DOEAM 22/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 22 de novembro de 2022 67
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0305/2022-2; PE 
623/22 - CSC (Proc. Nº 013102.007242/2022); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, 
item(ns) 12 no valor total de R$ 64.836,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir 
da data de publicação deste.
Manaus, 21 de novembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#113573#67#115784/>
Protocolo 113573
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#113424#67#115634>
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
Contratante: Celebrado entre o Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio da Polícia Civil. Contratado: COMPANHIA DE SANEAMENTO 
DO AMAZONAS - COSAMA / CNPJ nº 04.406.195/0001-25. Objeto: 
O presente Termo de Distrato tem por objeto a rescisão do contrato nº 
02/2021 - Inexigibilidade de licitação, para a prestação serviços de abaste-
cimento de água e esgoto para atender as necessidades da Polícia Civil do 
Estado do Amazonas. Data de assinatura: 20.10.2022. Do fundamento 
Legal: Artigos 78 a 80 da Lei Federal nº 8.666/93. Manaus, 11 de novembro 
de 2022.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado Geral Adjunto
<#E.G.B#113424#67#115634/>
Protocolo 113424
<#E.G.B#113585#67#115796>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1285/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.017158/2022-80. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: TORNAR SEM 
EFEITO PORTARIA Nº 1069/2022-GDG/PC, que autoriza o deslocamento 
e o pagamento de diárias a GUILHERME TORRES FERREIRA, DPC, 
Mat. nº 220047-3 B e VANESSA MARQUES RABELO, Gerente, Mat. nº 
264254-9 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Carauari/AM, via 
aéreo, pelo período de 16.09.2022 a 19.09.2022. Manaus, 18.11.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113585#67#115796/>
Protocolo 113585
<#E.G.B#113587#67#115798>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1296/2022-GDG/PC
MEMO Nº 561/2022-DPM/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I -REMOVER 
MARNA DE MIRANDA BARBOSA, DPC, Mat.nº. 211.132-2A, do DPM para 
DEP/Parintins, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 
10/11/2022; Manaus, 21 de novembro de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113587#67#115798/>
Protocolo 113587
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#113567#67#115778>
Resenha da Portaria Nº 132/2022-GSUBCOMADEC. O SUBCOMAN-
DANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe compete o art. 5º da lei nº 3.330 de 23 de dezembro 2008. 
AUTORIZA os deslocamentos dos servidores nela especificada, CER-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DOE. Manaus 22 de 
novembro de 2022.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#113567#67#115778/>
Protocolo 113567
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#113503#67#115714>
PORTARIA Nº 0091/2022-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a parte 32 do Anexo Único da Lei Delegada nº 123, de 
31 de outubro de 2019, que estabelece o quadro de cargos de provimento 
em comissão e funções gratificadas desta Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas;
CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, que aprova 
o Regimento Interno da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA e dá 
outras providências;
CONSIDERANDO, ainda, a Portaria nº 0066/2022-GDP/IOA, de 09 de 
setembro de 2022, que designou a servidora SONYARA TALITA DA 
ROCHA DINIZ para responder pelas funções do Setor de Planejamento e 
Orçamento desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 0066/2022-GDP/IOA, a contar de 20.11.2022;
Art. 2º DESIGNAR o servidor LUCIANO DE ANDRADE BRILHANTE, 
Matrícula nº 140.634-5C, para responder a contar de 20.11.2022, pelas 
funções do Setor de PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, com as atribuições 
previstas no artigo 21 e incisos do Regimento Interno desta Imprensa Oficial 
do Estado do Amazonas;
Art. 3º DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de 
Operações, aos Assessores Chefes e ao referido servidor para que adotem 
as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de novembro de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113503#67#115714/>
Protocolo 113503
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#113429#67#115639>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 
Nº 100/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de placa: PHA-4B17, JXI-4491, 
QZJ-9E65, QZA-3J87, QZZ-0C55, facultando a efetivar apresentação do 
condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data 
da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser 
adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação 
do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabi-
lidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital 
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 22 
de Novembro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#113429#67#115639/>
Protocolo 113429
<#E.G.B#113431#67#115641>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 100/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por 
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações 
cometidas pelos veículos de placa: NOZ-5254, PHS-8G67, JXJ-2775, 
PHS-5D85, PHR-2798, PHN-8F12, JWX-9924, PHH-9035, QZC-0H15, 
PHL-0263, QZD-3E29, QZF-2D08, PHA-8592, NOR-6544, JXJ-9938, 
OAJ-9897, NON-1312, NOO-9429, PHB-1C62, NOJ-1E32, PHU-0B21, 
QZO-3G16, JXJ-1096, OAN-9804, QZE-9D44, JXQ-5351, PHN-7F76, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO