DOEAM 22/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 22 de novembro de 2022
60
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.033356/2022-87/SEDUC/SIGED
MARIO FERNANDO FRAGATA DA CUNHA, cargo PROFESSOR, 
município de Autazes/AM, referente aos períodos de: 01/03/1996 a 
31/12/1996; 01/03/1997 a 31/04/1997 e de 01/01/1998 a 31/12/1998.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#113574#60#115785/>
Protocolo 113574
<#E.G.B#113579#60#115790>
PORTARIA GSE 927, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.032943/2022-59/SEDUC/SIGED
FRANCISCA MARTINS DE SOUZA, cargo ASSISTENTE ADMINISTRATI-
VO, matrícula nº 007.331-8A, município de Autazes, durante o período de 
01/01/1997 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#113579#60#115790/>
Protocolo 113579
<#E.G.B#113582#60#115793>
PORTARIA GSE 924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.024817/2022-20/SEDUC/SIGED
JESUINA LUZIANE AZEVEDO FABA, cargo PROFESSOR, matrícula 
nº 011.019-1A, município de Tonantins/AM, referente aos períodos de 
01/02/1999 a 31/12/1999; de 01/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#113582#60#115793/>
Protocolo 113582
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#113514#60#115725>
ERRATA da Portaria nº 175/GS/SEC, que PRORROGA a LIP do servidor 
RODRIGO BARROS GOMES, publicada do D.O.E. de 26.08.2022, pág.5. 
ONDE SE LÊ: 01/09/2020, LEIA-SE: 01/09/2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#113514#60#115725/>
Protocolo 113514
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#113470#60#115680>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO nº 029/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n.º 1053/2022-CSC, constante no Processo n.º 01.01.022101.019584/2022-
68 (SSP-AM).
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
constante na referida ATA;
II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por 
item, às empresas: - V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESEN-
TACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 45.030.413/0001-57, para os itens 01, 02, 10 e 13 
com o valor total de R$ 21.220,64 (vinte e um mil, duzentos e vinte 
reais e sessenta e quatro centavos), RR COMERCIO DE PRODUTOS 
ALIMENTICIOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 10.844.0005/0001-54, para o item 03, com o valor total 
de R$ 2.976,40 (dois mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta 
centavos), INNOVA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob o nº 36.415.033/0001-40, para os itens 04, 05, 06 
e 09, com o valor total de R$ 74.314,00 (setenta e quatro mil, trezentos 
e quatorze reais), O. FILIZZOLA & CIA. LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 61.182.424/0001-09, para os itens 07 e 11, com o valor total de R$ 
14.000,00 (quatorze mil reais), AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.562.495/0001-64, 
para os itens 08 e 12, com o valor total de R$ 15.217,44 (quinze mil, 
duzentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), referente à 
aquisição de kit de campo, conforme especificações neste Termo de 
Referência, para atender as necessidades dessa Secretaria de Estado 
de Segurança Pública em conformidade com o Projeto Floresta Viva: 
Rede de proteção, conservação de biodiversidade e desenvolvimento 
sustentável do Estado do Amazonas;
III - DETERMINAR a emissão das Notas de Empenho nos valores constantes 
das propostas das vencedoras indicadas no item anterior.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 21 de novembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#113470#60#115680/>
Protocolo 113470
<#E.G.B#113491#60#115702>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 029/2022-FESP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n.º 998/2022-CSC, constante no Processo n.º 01.01.022703.000107/2022-
40-FESP.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado 
pelo menor preço por item, às empresas: V R P DE OLIVEIRA COMERCIO 
E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 45.030.413/0001-57, para os itens 02 e 04, com o 
valor total de R$ 7.782,00 (Sete mil, setecentos e oitenta e dois reais) e CASA 
DOS COMPRESSORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.138.872/0001-
71, para o item 05, com valor total de R$ 4.375,00 (Quatro mil, trezentos 
e setenta e cinco reais), referentes à aquisição de equipamentos para 
Musculação - CTO (Parte 09) para atender às necessidades de material de 
estruturação do Centro de Treinamento Operacional SSP/AM e do Núcleo 
de Musculação da Base Arpão, para a execução do eixo de Valorização do 
Profissional e Segurança Pública/SSP-AM, Termo de Adesão n.º 07/2020. III 
- DETERMINAR a emissão das Notas de Empenho nos valores constantes 
das propostas das vencedoras indicadas no item anterior.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 22 de Novembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#113491#60#115702/>
Protocolo 113491
<#E.G.B#113493#60#115704>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO