DOEAM 07/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.860 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
07
nov/2022
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#111775#1#113947>
EXTRATO
TORNAR SEM EFEITO, a publicação do extrato do 1º Termo Aditivo ao 
Contrato n. 09/2021-PGE - Prorrogar o prazo de vigência do contrato original 
por 12 (doze) meses, a contar da assinatura - no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas n. 34.838, do dia 30.09.2022.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 24 de outubro de 2022.
DAIANE VIEIRA DE SOUZA SOARES
Coordenadora Adm. e Financeiro da Procuradoria Geral 
do Estado do Amazonas
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#111775#1#113947/>
Protocolo 111775
<#E.G.B#111882#1#114054>
PORTARIA Nº 665/2022-GSPGE
TORNAR SEM EFEITO a Portaria que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 631/2022-GSPGE, de 13/10/2022, 
publicada no Diário Oficial do 14/10/2022.
PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 3 de 
novembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#111882#1#114054/>
Protocolo 111882
<#E.G.B#111884#1#114056>
PORTARIA Nº 666/2022-GSPGE
TORNAR SEM EFEITO a Portaria que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 632/2022-GSPGE, de 13/10/2022, 
publicada no Diário Oficial do 14/10/2022.
PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 3 de 
novembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#111884#1#114056/>
Protocolo 111884
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#111856#1#114028>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020-CGE. DATA 
DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2022. PARTES: CONTROLADO-
RIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral 
do Estado, OTÁVIO DE SOUZA GOMES e a empresa OI S.A (TELEMAR 
NORTE-LESTE S/A), CNPJ: 76.535.764/0001-43, representada pelos 
procuradores, o Senhor ANDRE RICARDO DUARTE DE SOUZA e o 
Senhor FRANCISCO HERICSSON DE LIMA. OBJETO: Prorrogação de 
prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses e reajuste 
de valor. VALOR GLOBAL: R$ 15.839,16. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
contar de 7/10/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2087.0001; Natureza da 
Despesa 339039; Fonte de Recurso: 0145, conforme Nota de Empenho 
no 2022NE0000215, emitida em 06/10/2022, no valor de R$ 1.319,93 (mil, 
trezentos e dezenove reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, Parecer nº 059/2022-Assessoria/
CGE. REFERÊNCIA: Processo nº 011109.000710/2022 - CGE. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. 
Manaus, 04 de novembro de 2022.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#111856#1#114028/>
Protocolo 111856
<#E.G.B#111862#1#114034>
RESENHA 013/2022-GCG/CGE O Controlador-Geral do Estado, no 
exercício de suas competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 
40.824, de 17/06/2019, autoriza o deslocamento, do servidor: Nome: JOSÉ 
LUÍS CANTUÁRIA DOS REIS Cargo: Subcontrolador-Geral de Transparên-
cia e Ouvidoria. Objetivo: Representar o Controlador-Geral do Estado na 
Solenidade de inauguração da Defensoria Pública de Coari/AM. Período: 
03/11 e 04/11/2022. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, em 03 de novembro de 2022.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#111862#1#114034/>
Protocolo 111862
<#E.G.B#111866#1#114038>
PORTARIA Nº 058/2022-GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO o Decreto nº 37.334, de 17/10/16, pertinente 
aos procedimentos de controle, acompanhamento e a fiscalização dos 
contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da CGE, resolve: I- DESIGNAR os servidores da planilha 
desta Portaria, para que procedam à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO 
do ajuste da referida planilha, em substituição à designação da 
PORTARIA Nº 013/2020 - GCG/CGE a partir desta data e durante toda 
a vigência, ou até que seja determinada sua substituição por outro 
servidor; II- DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os 
procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades 
relacionadas à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio 
de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, 
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. 
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
04 de novembro de 2022.
Contrato Contratado
Objeto
Fiscal
Matrícula
Cargo
Lotação
CT 2/20 Maxx Limp
Apoio 
Administrativo 
Hoeber 
Silva e 
Silva 
(titular)
243.814-3A Assessor GLMP
Rosa 
Amanda 
da Silva 
Oliveira 
(substituto)
259.629-6A
Gerente
GLMP
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#111866#1#114038/>
Protocolo 111866
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO