DOEAM 22/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 22 de novembro de 2022 7
e MARCEL ANDRADE AMARAL, Assessor IV, mat. 257.282-6B, para 
Fiscalização Técnica do Contrato nº 29/2020-SEFAZ e a CLARO S.A. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0236, de 09.11.22, pg. 1. 
0414/2022-GSEFAZ-08.11.22 DESIGNAR DAIANE PAULA DE ALMEIDA 
PEREIRA, Assessor III, mat. 264.565-3B e MARCEL ANDRADE AMARAL, 
Assessor IV, mat. 257.282-6B, para Fiscalização Técnica do Contrato nº 
29/2021-SEFAZ e a CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0236, de 09.11.22, pg. 2. 0415/2022-
GSEFAZ-08.11.22 DESIGNAR MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, 
Subgerente, mat. 242.523-8C e MARCEL ANDRADE AMARAL, Assessor 
IV, mat. 257.282-6B, para Fiscalização Técnica do Contrato nº 25/2022-
SEFAZ e a ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0236, de 09.11.22, pg. 2. 0416/2022-
GSEFAZ-08.11.22 DESIGNAR DAIANE PAULA DE ALMEIDA PEREIRA, 
Assessor III, mat. 264.565-3B e MARCEL ANDRADE AMARAL, Assessor 
IV, mat. 257.282-6B, para Fiscalização Técnica do Contrato nº 34/2021-
SEFAZ e a CLARO S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0236, 
de 09.11.22, pg. 3. 0417/2022-GSEFAZ-08.11.22 DESIGNAR FABRÍCIO 
MAFRA DA SILVA, TAFE, mat. 161.898-9B e MARCEL ANDRADE 
AMARAL, Assessor IV, mat. 257.282-6B, para Fiscalização Técnica do 
Contrato nº 20/2019-SEFAZ e a MAPROTEM EIRELI. Publicada na íntegra 
no DOE/SEFAZ, Edição 0236, de 09.11.22, pg. 3. 0418/2022-GSEFAZ-
08.11.22 DESIGNAR EDILENE PINHEIRO TRINDADE, Subgerente de 
Transportes, mat. 264.531-9A e FABRÍCIO MAFRA DA SILVA, TAFE, mat. 
161.898-9B, para Fiscalização Técnica do Contrato nº 31/2021-SEFAZ 
e a PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS LTDA. Publicada na íntegra 
no DOE/SEFAZ, Edição 0236, de 09.11.22, pg. 4. 0419/2022-GSEFAZ-
08.11.22 DESIGNAR DAIANE PAULA DE ALMEIDA PEREIRA, Assessor 
III, mat. 264.565-3B e VANESSA CRUZ CALDAS, mat. 256.997-3A, 
para Fiscalização Técnica do Termo de Permissão de Uso nº 01/2021-
SEFAZ e a M S A DOS SANTOS ALIMENTAÇÃO. Publicada na íntegra 
no DOE/SEFAZ, Edição 0236, de 09.11.22, pg. 4. 0420/2022-GSEFAZ-
08.11.22 DESIGNAR DAIANE PAULA DE ALMEIDA PEREIRA, Assessor 
III, mat. 264.565-3B e MARCEL ANDRADE AMARAL, Assessor IV, mat. 
257.282-6B, para Fiscalização Técnica do Contrato nº 02/2020-SEFAZ 
e a CLARO S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0236, de 
09.11.22, pg. 5. 0421/2022-GSEFAZ-09.11.22 INSTITUIR Comissão 
Especial para apuração da irregularidade, orientando o julgamento, quanto 
à responsabilidade do(s) envolvido(s) no evento, a ocorrência e suas cir-
cunstâncias, estado em que se encontravam os bens, valor dos materiais, 
de aquisição, arbitrado e valor de avaliação, entre outros pontos na esfera 
administrativa. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0237, de 
11.11.22, pg. 1 e 2. 0422/2022-GSEFAZ-09.11.22 DESIGNAR ANDERSON 
CLAYTON BARRETO RODRIGUES, GTIFE, mat. 189.879-5A e ALCIMAR 
DE SOUZA MARTINS, Assessor I, mat. 173.589-6E, para Fiscalização 
Técnica do Termo de Contrato nº 36/2022-SEFAZ e a MICROTÉCNICA 
INFORMÁTICA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0237, de 11.11.22, pg. 2. 0423/2022-GSEFAZ-09.11.22 DESIGNAR 
SARAH CORRÊA MONTEIRO, Gerente, mat. 238.739-5B e RAFAEL 
CAVALCANTE ARAÚJO, TAFE, mat. 190.416-7A, para Fiscalização 
Técnica do Termo de Contrato nº 034/2022-SEFAZ e a empresa MAURO 
MELO RIBEIRO. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0237, 
de 11.11.22, pg. 3. 0426/2022-GSEFAZ-16.11.22 APLICA penalidade 
à empresa A J DE SOUZA ALMADA EIRELI, em razão de inexecução 
contratual. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0238, de 
17.11.22, pg. 1 e 2. 0432/2022-GSEFAZ-17.11.22 DESIGNA os membros 
para comporem o Comitê de Análise e Monitoramento da Gestão Fiscal do 
Poder Executivo, conforme preconiza o art. 3º, do Decreto nº 46.647, de 
16 de novembro de 2022. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0238, de 17.11.22, pg. 2. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE 
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 18 de novembro de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#113412#7#115619/>
Protocolo 113412
<#E.G.B#113422#7#115632>
EXTRATO N° 087/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 
19/2019-SEFAZ, firmado em 17.11.2022. Partes: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, e a empresa 
KAELE LTDA. Objeto: Supressão de 58,2242% do Termo de Contrato nº 
19/2019-SEFAZ, a contar do dia 18/11/2022. Valor Mensal: R$ 10.899,91 
(dez mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). Valor 
Global: R$ 130.798,92 (cento e trinta mil, setecentos e noventa e oito reais e 
noventa e dois centavo). DO: UO: 14101, PT: 04.129.3259.2096.0001, Fonte 
145, ND: 33903308, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 19/10/2022, a NE 
nº 0902/2022, no valor de R$ 24.306,47 (vinte e quatro mil, trezentos e seis 
reais e quarenta e sete centavos). Fundamento Legal: Art. 62, §2°, II da Lei 
nº 8.666/93, com base no Parecer n° 190/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta 
nos autos do Processo nº 01.01.014101.107493/2022-50. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em 
Manaus, 21 de novembro de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#113422#7#115632/>
Protocolo 113422
<#E.G.B#113461#7#115671>
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no 
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade da SEFAZ de contratar empresa especia-
lizada na prestação de serviço de TV por assinatura, segundo o disposto no 
Termo de Referência e as demais informações constantes do Processo nº 
01.01.014101.107112/2022-33 SEFAZ;
CONSIDERANDO a possibilidade de contratação direta por dispensa de 
licitação, prevista no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, conforme consta do 
Parecer nº 221/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ;
RESOLVE:
I - TORNAR dispensado o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
II, da Lei nº 8.666/93, para contratação da empresa CLARO NXT TELE-
COMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ nº 66.970.229/0147-02, para a prestação 
de serviço de TV por assinatura, com o intuito de atender a demanda da 
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa supramencio-
nada, pelo valor global de R$ 6.030,00 (seis mil e trinta reais), pelo prazo de 
12 (doze) meses.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 21 de novembro de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
RATIFICO, a presente resolução, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#113461#7#115671/>
Protocolo 113461
<#E.G.B#113465#7#115675>
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no 
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria de Estado da Fazenda 
- SEFAZ de contratar empresa especializada na prestação do serviço de 
impressões gráficas, segundo o disposto no Termo de Referência e as 
demais informações constantes do Processo nº 01.01.014101.109288/2021-
49 SEFAZ;
CONSIDERANDO a possibilidade de contratação direta por dispensa de 
licitação, prevista no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, conforme consta do 
Parecer nº 225/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ;
RESOLVE:
I - TORNAR dispensado o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, II, da Lei nº 8.666/93; art. 2º do Decreto nº 40.769/2019 e alterações 
posteriores, para contratação da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IOA, CNPJ nº 16.457.791/0001-13, para a prestação do 
serviço de impressões gráficas, com o intuito de atender a demanda da 
SEFAZ.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa supramenciona-
da, pelo valor total de R$ 125.567,13 (cento e vinte cinco mil, quinhentos 
e sessenta e sete reais e treze centavos).
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 18 de novembro de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
RATIFICO, a presente resolução, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#113465#7#115675/>
Protocolo 113465
<#E.G.B#113476#7#115686>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO