DOEAM 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 27 de outubro de 2022 7
(três milhões e oitocentos e quarenta mil reais), destinados para atender a 
2ª parcela do Convênio 024/2022, celebrado entre esta Unidade Gestora e 
a Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro/AM, tendo como objeto 
Recuperação do Sistema Viário com Serviços de Pavimentação Asfáltica, 
Meio-fio, Calçada e Sarjeta, no município de Santa Isabel do Rio Negro/AM.
Destaque n.º 00120/2022.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565
0009
444042
02717045 3.840.000,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAES-
TRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FIDEAM, em Manaus, 26 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#110776#7#112922/>
Protocolo 110776
<#E.G.B#110819#7#112965>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 01266/2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Nota de Crédito n.º 2022NC0097, que faz o 
cancelamento da Nota de Crédito n.º 2022NC0096, referente à concessão 
de Destaque Orçamentário à SUHAB.
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 01259/2022, 
publicada no Diário Oficial do Estado n.º 34.850, de 19 de outubro de 
2022, Poder Executivo, Seção II, página 10, que concede Destaque de 
Crédito Orçamentário em favor da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO-SUHAB, por meio da Nota de Crédito n.º 2022NC0096.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 21 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#110819#7#112965/>
Protocolo 110819
<#E.G.B#110821#7#112967>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00342/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000068/2022-69 
SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 296.631,96 (duzentos e noventa e seis 
mil, seiscentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos), destinados ao 
pagamento da 3ª Parcela, do Termo de Convênio n.° 003/2022-SEINFRA, 
em favor da Prefeitura Municipal de Maraã, tendo como objeto a Reforma na 
Orla no Município de Maraã/AM.
Destaque n.º 00121/2022.
Função Sub
função
Programa Ação
Região
Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0006
444042
02717045 296.631,96
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAES-
TRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FIDEAM, em Manaus, 27 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#110821#7#112967/>
Protocolo 110821
<#E.G.B#110822#7#112968>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00343/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela UNIDADE 
GESTORA 
DE 
PROJETOS 
ESPECIAIS-UGPE, 
no 
Processo 
n.º 
01.01.025704.000086/2022-40 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE no valor de R$ 3.800.000,02 
(três milhões, oitocentos mil e dois centavos) destinados ao pagamento 
da 2ª parcela do Termo de Convênio n.° 018/2022-UGPE, celebrado com 
a Prefeitura Municipal de Beruri/AM, tendo como objeto a Recuperação 
do Sistema Viário com Serviços de Pavimentação em Concreto Armado, 
Meio-Fio e Sarjeta no Município de Beruri/AM.
Destaque n.º 00119/2022.
Função Sub
função
Programa Ação
Região
Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565
0005
444042
02717045 3.800.000,02
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAES-
TRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FIDEAM, em Manaus, 27 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#110822#7#112968/>
Protocolo 110822
<#E.G.B#110779#7#112925>
EXTRATO DE ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2022-SEINFRA. Data da 
Assinatura: 17.10.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, 
e a empresa BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA 
LTDA. Objeto: O presente aditamento tem por objeto a repactuação dos 
preços em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, 
onde o valor de mensal será reajustado em 12,15% (doze vírgula quinze por 
cento), tendo efeito a partir de maio de 2022, considerando a data base da 
categoria, até o fim da vigência contratual, que se dará em fevereiro de 2023, 
ficando o valor mensal de R$ 5.845,96 (cinco mil, oitocentos e quarenta e 
cinco reais e noventa e seis centavos) e o valor global de R$ 68.884,78 
(sessenta e oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito 
centavos), o valor do 1° Termo Aditivo ao Contrato é de R$ 6.333,70 (seis 
mil, trezentos e trinta e três reais e setenta centavos), tudo em conformidade 
com a fundamentação e documentos constantes nos autos do Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.004846/2022-88-SEINFRA. Manaus, 20 de 
outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#110779#7#112925/>
Protocolo 110779
<#E.G.B#110780#7#112926>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 19.10.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Tapauá/AM. OBJETO: Alteração 
do Plano de Trabalho atinente ao Convênio nº 017/2021-SEINFRA, sem 
reflexo financeiro, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.002124/2022-99-SEINFRA. Manaus, 19 de 
outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#110780#7#112926/>
Protocolo 110780
<#E.G.B#110781#7#112927>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 20.10.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM. OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência referente ao 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO