DOEAM 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.880 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quarta-feira
07
dez/2022
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#115115#1#117370>
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público 
que realizará sessão pública para o seguinte certame:
PL n.º 079/2022, PE n.º 011/2022
Objeto: Aquisição de veículo de carga, conforme Convênio Plataforma+ 
Brasil n.º 909702/2021.
Tipo: Menor preço unitário.
Abertura: 22 de dezembro de 2022 às 9hs (horário de Brasília-DF).
Local: Sessão pública por meio de sistema eletrônico.
Retirada do edital: apui.am.gov.br/licitacao ou licitacao.apui.am.gov.
br:8880/comprasedital/
Como retirar: shre.ink/ZAe
Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93 e o Decreto 10.024/19.
Data: 07/12/2022.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da CML
<#E.G.B#115115#1#117370/>
Protocolo 115115
<#E.G.B#115117#1#117372>
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público 
que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:
PL n. º 078/2022, PP n.° 043/2022-SRP.
Objeto: Aquisição de piscina de fibra para o Centro de fisioterapia.
Tipo: Menor Preço Por Item.
Abertura: 21 de dezembro de 2022 às 07h10min.
Local: Sala de licitação sede da prefeitura.
Retirada do edital: apui.am.gov.br/licitacao ou licitacao.apui.am.gov.
br:8880/comprasedital/
Como retirar: shre.ink/ZAe
Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, 
Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 e Decreto 008/13, subsidiária 
à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto 
de 2014.
Informações: e-mail: pma-licita2013@hotmail.com
Data: 07/12/2022.
DIRLAN GONÇALVES DE SOUZA
Presidente da CML
<#E.G.B#115117#1#117372/>
Protocolo 115117
Autazes
<#E.G.B#115187#1#117443>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2022
Número do Contrato Nº 052/2022. Concorrência nº 006/2022, Contratante: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: VITORIA SUPORTE 
E MANUTENÇÃO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.024.654/0001-60. 
Objetivo Serviço de OBRAS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO 
EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE AUTAZES (COMUNIDADE 
SAMPAIO), CONFORME PROJETO BÁSICO, Fundamentação Legal: Lei 
Nº 8.666/93. Vigência: de 180 (Cento e Oitenta) dias a contar da data da 
publicação deste extrato. Execução: de 180 (Cento e Oitenta) dias a contar 
da Ordem de Serviço. Valor Global do Contrato R$ 3.828.065,00 (três 
milhões oitocentos e vinte e oito mil e sessenta e cinco reais) incluso o BDI. 
Dotação Orçamentária: 02.009.15.451.0073.1032 - Pavimentação Asfáltica, 
Construção de Meio Fio e Sarjeta, natureza de despesa: 4.4.90.51.00 - 
Obras e Instalações, fonte de recurso: 106 - Transferência da União. Data 
da assinatura: 06/12/2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#115187#1#117443/>
Protocolo 115187
Novo Aripuanã
<#E.G.B#115247#1#117504>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 
007/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
CONTRATADO: ALANK BATISTA VIANA EIRELI - EPP (CNPJ: 
19.911.286/0001-95)
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS 
SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO A 
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, EMPREITADA 
POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO, NO MUNICÍPIO DE NOVO 
ARIPUANÃ/AM, (CONVÊNIO Nº. 898382/2020-MINISTÉRIO DA DEFESA / 
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE-DPCN), CONFORME 
PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ESPECIFICAÇÕES 
E CRONOGRAMAS.
DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2022.
PRAZO DE EXCUÇÃO: 90 (noventa) dias, a contar de 01 de outubro de 
2022 e encerrar-se-á em 30 de dezembro de 2022.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22 de 
novembro de 2022 e encerrar-se-á em 20 de maio de 2023.
Novo Aripuanã/AM, 29 de setembro de 2022.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura 
de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos 
termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 29 de setembro de 2022.
<#E.G.B#115247#1#117504/>
Protocolo 115247
<#E.G.B#115248#1#117505>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 
008/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
CONTRATADO: ALANK BATISTA VIANA EIRELI - EPP (CNPJ: 
19.911.286/0001-95)
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS 
SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO A 
CONSTRUÇÃO DE 2º ETAPA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO 
NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, CONFORME PROJETO 
BÁSICO, 
PLANILHAS 
ORÇAMENTÁRIAS, 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
CRONOGRAMAS.
DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022.
PRAZO DE EXCUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, a contar de 22 de outubro 
de 2022 e encerrar-se-á em 19 de fevereiro de 2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 16 de 
dezembro de 2022 e encerrar-se-á em 14 de junho de 2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO