DOEAM 22/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 22 de novembro de 2022
62
<#E.G.B#113583#62#115794>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 090/2022-SEINFRA. Data da Assinatura: 
18.11.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa 
ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-EPP. Objeto: CONSTRUÇÃO 
E INSTALAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO 
DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS DE SÃO JOSÉ DO AMATARI, 
SANTA ROSA DE LIMÃO E SÃO PEDRO DE IRACEMA, LOCALIZADOS 
NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM. Vigência: 210 (duzentos e dez) 
dias corridos. Valor: R$ 2.403.811,99 (dois milhões, quatrocentos e três 
mil, oitocentos e onze reais e noventa e nove centavos). Dotação: Unidade 
Orçamentária: 25704, Programa de Trabalho: 15.451.3300.1565.0011, 
Fonte de Recurso: 02717045; Natureza da Despesa: 44905111, tendo sido 
emitida, em18/11/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0002232, no valor de 
R$ 1.047.050,66 (um milhão, quarenta e sete mil, cinquenta reais e sessenta 
e seis centavos). O saldo restante será empenhado no próximo exercício. 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025101.004076.2022-73-SEINFRA. 
Manaus, 22 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#113583#62#115794/>
Protocolo 113583
<#E.G.B#113586#62#115797>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 22.11.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a empresa COPYMASTER COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do 
referido Contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 
18/12/2022 a 18/12/2023, em conformidade com o Projeto Básico correspon-
dente e com as razões e documentos constantes dos autos do Processo n° 
01.01.025101.005595/2022-59-SEINFRA. Manaus, 22 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#113586#62#115797/>
Protocolo 113586
<#E.G.B#113510#62#115721>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/
Nº. 01376/2022.
PAULO ESTEVES FERNANDES NETO - Assessor III. PCDP 1186/2022 - 
Destino: Careiro da Várzea/Autazes/AM. Período: 08 à 11/11/2022. Objetivo: 
Visita ao Município de Autazes, para inspeção técnica nas pontas da Rodovia 
AM-254. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA 
- Assessor II. PCDP 1187/2022 - Destino: Novo Aripuanã/AM. Período: 
29/11 à 04/12/2022. Objetivo: Proceder a levantamento e cadastramento de 
imóveis edificados referente ao CT.087/2022-SEINFRA. ARTHUR GABRIEL 
GONÇALVES NETO - Assessor I. PCDP 1188/2022 - Destino: Presidente 
Figueiredo/AM. Período: 19 à 21/12/2022. Objetivo: Proceder fiscalização 
dos CT.33/2021-SEINFRA; CT.35/2021-SEINFRA; CT.02/2022-SEINFRA; 
CT.55/2021-SEINFRA. FERNANDO DOS REIS ARAGÃO - Assessor II. 
PCDP 1191/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 29/11 à 02/12/2022. 
Objetivo: Visita técnica de engenharia na comunidade Nossa Senhora do P. 
Socorro, referente ao CT.042/2022-SEINFRA. PCDP 1192/2022 - Destino: 
Manacapuru/Caapiranga/AM. Período: 21 à 25/11/2022. Objetivo: Visita 
técnica de engenharia referente aos CV.006/2022-SEINFRA; 005/2022-
SEINFRA e 032/2022-SEINFRA. RODRIGO ANDRADE COSTA - Assessor 
I. PCDP 1190/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 29/11 à 02/12/2022. 
Objetivo: Visita técnica de engenharia na comunidade Nossa Senhora 
do P. Socorro, referente ao CT.042/2022-SEINFRA. PCDP 1193/2022 - 
Destino: Manacapuru/Caapiranga/AM. Período: 21 à 25/11/2022. Objetivo: 
Visita técnica de engenharia referente aos CV.006/2022-SEINFRA; 
005/2022- SEINFRA, e 032/2022-SEINFRA. RENNAN MAIA DE SOUZA - 
Assessor II. PCDP 1189/2022 - Destino: Eirunepé/Envira/AM. Período: 06 
à 10/12/2022. Objetivo: Proceder fiscalização do CV.021/2021-SEINFRA; 
CV.025/2021-SEINFRA; CV.028/2021-SEINFRA; CT.077/2022-SEINFRA. 
NATHANAEL DO NASCIMENTO ANDRADE - Assessor II. PCDP 1184/2022 
- Destino: Careiro da Várzea/Autazes/AM. Período: 26/11 à 07/12//2022 e 
EDVALDO ROCHA RIBEIRO - Auxiliar de Topografia. PCDP 1185/2022 
- Destino: Careiro da Várzea/Autazes/AM. Período: 26/11 à 07/12//2022. 
Objetivo: Realizar Levantamento Planimétrico e topográfico da ponte da 
Estrada Am-254. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 
1194/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 17/11/2022 e 
PCDP 1195/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 23/11/2022. 
Objetivo: Conduzir a servidora Isabel Cristina Duarte Silva Negoíta, para 
visita técnica de fiscalização referente ao CV.03/2021-SEINFRA. HEBER 
ANEQUINO BARBOSA - Chefe de Departamento. PCDP 1196/2022 - 
Destino: Iranduba/AM. Período: 02/12/2022. e PCDP 1197/2022 - Destino: 
Iranduba/AM. Período: 19 à 20/12/2022. e PCDP 1200/2022 - Destino: 
Iranduba/AM. Período: 09/12/2022. Objetivo: Proceder a vistoria técnica 
do CT.067/2022-SEINFRA. PCDP 1199/2022 - Destino: Careiro/Autazes/
Nova Olinda do Norte/AM. Período: 27 à 28/12/2022. Objetivo: Proceder 
Vistoria no CV.009/2021-SEINFRA, Implantação de Sistema de LED, 
no município de Nova O. do Norte/AM. THIAGO FELIPE VERÇOSA DE 
SOUZA - Assessor I. PCDP 1198/2022 - Destino: Tapauá/AM. Período: 13 à 
17/11/2022. Objetivo: Proceder fiscalização das obras referente ao CV.017/
2021-SEINFRA; CT.011/2022-SEINFRA e CT.025/2022-SEINFRA. Manaus, 
22 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#113510#62#115721/>
Protocolo 113510
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#113426#62#115636>
PORTARIA Nº 095 /2022-GS/SECT.
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE:
I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal 
desta Secretaria, período de férias regulamentares, conforme os respectivos 
meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de 14.11.86.
Servidor
Matrícula
Dias
Exercício
Período
Carla Roberta B. F. 
Barbosa
249.692-5A
10
2021/2022
01/11 a 
10/11/2022
Cleicimar Silva 
Rebouças 
194.275-1B
15
2020/2021
03/10 a 
17/10/2022
Clodualdo Lima 
Duarte
118.076-2F
30
2022
19/09 a 
18/10/2022
Daiane Moreira 
Cardoso
233.060-1C
10
2021/2022
05/10 a 
14/10/2022
Daniel Pinto de Barros 249.756-5A
30
2021/2022
01/11 a 
30/11/2022
Hellen Regina 
Pinheiro Jordão
233.067-9A
10
2016/2017
03/10 a 
12/10/2022
Ivone da Silva Freire 
050.006-2F
30
2020
10/10 a 
08/11/2022
Júlio Cesar Pedroso 
do Amaral
261.689-0A
10
2021/2022
03/11 a 
12/11/2022
Liliane Galvão Lima
254.820-8A
30
2021/2022
03/10 a 
01/11/2022
Luana Patrícia Dias 
Rodrigues
257.110-2A
10
2020/2021
03/10 a 
12/10/2022
Luiz Jailton Lopes 
Cordeiro 
110.806-9G
30
2021/2022
01/11 a 
30/11/2022
Michela Patrícia D. de 
Oliveira
251.081-5A
30
2021/2022
01/11 a 
30/11/2022
Monike de Oliveira 
Moura
211.948-0D
15
2020/2021
10/10 a 
24/10/2022
Rosangela Macedo 
Rego 
242.889-0C
10
2021/2022
04/10 a 
13/10/2022
II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviços para outra 
oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados.
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
Aldenir da Silva Machado 
244.257-4B
2021/2022
30
Carla Roberta B. F. Barbosa
249.692-5A
2021/2022
20
Cintia Soraia Almeida de Souza
262.074-0A
2021/2022
30
Claudio Saraiva do Nascimento
257.177-3A
2021/2022
30
Ivaneide de Carvalho Anaquiri
169.240-2B
2021/2022
30
Luciana Sobreira Lúcio
256.938-8C
2021/2022
30
Lúcio Meirelles da S. B. Menezes
134.786-1H
2021/2022
30
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus, 13 de outubro de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#113426#62#115636/>
Protocolo 113426
<#E.G.B#113543#62#115754>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO