DOEAM 22/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 22 de novembro de 2022
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JWU-9998, OAO-3B58, PHV-0B62, JXS-2J66, QZW-4J96, QZC-9I61, 
facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze 
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para 
Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da 
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na 
forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: 
www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 22 de Novembro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#113431#68#115641/>
Protocolo 113431
<#E.G.B#113521#68#115732>
RESENHA DA PORTARIA Nº  886/2022 DE 01.11.2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores. 1) 
WENDELL DANTAS MENEZES 2) HELIO MONTEIRO MOTA e 3) VILSON 
EVANGELISTA DE ARAUJO, para se deslocarem ao município de RIO 
PRETO DA EVA-AM, no período de 21/11/2022 a 23/11/2022, a fim de 
realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de 
Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#113521#68#115732/>
Protocolo 113521
<#E.G.B#113530#68#115741>
RESENHA DA PORTARIA Nº 940/2022 DE 09.11.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR servidores 1) ADEMIR 
ROCHA RODRIGUES e 2) FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO, para se 
deslocar aos municípios de MAUÉS-AM E BOA VISTA DO RAMOS - AM, 
no período de 28/11/2022 a 01/12/2022, a fim de realizarem a aplicação dos 
Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#113530#68#115741/>
Protocolo 113530
<#E.G.B#113532#68#115743>
RESENHA DA PORTARIA Nº 926/2022 DE 08.11.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) JOSÉ 
LEITE PEREIRA FILHO e 2) WILSON CARLOS DE SENA FERREIRA, para 
se deslocarem ao município de CARAUARI - AM no período de 23/11/2022 
a 29/11/2022, a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico 
de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#113532#68#115743/>
Protocolo 113532
<#E.G.B#113533#68#115744>
RESENHA DA PORTARIA Nº 927/2022 DE 08.11.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1) 
FRANCISCA PINHEIRO VIEIRA e 2) THAYS DOURADO GOMES, para 
se deslocarem ao município de BERURI - AM no período de 17/11/2022 a 
21/11/2022, a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de 
Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#113533#68#115744/>
Protocolo 113533
<#E.G.B#113535#68#115746>
RESENHA DA PORTARIA Nº 946.2022, DE 22/11/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) MARGARETH 
DE SOUZA COZENDEY, 2) GLAYDSON SEVERIANO IGLESIAS para se 
deslocar ao município de APUI-AM, no período de 06/12/2022 A 08/12/2022, 
CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de 
Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#113535#68#115746/>
Protocolo 113535
<#E.G.B#113537#68#115748>
RESENHA DA PORTARIA Nº 944.2022, DE 22/11/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1) ADRIANA 
BRAGA ROCHA, 2) LUCIMAYRE ALVES CARVALHO E 3) THAYS 
DOURADO GOMES para se deslocar aos municípios de AUTAZES-AM E 
NOVA OLINDA DO NORTE-AM, no período de 08/12/2022 A 11/12/2022, 
CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de 
Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#113537#68#115748/>
Protocolo 113537
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#113478#68#115688>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1.º Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2022.VIGÊNCIA: 
22/11/2022 a 12/04/2023.PARTES: Junta Comercial do Estado do 
Amazonas- JUCEA/AM e Vianatur Viana Turismo Ltda. OBJETO: 
Acréscimo de serviço em 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo 
contratado, referente aos serviços de agenciamento de viagens para 
emissão de passagens aéreas regionais e nacionais, a fim de atender 
as necessidades da JUCEA. Valor Global: R$ 40.215,02 (quarenta mil, 
duzentos e quinze reais e dois centavos). Valor Mensal: R$ 8.043,00 (oito 
mil e quarenta e três reais). NOTA DE EMPENHO: n°. 2022NE000448, de 
18/11/2022, no Elemento de Despesa n° 33903301; Programa de Trabalho: 
23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 0201. SIGNATÁRIOS: Jacqueline Alfaia 
de Oliveira - Vice-Presidente da JUCEA. Sérgio Cunha Saraiva- Represen-
tante Legal da Vianatur. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 
22 de novembro de 2022.
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#113478#68#115688/>
Protocolo 113478
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#113522#68#115733>
EXTRATO Nº 416/2022-IPAAM; ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO 
ADITIVO DE CONTRATO N° 008/2019 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e CLARO 
S.A.; OBJETO: O presente contrato tem como OBJETO a prorrogação 
do prazo de vigência, do Contrato nº 008/2019, celebrado entre o 
IPAAM e a empresa CLARO S.A., referente a prestação de serviços de 
telefonia fixo, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as es-
pecificações, quantidades e condições estabelecidas no Projeto Básico 
n° 040/2022; DATA DA ASSINATURA: 22/11/2022; PROCESSO N.º 
10248/2022-50-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: 
As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, 
à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho 
nº 18.122.0001.2087.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte 
02010000, Natureza de Despesa: 33903993, emitida pelo Contratante 
em 03/11/2022 a Nota de Empenho nº 2022NE0001084, O valor global 
estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 28.270,00 (Vinte e oito 
mil, duzentos e setenta reais), com valor empenhado para o exercício 
de 2022 de R$ 3.062,58 (Três mil, sessenta e dois reais e cinquenta e 
oito centavos), sendo o valor de R$ 706,75 (Setecentos e seis reais e 
setenta e cinco centavos), condizente ao mês de novembro/2022 e o 
valor de R$ 2.355,83 (Dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e 
oitenta e três centavos) para o mês de dezembro/2022, e o restante a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO