DOEAM 22/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 22 de novembro de 2022
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no aprimoramento da gestão e a continuidade das Ações dos Programas, 
Projetos e Serviços Socioassistenciais.
Manaus, 21 de Novembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#113466#64#115676/>
Protocolo 113466
<#E.G.B#113468#64#115678>
PORTARIA Nº 739/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Matheus Araújo da 
Silva/Colaborador; Destino e Período: 19/11/2022 à 20/11/2022; Manaus; 
Iranduba; Manaus; Objetivo: Realizar visita técnica visando garantir apoio 
qualificado à gestão municipal de Assistência Social, no aprimoramento da 
gestão e a continuidade das Ações dos Programas, Projetos e Serviços So-
cioassistenciais.
Manaus, 21 de Novembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#113468#64#115678/>
Protocolo 113468
<#E.G.B#113528#64#115739>
PORTARIA Nº 671 /2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, as nomeações 
constantes no Decreto publicado no DOE 34.826 de 14/09/2022.
RESOLVE
ATRIBUIR, a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo:
Nome
Cargo
Simb. Nível
A contar de
Hercules Lucas Silveira Trassi
Assessor III AD-3
13
01/09/2022
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 13 de outubro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#113528#64#115739/>
Protocolo 113528
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#113558#64#115769>
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
O Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA, nomeado pelo 
Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial 
do Estado, edição de nº 33.911, página 04, criada pela Lei nº 4.163 de 09 
de março de 2015 e com reestruturação organizacional estabelecida pelo 
Decreto n° 36.219 de 09 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO a licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico 
nº 1162/2022-CSC, realizado no dia 10/11/2022 processado e julgado pelo 
Centro de Serviços Compartilhados - CSC, que transcorreu dentro dos 
princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos das 
Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e do Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO a necessidade de contratação, pelo menor preço global, 
de empresa especializada na prestação de serviços para manutenção 
preventiva e corretiva de 5 (cinco) veículos da Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente - SEMA;
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública, constante nas fls. 
260-262 referente ao Pregão Eletrônico n° 1162/2022-CSC, bem como 
Nota Técnica da CSC de fl.286 que declara vencedora a empresa ATITUDE 
COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA;
CONSIDERANDO que a empresa citada acima foi classificada no resultado 
do julgamento das propostas pelo menor preço na modalidade Pregão 
Eletrônico n° 1162/2022-CSC, sendo a mesma considerada habilitada por 
atender satisfatoriamente todas as condições estabelecidas no edital;
CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido processo licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico n° 1162/2022-CSC, conforme 
Ata da Sessão pelo menor preço, constante às fls. 260-262, bem como 
Nota Técnica da CSC fl. 286 nos moldes do Processo Administrativo nº 
01.01.030101.002584/2022-57-SIGED, o qual se deu em obediência aos 
prazos legais e demais formalidades previstas na legislação em vigor, 
havendo o certame transcorrido de forma regular;
II - ADJUDICAR o objeto licitado a empresa ATITUDE COMERCIO E 
SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA, CNPJ nº 
09.223.179/0001-10, para prestar o serviço de manutenção preventiva e 
corretiva de 5 (cinco) veículos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - 
SEMA, no valor de R$ 125.400,00 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos 
reais).
CIENTIFIQUE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
GABINETE 
DA 
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Manaus, 22 
de novembro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#113558#64#115769/>
Protocolo 113558
<#E.G.B#113502#64#115713>
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato N.° 032/2021. 
Processo n°: 01.01.030101.003893/2022-44 - SIGED. Data: 17/11/2022. 
Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa 
TREVO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 10 (dez) 
meses do Termo de Contrato nº 032/2021, para a prestação de serviços de 
agenciamento de passagens aéreas regionais e nacionais, compreendendo 
os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento 
de bilhetes, visando atender os deslocamentos necessários da equipe 
técnica desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA para atuar 
junto ao Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das 
Águas - PROGESTÃO II. Valor: O valor global do presente Contrato é 
de R$ 194.585,20 (cento e noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta e 
cinco reais e vinte centavos). Vigência: O prazo de duração dos serviços 
ora contratados é de 10 (dez) meses a contar de sua assinatura, com sua 
eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas - DOE/AM. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 
30101; Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001; Fonte Recurso: 
04850000; Natureza da Despesa: 33903301; Evento: 400091; Modalidade: 
2 - Estimativo, referente à Nota de Empenho N.°: 2022NE0000495, emitida 
em 17/11/2022, no valor de R$ 38.917, 04 (trinta e oito mil, novecentos e 
dezessete reais e quatro centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em 
Manaus, 21 de novembro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#113502#64#115713/>
Protocolo 113502
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#113499#64#115710>
EXTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 12/2022.
PROCESSO: 01.01.016101.003863/2022-07- Siged.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 22/11/2022 até 22/11/2023.
PARTES: Sedecti e a Blockbit Tecnologia Ltda.
OBJETO: Serviço de instalação e configuração de gerenciamento da 
solução firewall.
VALOR: O valor mensal é de R$ 1.450,89 (um mil, quatrocentos e cinquenta 
reais e oitenta e nove centavos) e o valor total é de R$ 17.410,68 (dezessete 
mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas do Termo 
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:
Unidade Administrativa: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimen-
to Econômico, ciência, tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 
04.126.3229.1062.0001 - Modernização e Operacionalização das Soluções 
Tecnológicas de Informação e Comunicação; Fonte de Recurso: 01600000 
- Recursos do FTI; Natureza da Despesa: 33904016 - Locação de Software, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO