DOEAM 22/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 22 de novembro de 2022 63
RESENHA DA PORTARIA Nº 110/2022-GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, 
autoriza o deslocamento e o pagamento de Diárias, conforme especifica-
do:Servidor e Cargo: 1- Marco Simon da Silva Benedito, Assessor II/AD-2; 
2- Willen de Souza Pacheco, Auxiliar Operacional; Período: 26/10/2022; 
Destino: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realizar 
Fiscalização e Vistoria para fins de Regularização Fundiária.Servidor e 
Cargo: 3- Marco Simon da Silva Benedito, Assessor II/AD-2; 4- Willen de 
Souza Pacheco, Auxiliar Operacional; 5- Rosemayre Camilo Inácio da Silva, 
Assessor I/AD-1; Período: 18/10/2022 a 19/10/2022; Destino: Manaus-AM/
Careiro Castanho-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realizar entrevista socioeco-
nômica, coleta de documentos e registros fotográficos, fiscalização e Vistoria 
para fins de Regularização Fundiária. Servidor e Cargo: 6- Júlio Cesar 
Pedroso do Amaral, Assessor IV/AD-4; Período: 17/10/2022 a 27/10/2022; 
Destino: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM. Objetivo: Transportar 
os servidores desta SECT para realizar fiscalização e vistoria para fins 
de Regularização Fundiária.Servidor e Cargo: 7- Ivaneide de Carvalho 
Anaquiri, Assessor IV/AD-4; 8- Rosângela Macedo Rego, Assessor II/AD-2; 
Período: 26/10/2022 a 28/10/2022; Destino: Manaus-AM/Manacapuru-
-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realizar entrevista socioeconômica, coleta de 
documentos e registros fotográficos para fins de Regularização Fundiária.
Servidor e Cargo: 9- Willen de Souza Pacheco, Auxiliar Operacional; 
10- Wellington Pereira dos Santos, Assessor II/AD-2; 11- Rosemayre 
Camilo Inácio da Silva, Assessor I/AD-1; Período: 07/11/2022; Destino: 
Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realizar fiscalização, 
vistoria técnica e levantamento socioeconômico para fins de Regularização 
Fundiária.Servidor e Cargo: 12- Marco Simon da Silva Benedito, Assessor 
II/AD-2; 13- Willen de Souza Pacheco, Auxiliar Operacional; 14- Ivaneide 
de Carvalho Anaquiri, Assessor IV/AD-4; Período: 13/10/2022; Destino: 
Manaus-AM/Careiro 
da 
Várzea-AM/Manaus-AM. 
Objetivo: 
Realizar 
fiscalização, vistoria técnica e levantamento socioeconômico para fins de 
Regularização Fundiária.Servidor e Cargo: 15- Kleverton José Almeida de 
Andrade, Auxiliar Operacional; Período: 07/11/2022; Destino: Manaus-AM/
Novo Airão-AM/Manaus-AM. Objetivo: Transportar os servidores desta SECT 
para realizar fiscalização e vistoria para fins de Regularização Fundiária.
Servidor e Cargo: 16- Roberto Carlos Nascimento de Lima, Assessor IV/
AD-4; Período: 26/10/2022 a 28/10/2022; Destino: Manaus-AM/Manacapu-
ru-AM/Manaus-AM. Objetivo: Transportar os servidores desta SECT para 
realizar fiscalização e vistoria para fins de Regularização Fundiária.
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus, 22 de Novembro de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#113543#63#115754/>
Protocolo 113543
<#E.G.B#113546#63#115757>
PORTARIA Nº: 109/2022/ GAB/SECT
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT, 
no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, 
conforme Decreto Nº 44.325, de 06 de agosto de 2021 e Lei Delegada nº 123 
de 31 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o 
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal 
n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação),
RESOLVE:
I - Cessar os efeitos da Portaria nº 057-2022/GAB/SECT, publicada no D.O.E 
do dia 07/07/2022 - seção II, pg. 08, que designou a servidora Maria Doroteia 
Frota Rebouças, assessor II, matrícula nº 173.913-1 L, para responder pela 
gerência de Arrecadação, a contar de 21 de novembro de 2022;
II - DESIGNAR a servidora Caroline Vasconcelos da Cunha, assessor II, 
matrícula nº 249.408-6 A, para responder pela Gerência de Arrecadação, a 
partir de 21 de novembro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
ESTADO 
DAS 
CIDADES 
E 
TERRITÓRIOS - SECT, em Manaus/AM, 21 de novembro de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#113546#63#115757/>
Protocolo 113546
<#E.G.B#113427#63#115637>
DECLARAÇÃO DE BENS - NOMEAÇÃO SETEMBRO 2022
SERVIDOR: JERRY LUCIO DIAS DA SILVA
CARGO: ASSESSOR I / AD-1
BENS: NADA A DECLARAR
DECLARAÇÃO DE BENS - EXONERAÇÃO SETEMBRO 2022
SERVIDOR: MISAEL ARANTES DOS SANTOS
CARGO: ASSESSOR I / AD-1
BENS: NADA A DECLARAR
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#113427#63#115637/>
Protocolo 113427
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#113415#63#115622>
ERRATA
Portaria nº 565/2021/GRH/GSEAS, datada de 29/11/2021, publicada no
D.O.E nº 34.633, de 30/11/2021. Poder Executivo-Seção II, pag.27
ONDE SE LÊ:
Item 01- Ana Claudia Soares da Rocha, matricula nº 247.821-8C
Item 20- Nixon Ricardo Cardoso da Fonseca, matricula nº 243.363-0B
LEIA-SE:
Item 01- Ana Claudia Soares da Rocha, matricula n° 247.821-8D
Item 20- Nixon Ricardo Cardoso da Fonseca, matricula nº 234.363-0C
Manaus, 18 de Novembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#113415#63#115622/>
Protocolo 113415
<#E.G.B#113460#63#115670>
EXTRATO Nº 207/2022-SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 047/2022-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ 
nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO RIO NEGRO - INR, CNPJ: 
06.214.218/0001-25. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por 
objeto a transferência de recursos, provenientes da Emenda de Bancada 
Nº 146/2022 PP/PL, de autoria do Deputado Estadual Álvaro Campelo, 
Emenda destina recurso ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, 
a fim de celebrar Termo de Fomento com o Instituto Rio Negro (CNPJ 
06.214.218/0001-25) para aquisição de um carro utilitário (Pick-Up), 
visando atender demandas dos Projetos Socioassistenciais desenvolvido 
pela referida instituição; Valor Global: R$ 239.000,00, contraparti-
da financeiro R$ 39.000,00; Valor do Empenho: R$ 200.000,00 UO: 
31701; PT: 08.122.3310.2793.0011; FR: 01700000; ND: 44504201; NE: 
2022NE0000943; Vigência: de 6 (seis) meses, contados de 22/11/2022 
a 22/05/2023; Processo Administrativo: 01.01.031101.004656/2022-
63-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, 
Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 
008/2004-CGE.
Manaus, 22 de novembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#113460#63#115670/>
Protocolo 113460
<#E.G.B#113463#63#115673>
PORTARIA Nº 741/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Andreia Castelo da 
Costa/Colaborador; Gracineide Feitosa Ribeiro Sampaio/Colaborador; Hélio 
Flavio Pontes/Auxiliar de Serviços Gerais; Destino e Período: 07/10/2022; 
Manaus; Careiro da Várzea; Manaus; Objetivo: Realizar ações de apoio as 
famílias das vítimas do desabamento da ponte na BR319.
Manaus, 21 de Novembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#113463#63#115673/>
Protocolo 113463
<#E.G.B#113466#63#115676>
PORTARIA Nº740/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o 
pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Ernesto José de Souza Filho/
Colaborador; Destino e Período: 20/11/2022 à 21/11/2022; e 25/11/2022 à 
26/11/2022; Manaus; Itapiranga; Manaus; Objetivo: Realizar visita técnica 
visando garantir apoio qualificado à gestão municipal de Assistência Social, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO