DOEAM 22/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 22 de novembro de 2022
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R E S O L V E,
CONCEDER dezesseis dias de férias ao Procurador do Estado THIAGO 
OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 243.398-2 A, referente ao 2º período do 
exercício de 2022, a contar de 07 até 22/11/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 16 de 
novembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113432#4#115642/>
Protocolo 113432
<#E.G.B#113434#4#115644>
PORTARIA Nº 690/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER trinta dias de férias ao Procurador do Estado JÚLIO CEZAR 
LIMA BRANDÃO, matrícula nº 108.418-6 J, referente ao 2º período do 
exercício de 2001, a contar de 01 até 30/11/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 16 de 
novembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113434#4#115644/>
Protocolo 113434
<#E.G.B#113436#4#115646>
PORTARIA Nº 691/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, vinte e três 
dias de licença especial à servidora MARIA DE FATÍMA SOARES GOMES, 
matrícula nº 104.635-7 D, referente ao quinquênio de 2012/2017, a contar 
de 08 até 30/11/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de novembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113436#4#115646/>
Protocolo 113436
<#E.G.B#113438#4#115648>
PORTARIA Nº 692/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias 
de licença especial ao servidor VALTER ALFAIA DA SILVA, matrícula nº 
001.584-9 E, referente ao quinquênio de 2007/2012, a contar de 07/11 até 
06/12/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de novembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113438#4#115648/>
Protocolo 113438
<#E.G.B#113439#4#115649>
PORTARIA Nº 693/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, três dias 
de licença especial à servidora NORMA SUELY LIMA DE MELO, matrícula 
nº 111.672-0 E, referente ao quinquênio de 1990/1995, a contar de 26 até 
28/10/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de novembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113439#4#115649/>
Protocolo 113439
<#E.G.B#113444#4#115654>
PORTARIA Nº 694/2022-GSPGE
CONCEDE licença à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, à Procuradora 
do Estado DEBORA BANDEIRA DIAS KOENOW, matrícula nº 243.590-0 A, 
quatro dias de licença médica, a contar de 08 de novembro de 2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de novembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113444#4#115654/>
Protocolo 113444
<#E.G.B#113445#4#115655>
PORTARIA Nº 695/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER trinta dias de férias ao Servidor ADERVAN FERREIRA CRUZ, 
matrícula nº 001.289-0 C, referente ao exercício de 2014, a contar de 07/11 
até 06/12/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 16 de 
novembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113445#4#115655/>
Protocolo 113445
<#E.G.B#113449#4#115659>
PORTARIA Nº 696/2022-GSPGE
CONCEDE afastamento ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dois dias de afastamento ao Servidor GUSTAVO CABREJOS 
MARQUES, matrícula nº 256.453-0 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 10 e 11/11/2022, em 
razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de novembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113449#4#115659/>
Protocolo 113449
<#E.G.B#113450#4#115660>
PORTARIA N. 179/2022-GPGE
DESTACA o Crédito Orçamentário que especifico.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais 
e
CONSIDERANDO o que dispõe o § 1º do art. 1º do Decreto n. 24.634, de 16 
de novembro de 2004;
R E S O L V E :
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário no valor de R$ 72.451,11, 
de acordo com a programação abaixo especificada, em favor da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Ofício n. 4671/2022-GS/
SEINFRA.
Programação
UG: 11103 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO                                      
Função
Sub
Função
Prog.
Ação
Nat.
da 
Despesa
Fonte de
Recursos
Valor
R$
03
092
3074
1060
449051
145
72.451,11
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 4 
de novembro de 2022.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113450#4#115660/>
Protocolo 113450
<#E.G.B#113452#4#115662>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO