 
01.04.016508.002346/2022-54.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Termo 
de Contrato;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 68, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 
2016.
VALOR GLOBAL: R$ 759.976,20 (setecentos e cinquenta e nove mil, 
novecentos e setenta e seis reais e vinte centavos).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.122.0001.2001.0001 - Fonte: 160, Elemento de Despesa: 33904010 e 
Nota de Empenho: 2022NE0001115.
Manaus, 29 de novembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#115439#46#117699/>
Protocolo 115439
<#E.G.B#115383#46#117643>
PORTARIA Nº 257/2022 - AMAZONASTUR/GP
O 
PRESIDENTE 
DA 
EMPRESA 
ESTADUAL 
DE 
TURISMO/
AMAZONASTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, 
inciso III, alínea “e” da Lei nº 2.797 de 09 de maio de 2003;
CONSIDERANDO, o que dispõe no Capítulo II, Seção I, do Regimento 
Interno da Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL, publicado no 
DOE em 03 de outubro de 2007;
CONSIDERANDO a Portaria nº 234/2022, publicada anteriormente no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de Membro da COPIL.
RESOLVE:
SUBSTITUIR E DESIGNAR para exercer as atribuições da Comissão 
Permanente Interna de Licitação - COPIL:
MEMBRO ATUAL
NOVO MEMBRO
Jessica Dayane Figueiredo Santiago
Ingrid Cristine de Sá Ribeiro 
Pacheco
Art. 1º - Permanece inalterados os demais membros designados na Portaria 
nº 234/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a contar de 01/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 06 de dezembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#115383#46#117643/>
Protocolo 115383
<#E.G.B#115386#46#117646>
PORTARIA Nº 258/2022 - AMAZONASTUR/GP
O 
PRESIDENTE 
DA 
EMPRESA 
ESTADUAL 
DE 
TURISMO/
AMAZONASTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, 
inciso III, alínea “e” da Lei nº 2.797 de 09 de maio de 2003;
CONSIDERANDO, a necessidade de se conferir alterações administrativas 
no âmbito da Comissão de Controle Interno, desta Empresa Estadual de 
Turismo - AMAZONASTUR.
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer as atribuições da Comissão de Controle Interno 
- CCI:
MEMBRO
Nara Idelfonso Souto
Art. 1º - Esta portaria entra em vigor a contar de 01/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 07 de dezembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#115386#46#117646/>
Protocolo 115386
<#E.G.B#115443#46#117703>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DO ADITIVO Nº 046/2022 Celebrado 
entre a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR 
(CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a Empresa OP PUBLICIDADE E EVENTOS 
LTDA (CNPJ n. 21.307.841/0001-16)
OBJETO: A compensação de recurso por meio da supressão de quantidade 
nos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 13, 15, 17, 25 e 26 do Lote 
02, correspondente a 15,17% do valor global do contrato, que equivale a 
R$ 2.621.590,00 (dois milhões seiscentos e vinte e um mil quinhentos e 
noventa reais). E, acréscimo nos itens 01, 02, 06, 07, 08, 10 e 23 do Lote 
01, equivalente a 15,17% do valor do global do contrato, que corresponde a 
R$ 2.999.760,00 (dois milhões novecentos e noventa e nove mil setecentos 
e sessenta reais), visando atender as necessidades da AMAZONASTUR, 
conforme PA nº 01.04.016508.001465/2022-90.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO