DOEAM 22/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 22 de novembro de 2022 59
LUCINEIDE DA COSTA RODRIGUES, matrícula 258512-0A, lotada na EE 
DEP VITAL DE MENDONCA, no turno matutino, de 19/10/2022 a 16/12/2022.
MARTA DA ROCHA MICHILES, matrícula 258514-6A, lotada na EE JOSE 
CARLOS MESTRINHO, no turno vespertino, de 20/09/2022 a 18/11/2022
JUTAI
LIZANEA DE OLIVEIRA MARINHO, matrícula 182314-0A, lotada na EE 
IRMA BRUNA, no turno matutino, de 05/10/2022 a 15/11/2022.
MAUES
ARLETE BENCHAYA MAFRA, matrícula 184699-0A, lotada na EE SANTINA 
FILIZOLA, no turno matutino, de 26/09/2022 a 31/12/2022.
VALCILENE DE SOUZA FREITAS, matrícula 262015-4A, lotada na EE 
PREF DONGA MICHILES, no turno vespertino, de 08/03/2022 a 19/04/2022.
VALCILENE DE SOUZA FREITAS, matrícula 262015-4A, lotada na EE 
JOAO PAULO II, no turno vespertino, de 26/09/2022 a 31/12/2022.
SANTO ANTONIO DO ICA
TATIANE PINTO PEREIRA, matrícula 259046-8A, lotada na EE D PEDRO I, 
no turno matutino, de 03/10/2022 a 31/12/2022.
DIANNER GONCALVES NUNES, matrícula 260484-1A, lotada na EE 
SANTO ANTONIO, no turno noturno, de 03/10/2022 a 31/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#113549#59#115760/>
Protocolo 113549
<#E.G.B#113552#59#115763>
PORTARIA GSE 932, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 117/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 10 horas a servidora abaixo, para 
atuar como Merendeira na Escola Estadual:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 01
MARCIALEDA GOMES DAS NEVES, matrícula 222127-6A, lotada na EE 
FARIAS BRITO, no turno vespertino, de 26/09/2022 a 31/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#113552#59#115763/>
Protocolo 113552
<#E.G.B#113556#59#115767>
PORTARIA GSE Nº 937, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.034518/2022-02 
-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 22/9037,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) WEBER VIEIRA, Professor PF20.MSC-II, 
matrícula n° 017181-6A, lotado na Escola Estadual Marechal Hermes, 
município de Manaus/AM, atuando como Auxiliar de Biblioteca, no turno 
noturno, a contar de 17/10/2022;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#113556#59#115767/>
Protocolo 113556
<#E.G.B#113557#59#115768>
PORTARIA GSE 931, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 115/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar, por item, conforme 
abaixo:
INTERIOR
Portaria GSE 676, publicada no Diário Oficial, de 02/09/2022, na parte 
referente à servidora abaixo:
PARINTINS
EE CAETANO MENDONCA
ELIZABETH CRISTINA SIEL SOUZA, matrícula 253247-6A, para ministrar 
18h, de Arte, Projeto de Vida e Projetos Integradores, no turno vespertino, 
de 17/08/2022 a 31/12/2022.
Onde se lê: ...17/08/2022;
Leia-se: ...18/08/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#113557#59#115768/>
Protocolo 113557
<#E.G.B#113562#59#115773>
PORTARIA GSE 930, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.033180/2022-63/SEDUC/SIGED
RAIMUNDO BRAGA PEREIRA, cargo Professor, matrícula nº 002.365-5 
A/B/C, durante os períodos de 01/12/1997 a 31/12/1998/A, 11/03/1999 a 
31/12/1999/B e de 01/03/2000 à 28/02/2001/C.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#113562#59#115773/>
Protocolo 113562
<#E.G.B#113564#59#115775>
PORTARIA GSE 929, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.035709/2022-83/SEDUC/SIGED
MARCIA ANDREA DA SILVA CARDOSO Cargo de PROFESSOR, durante 
os períodos de 01/05/1995 a 31/12/1995, de 01/05/1996 a 31/12/1996, de 
13/03/1997 a 31/12/1997, de 01 a 31/01/1998, de 01/03/1998 a 31/12/1998, 
de 11/03/1999 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 31/05/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#113564#59#115775/>
Protocolo 113564
<#E.G.B#113574#59#115785>
PORTARIA GSE 928, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO