DOEAM 22/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 22 de novembro de 2022 65
tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 31/10/2022, a Nota de 
Empenho nº 2022NE0000794, no valor de R$ 2.901,78 (dois mil, novecentos 
e um reais e setenta e oito centavos).
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#113499#65#115710/>
Protocolo 113499
<#E.G.B#113403#65#115609>
PORTARIA N° 151/2022 - GAB.EXEC/SEDECTI
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SEDECTI, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO a Ata de Registro de Preços nº 01/2022, oriunda do 
Pregão Eletrônico nº 001/2022 da Secretaria de Estado de Gestão e 
Recursos Humanos do Espírito Santo;
CONSIDERANDO que a empresa vencedora DELL Computadores do Brasil 
Ltda é fornecedora de microcomputador;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.016101.003956/2022-
31- Siged;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da licitação realizada sob a modalidade 
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2022, para a contratação 
da empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 
72.381.189/0010-01.
II - ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa em questão pelo 
valor total de R$ 78.188,88 (setenta e oito mil, cento e oitenta e oito reais e 
oitenta e oito centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#113403#65#115609/>
Protocolo 113403
<#E.G.B#113408#65#115614>
PORTARIA Nº 0150/2022 - GS
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o 
artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21. 08. 2020.
I - ALEXANDRA SILVA DOS SANTOS FIGUEIREDO
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903989 - 5.200,00.
APLICAÇÃO: ATÉ 30/12/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 DIAS
Manaus, 21 de novembro de 2022
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#113408#65#115614/>
Protocolo 113408
<#E.G.B#113494#65#115705>
PORTARIA Nº 0149/2022 - GS
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o 
artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21. 08. 2020.
I - ALEXANDRA SILVA DOS SANTOS FIGUEIREDO
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - 5.200,00.
APLICAÇÃO: ATÉ 30/12/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 DIAS
Manaus, 21 de novembro de 2022
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#113494#65#115705/>
Protocolo 113494
<#E.G.B#113495#65#115706>
PORTARIA Nº 0148/2022 - GS
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o 
artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21. 08. 2020.
I - MARCELO ÚLTIMO HOUNSELL DE BARROS
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - 5.200,00.
APLICAÇÃO: ATÉ 30/12/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 DIAS
Manaus, 21 de novembro de 2022
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#113495#65#115706/>
Protocolo 113495
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#113418#65#115626>
PORTARIA Nº 107/2022 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a Servidora: ELINE TRINDADE DA SILVA, Mat. Nº 
265.245-5A, lotado na SEPA, como titular a partir desta data e durante toda 
a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, proceder 
à fiscalização técnica - do Termo de Contrato N º 20/2022 - firmado entre 
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa: G 
DA S BESSA - ME. Cujo objeto: Aquisição de duas bajaras com motores 
rabeta para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Produção 
Rural - SEPROR.
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções, 
que regulem ou venham a regular a matéria. Esta portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo da SEPROR.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#113418#65#115626/>
Protocolo 113418
<#E.G.B#113492#65#115703>
PORTARIA Nº 108/2022 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso “I”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, 
de acordo com a lei nº 8.666/93, art. 23, inciso II.
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento à servidora 
WALDÉLIA MARA LEAL GARCIA, matrícula 220.826-1A - SEPROR. Valor 
R$ 3.000,00 (três mil reais); Natureza de Despesa: 339030 - Material de 
Consumo; Aplicação: 40 dias; Prestação de Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#113492#65#115703/>
Protocolo 113492
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#113561#65#115772>
RESENHA: 175/22 DATA: 22/11/2022
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 1259/2022-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cateter 
Intravenoso Periférico), para atender as necessidades da Fundação de 
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
1.2) PE n° 1260/2022-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Cloridrato 
de Loperamida, Fitomenadiona, Aminofilina e Outros), para Reabastecer o 
Estoque da Farmácia Hospitalar da Fundação Hospital Adriano Jorge FHAJ.
1.3) PE n° 1261/2022-CSC: Aquisição de Bens Hospitalares (Carro Maca, 
Escada, Seladora e Outros), para atender as necessidades da Fundação de 
Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMTHVD.
1.4) PE n° 1262/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Compra de Vaga em Curso de Piloto Comercial de Helicóptero, para 
atender as necessidades da SSP/AM.
1.5) PE n° 1263/2022-CSC: Aquisição de Bote Inflável, Kit Oxigenatera-
pia e Carreta de Reboque para atender as necessidades da Estruturação 
do Centro de Treinamento Operacional-CTO, para a Execução do Eixo de 
Valorização do Profissional e Segurança Pública - SSP-AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 06 de dezembro de 2022 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 06 de dezembro de 2022 às 09:30 horas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO