DOEAM 07/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 07 de novembro de 2022
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Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#111877#2#114049>
ESPÉCIE: Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 
04/2017 - SECOM. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2022. PARTES: 
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM e KINTAW 
DESIGN E PUBLICIDADE - EIRELI. OBJETO: O presente Termo Aditivo 
visa a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 04/2017 
- SECOM, celebrado com a agência KINTAW DESIGN PUBLICIDADE 
EIRELI, selecionadas na Concorrência nº 041/2016 - CGL, pelo prazo de 
mais 12 (doze) meses, em caráter excepcional, com fulcro no art. 57, § 4º, 
da Lei nº 8.666/93, para atender as necessidades desta SECOM. PRAZO: 
O prazo de vigência é de 14/11/2022 a 13/11/2023. VALOR: Pelos serviços 
ora contratados a contratada receberá o valor mensal estimado de R$ 
2.878.494,57 (dois milhões, oitocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e 
noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo o valor 
anual estimado de R$ 34.541.934,85 (trinta e quatro milhões, quinhentos e 
quarenta e um mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta e oito e cinco 
centavos). Parágrafo Único. O percentual devido para cada agência não 
pode ser inferior a 15% (quinze por cento) e não ultrapassar o máximo de 
70% (setenta por cento) do montante efetivamente executado pelas 03 (três) 
contratadas, conforme itens 2.4 e 4.1, do contrato primitivo. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do 
presente Termo Aditivo correrão a conta da seguinte Unidade Orçamentária 
37101, Programa de Trabalho 24.131.3229.2152.0001, Natureza da 
Despesa 33903988, Fonte de Recurso 01450000, tendo sido emitidas pela 
CONTRATANTE as Notas de Empenho nº 2022NE0000761, em 03 de 
novembro de 2022, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil 
reais), podendo sofrer reforço ainda neste exercício. No exercício seguinte, 
as despesas ocorrerão à conta de dotação que for consignada no orçamento 
vindouro. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE E CUMPRA-SE.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#111877#2#114049/>
Protocolo 111877
<#E.G.B#111878#2#114050>
ESPÉCIE: Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 
03/2017 - SECOM. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2022. PARTES: 
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM e MENE E 
PORTELLA PUBLICIDADE LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo 
visa a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 
03/2017 - SECOM, a ser celebrado com a agência MENE E PORTELLA 
PUBLICIDADE LTDA, selecionadas na Concorrência nº 041/2016 - CGL, 
pelo prazo de mais 12 (doze) meses, em caráter excepcional, com fulcro 
no art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93, para atender as necessidades desta 
SECOM. VALOR: Pelos serviços ora contratados a contratada receberá 
o valor mensal estimado de R$ 2.878.494,57 (dois milhões, oitocentos e 
setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete 
centavos), perfazendo o valor anual estimado de R$ 34.541.934,85 (trinta 
e quatro milhões, quinhentos e quarenta e um mil, novecentos e trinta e 
quatro reais e trinta e oito e cinco centavos). Parágrafo Único. O percentual 
devido para cada agência não pode ser inferior a 15% (quinze por cento) 
e não ultrapassar o máximo de 70% (setenta por cento) do montante 
efetivamente executado pelas 03 (três) contratadas, conforme itens 2.4 e 
4.1, do contrato primitivo. PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora 
contratados é de 12 (doze) meses, em caráter excepcional, a contar de 14 
de novembro de 2022 até 13 de novembro de 2023, a partir da publicação 
de seu extrato no Diário Oficial do Estado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo 
correrão a conta da seguinte Unidade Orçamentária 37101, Programa de 
Trabalho 24.131.3229.2152.0001, Natureza da Despesa 33903988, Fonte 
de Recurso 01450000, tendo sido emitidas pela CONTRATANTE as Notas 
de Empenho nº 2022NE0000762, em 03 de novembro de 2022, no valor 
de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), podendo sofrer reforço 
ainda neste exercício. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta 
de dotação que for consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA-SE.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#111878#2#114050/>
Protocolo 111878
<#E.G.B#111880#2#114052>
ESPÉCIE: Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2017 
- SECOM. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2022. PARTES: Secretaria 
de Estado de Comunicação Social - SECOM e VIEW 360 PUBLICIDADE 
E COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: O presente Termo 
Aditivo visa a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 
05/2017 - SECOM, celebrado com a agência VIEW 360 PUBLICIDADE 
E COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, selecionadas na Concorrência 
nº 041/2016 - CGL, pelo prazo de mais 12 (doze) meses, em caráter 
excepcional, com fulcro no art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93, para atender as 
necessidades desta SECOM. DO VALOR: Pelos serviços ora contratados 
a contratada receberá o valor mensal estimado de R$ 2.878.494,57 (dois 
milhões, oitocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro 
reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo o valor anual estimado de 
R$ 34.541.934,85 (trinta e quatro milhões, quinhentos e quarenta e um mil, 
novecentos e trinta e quatro reais e trinta e oito e cinco centavos). Parágrafo 
Único. O percentual devido para cada agência não pode ser inferior a 15% 
(quinze por cento) e não ultrapassar o máximo de 70% (setenta por cento) do 
montante efetivamente executado pelas 03 (três) contratadas, conforme itens 
2.4 e 4.1, do contrato primitivo. PRAZO: O prazo de duração dos serviços 
ora contratados é de 12 (doze) meses, em caráter excepcional, a contar de 
21 de novembro de 2022 até 20 de novembro de 2023, a partir da publicação 
de seu extrato no Diário Oficial do Estado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo 
correrão a conta da seguinte Unidade Orçamentária 37101, Programa de 
Trabalho 24.131.3229.2152.0001, Natureza da Despesa 33903988, Fonte 
de Recurso 01450000, tendo sido emitidas pela CONTRATANTE as Notas 
de Empenho nº 2022NE0000763, em 03 de novembro de 2022, no valor 
de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), podendo sofrer reforço 
ainda neste exercício. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta 
de dotação que for consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA-SE.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#111880#2#114052/>
Protocolo 111880
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#111747#2#113918>
PORTARIA Nº 868/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da 
Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores 
Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que 
consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 
017120.000359/2022-90;017127.000235/2022-44; 017115.000432/2022-00; 
017121.000234/2022-50;017121.000285/2022-81;017131.000197/2022-60; 
017120.000337/2022-20; 017116.000699/2022-80; 017124.000279/2022-
02; 017123.000341/2022-68/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- Maria Vaneth Teixeira Lima Rodrigues, Técnica 
de Patologia Clínica, 174.217-5 B, 2016 a 2021, 01/02/2023 a 01/05/2023, 
Maternidade Nazira Daou; 02- Marilza Medeiros Oriente, Técnica de 
Patologia Clínica, 193.887-8 B, 2017 a 2022, 01/03/2023 a 29/05/2023, 
SPA Zona Sul; 03- Nádia Jussara Ferreira Simão, Nutricionista, 238.110-9 
A, 2016 a 2021, 01/11/2022 a 29/01/2023, HPSC Zona Oeste; 04- Ney 
Ramos de Oliveira, Auxiliar de Saúde 3ª Classe, 100.761-0 A, 2012 a 
2017, 03/10/2022 a 31/12/2022, Maternidade Azilda Marreiro; 05- Obete do 
Socorro Pinheiro Rodrigues, Agente Administrativo, 241.503-8 A, 2017 a 
2022, 01/11/2022 a 29/01/2023, Maternidade Azilda Marreiro; 06- Raquel 
de Almeida Sales, Técnica de Enfermagem, 192.838-4 A, 2011 a 2016, 
01/09/2022 a 29/11/2022, SPA São Raimundo; 07- Rosalina da Silva 
Ferreira, Auxiliar de Enfermagem, 234.185-9 A, 2016 a 2021, 01/06/2023 
a 29/08/2023, Maternidade Nazira Daou; 08- Soraia Silva Desiderio 
Tenente, Técnica de Enfermagem, 165.742-9 C, 2015 a 2020, 01/07/2023 
a 28/09/2023, Maternidade Ana Braga; 09- Suzana Maria Martins de 
Moura, Técnica de Enfermagem, 240.579-2 A, 2017 a 2022, 01/09/2022 
a 29/11/2022, SPA e Policlínica José Lins; 10- Zenaide Barros Torres, 
Cirurgiã Dentista, 232.413-0 A, 2015 a 2020, 01/11/2022 a 29/01/2023, 
SPA Coroado. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 27 de outubro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#111747#2#113918/>
Protocolo 111747
<#E.G.B#111760#2#113932>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO