DOEAM 31/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
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Augusto Pereira Hayden, Agente Administrativo, 102.223-7C, 2012 a 2017, 
01/12/2022 a 28/02/2023, SPA Eliameme Mady; 07-Marluce Vieira Regis 
de Sousa, Auxiliar de Enfermagem, 174.054-7B, 2015 a 2020, 03/10/2022 a 
31/12/2022, HPSC Zona Oeste; 08-Roseclea de Azevedo Taveira, Técnica 
de Enfermagem, 184.241-2B, 2014 a 2019, 03/12/2022 a 02/03/2023, 
Maternidade Nazira Daou; 09-Sammya de Souza Barbosa, Técnica de 
Enfermagem, 208.356-6B, 2017 a 2022, 01/11/2022 a 29/01/2023, Hospital 
Univ. Francisca Mendes; 10-Sandra Maria Trindade Nunes, Nutricionista, 
173.927-1C, 2016 a 2021, 03/11/2022 a 31/01/2023, ICAM; 11 Shirney 
Mourão Gomes, Técnica de Patologia Clínica, 102.888-0B, 2016 a 2021, 
01/02/2023 a 01/05/2023, SPA e Policlínica José Lins. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/FES-AM. Manaus, 20 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#111141#6#113301/>
Protocolo 111141
<#E.G.B#111145#6#113305>
PORTARIA N.º 827/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois 
trata-se apenas de retificação do “A CONTAR”, CONSIDERANDO ainda, 
o que consta no PROCESSO SIGED N.º 01.01.017113.000337/2022-19/
SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 295/2022-DGRH/SES-AM, o 
“A CONTAR”, da servidora ELEN CHRISTIAN DA SILVA RODRIGUES, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de junho de 2022, Poder 
Executivo, Seção II, Pág. 09, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 01.06.2022 
- LEIA-SE: 22.05.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 18 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#111145#6#113305/>
Protocolo 111145
<#E.G.B#111147#6#113307>
PORTARIA N.º 828/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois 
trata-se apenas de retificação do “A CONTAR”, CONSIDERANDO ainda, o 
que consta no Processo SIGED 01.01.017101.001564/2022-09/SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 098/2022-DGRH/SES-AM, 
o “A CONTAR”, da servidora ANA CECILIA UCHÔA GUIMARÃES, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de março de 2022, Poder 
Executivo, Seção II, Pág. 17, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 24.01.2022 
- LEIA-SE: 25.01.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 18 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#111147#6#113307/>
Protocolo 111147
<#E.G.B#111148#6#113308>
PORTARIA Nº 797/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas e; 
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer nº 592/2018-CTA/
SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula nº 473 do Supremo 
Tribunal Federal; CONSIDERANDO o que consta no Processo N° 
01.01.017101.023644/2022-07-SES/AM; CONSIDERANDO, ainda, que 
tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de 
regularização funcional/previdenciária;
RESOLVE: RETIFICAR, a portaria publicada no Diário Oficial do Estado, 
relacionada abaixo:
01- RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 4466/94-GSESAU, o nome 
do servidor AMERICO PEREIRA DA COSTA, publicado no Diário Oficial do 
Estado de 11 de janeiro de 1994, na forma a seguir: ONDE SE LÊ Americo 
Pereira de Lima, LEIA-SE Americo Pereira da Costa. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 10 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#111148#6#113308/>
Protocolo 111148
<#E.G.B#111150#6#113310>
PORTARIA Nº 862/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, 
pois trata-se apenas de retificação do “PERÍODO”, CONSIDERANDO, ainda, 
o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.017841/2022-97/SES-AM.
RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria n° 754/2022-DGRH/SES-AM, o 
“PERÍODO”, da servidora SANDREIA LIMA MARTEL, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 11 de outubro de 2022, Poder Executivo, Seção II, Pág. 
04, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 01/08/2022 a 30/08/2026 - LEIA-SE: 
01/04/2023 a 31/03/2027.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 26 de 
outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#111150#6#113310/>
Protocolo 111150
<#E.G.B#111153#6#113313>
PORTARIA Nº 780/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 
01.01.017101.026937/2022-46/SES-AM.
RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE 
PARTICULAR para o servidor José da Silva Rocha, Técnico de Enfermagem, 
Matrícula 238.648-8 A, no período de 01/10/2022 a 30/09/2024, lotado na 
Unidade Mista de Tefé. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 07 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#111153#6#113313/>
Protocolo 111153
<#E.G.B#111154#6#113314>
PORTARIA Nº 538/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas e; 
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, 
pois trata-se apenas de retificação de “A CONTAR”, CONSIDERANDO, 
ainda, o que consta no Processo nº 01.01.017101.005376/2022-41/
SES-AM.
RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria n° 413/2022-DGRH/SES-AM, o “A 
CONTAR”, do servidor MICHAEL PINTO LEMOS, publicado no Diário 
Oficial do Estado de 20 de julho de 2022, Poder Executivo, Seção II, Pág. 
04, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 08.03.2022 - LEIA-SE: 10.03.2022.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 19 de agosto de 
2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#111154#6#113314/>
Protocolo 111154
<#E.G.B#111096#6#113253>
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PORTARIA N. 0879/2022-GFES/SES-AM
DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 
2022, aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004. 
O ORDENADOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista a Portaria nº146/2022-GAB/SES, 
em que Autoriza por delegação a função de Ordenador. CONSIDERANDO 
as solicitações das Unidades Gestoras; CONSIDERANDO finalmente a 
necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto 
a sua natureza. CONSIDERANDO tratar-se do Processo Siged nº 
01.01.017101.030507/2022-29. R E S O L V E: I - CONCEDER Destaque de 
Crédito Orçamentário, no valor de R$ 318.421.014,00 (Trezentos e dezoito 
milhões, quatrocentos e vinte e um mil, quatorze centavos) para atender as 
Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria. II - Esta portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 
03 de outubro de 2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
ORDENADOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE/FES, em Manaus, 31 
de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesa do Fundo Estadual de Saúde/FES
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO