DOEAM 22/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 22 de novembro de 2022
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SAO GABRIEL DA CACHOEIRA
EE DOM BOSCO
MARIA DO SOCORRO VITAL, matrícula 166438-7A, para ministrar 18h de 
Ciclo, no turno matutino, em substituição a DEZUITE GAMA DA SILVA, de 
31/10/2022 a 30/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#113529#58#115740/>
Protocolo 113529
<#E.G.B#113531#58#115742>
PORTARIA GSEAI Nº 071, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.035630/2022-52 e 
do Memo. nº 467/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Getúlio 
Vargas, (Tipo II, Simbologia: FGS-6), do município de Beruri/AM, o (a) 
servidor (a) ENOQUE PEREIRA SEVALHO, Assistente Técnico PNM.
ANM-III, matrícula n° 227685-2A, a partir de 01/11/2022;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) JOSELIANO LIRA CRUZ, 
Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula n° 239641-6A, a partir de 
01/11/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de novembro de 2022.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#113531#58#115742/>
Protocolo 113531
<#E.G.B#113538#58#115749>
PORTARIA GS 938, de 21 de novembro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.033079/2022-02-SEDUC/SIGED
ANTONIA FERREIRA RIBEIRO, no cargo PROFESSOR, município de 
Manaus/AM, referente aos períodos laborados de 06/02/1998 a 31/12/1998; 
e de 08/03/2000 a 30/09/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#113538#58#115749/>
Protocolo 113538
<#E.G.B#113541#58#115752>
PORTARIA GSE 936, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 117/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar, por itens, conforme 
abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GSE 163, publicada no Diário Oficial, de 06/04/2022, na parte 
referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 03
EETI ALMIRANTE BARROSO
ELIANE DA SILVA CHAVES, matrícula 217426-0A, para ministrar 10h 
de Atividades Recreativas, no turno integral, no período de 14/03/2022 a 
31/12/2022, conforme discriminado:
Onde se lê: ... 14/03/2022;
Leia-se: ... 14/02/2022.
Portaria GSE 862, publicada no Diário Oficial, de 26/10/2022, na parte 
referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 02
EE ADALBERTO VALE
LANA CRISTINA DE SOUZA RUFINO PEREIRA, matrícula 201272-3G, 
para ministrar 18h de História, no turno matutino, no período de 22/09/2022 
a 31/12/2022, conforme discriminado:
Onde se lê: ... 22/09/2022;
Leia-se: ... 25/09/2022.
EE DIANA PINHEIRO
GEDILSON ALVES CORDOVIL, matrícula 232657-4A, para ministrar 18h de 
História, no turno noturno, no período de 30/07/2022 a 28/11/2022, conforme 
discriminado:
Onde se lê: ... 30/07/2022;
Leia-se: ... 28/09/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#113541#58#115752/>
Protocolo 113541
<#E.G.B#113545#58#115756>
e PORTARIA GSE 935, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 117/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas as servidoras abaixo, 
para atuarem como Pedagogas nas Escolas Estaduais:
INTERIOR
ITACOATIARA
ESTER FIGUEIREDO ARAUJO, matrícula 027927-7B, lotada na EE JOSE 
CARLOS MESTRINHO, no turno noturno, de 01/06/2022 a 04/11/2022.
MANICORE
IARA DA SILVA CAMPOS, matrícula 253117-8A, lotada na EE SENADOR 
JOAO BOSCO, no turno matutino, de 05/10/2022 a 31/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#113545#58#115756/>
Protocolo 113545
<#E.G.B#113547#58#115758>
PORTARIA GSE 934, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 117/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas as servidoras abaixo, 
para atuarem como Pedagogas nas Escolas Estaduais:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 03
IZABEL CRISTINA EPIFANIO JARDIM, matrícula 254065-7A, lotada na EE 
CANDIDO MARIANO, no turno vespertino, de 21/10/2022 a 31/12/2022.
COORD. DISTRITAL 05
SOLANGE WANDERLEY RIBEIRO, matrícula 143210-9B, lotada na EE 
JAIRO DA SILVA ROCHA, no turno matutino, de 01/10/2022 a 31/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#113547#58#115758/>
Protocolo 113547
<#E.G.B#113549#58#115760>
PORTARIA GSE 933, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 117/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo 
relacionados, para atuarem como Merendeiro (a) nas Escolas Estaduais:
INTERIOR
ITACOATIARA
FRANCISCO DE OLIVEIRA REIS, matrícula 185184-5A, lotado na EE JOSE 
CARLOS MESTRINHO, no turno matutino, de 29/09/2022 a 27/11/2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO