DOEAM 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 27 de outubro de 2022 11
FABIANO DA SILVEIRA PIGNATA, DPC, Mat. 211099-7 A e ANDRE DE 
SOUZA MOURÃO, IPC, Mat. 155806-4 B, para se deslocar no itinerário Ma-
naus-Itapiranga-São Sebastião do Uatumã-Itapiranga-Manaus, pelo período 
de 28/10/22 a 31/10/22, via TERRESTRE/FLUVIAL; LUIZ FERNANDES 
DA ROCHA JUNIOR, DPC, Mat. 152998-6 F, para se deslocar no itinerário 
Manaus-Tabatinga-Tonantins-Tabatinga-Manaus, pelo período de 28/10/22 
a 01/11/22, via AÉREO/FLUVIAL; BRUNO DE PAULA FRAGA, DPC, Mat. 
210936-0 A, GUILHERME TORRES FERREIRA, DPC, Mat. 220047-3 B, 
IVY CAROLINE MELO BASTOS, EPC, Mat. 211106-3 A, DISNEY PEREIRA 
BRAGANCA, IPC, Mat. 211655-3 A, JOSE IRLAN GOMES ALFAIA, IPC, 
Mat. 211450-0 A, MARCUS VINICIUS ALVES LEAL, IPC, Mat. 171328-0 
A e VANESSA MARQUES RABELO, Gerente, Mat. 264254-9 A, para se 
deslocar no itinerário Manaus-Manacapuru-Manaus, pelo período de 
27/10/22 a 30/10/22, via TERRESTRE; Manaus, 27.10.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#110832#11#112983/>
Protocolo 110832
<#E.G.B#110833#11#112984>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.215/2022-GDG/PC.
MEMO Nº 124/2022-4ºDIP/PCAM - O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR 
EDUARDO TEIXEIRA CAVALCANTE, EPC, Mat. 245.190-5A, FG-3, Chefe 
de Cartório do 4ºDIP; II - DESIGNAR EDNALDO OLIVEIRA DA SILVA, EPC, 
Mat. 211.021-0A, para a referida função, a contar de 01/09/2022. Manaus, 
20 de outubro de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#110833#11#112984/>
Protocolo 110833
<#E.G.B#110834#11#112986>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.212/2022 - GDG/PC
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. 
RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE dos servidores ANDRÉ 
MIURA NAKAYAMA, Delegado de Polícia, Matrícula n.º 228.278-0A, 
pela consumação da transgressão disciplinar inserta no art. 10, §5º, inciso 
II c/c art. 2º. Inciso XIV, todos da Lei n.º 3.278, de 21 de julho de 2008, 
sugerindo ser fixada a reprimenda em 21 (vinte e um) dias de SUSPENSÃO 
e PAULO EDUARDO CRISPIM NUNES, Investigador de Polícia, Matrícula 
nº. 119.899-8D, pelo cometimento da infração administrativa disposta no 
art. 10, §5º, inciso X, também da Lei 3.278/2008, sugerindo ser fixada a 
reprimenda em 21 (vinte e um) dias de SUSPENSÃO, conforme dosimetria 
constante no DESPACHO N.º 7.622/2022 - CAPC/CORREGEDORIA 
GERAL/SSP/AM, de acordo com a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 
8.21.08.03.736/2021, Protocolo SPROWEB nº 2485.000581.2021, Processo 
SIGED Nº. 01.01.022101.021517/2022-03; considerando a conveniência 
para o serviço, converto a penalidade de ambos os sindicados em multa, 
na base de 50% por dia de vencimento, ficando os servidores obrigados 
a permanecerem em serviço, consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 
3.278/2008. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 
21/10/2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#110834#11#112986/>
Protocolo 110834
<#E.G.B#110837#11#112988>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1217/2022-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais 
e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.018428/2022-70, de 
interesse de FRANCISCO HELIO DE OLIVEIRA, IPC, Mat. nº 172089-9 A, a 
contar de 1º.10.2022. Manaus, 26.10. 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#110837#11#112988/>
Protocolo 110837
Polícia Militar do Estado do Amazonas 
– PMAM
<#E.G.B#110851#11#113002>
PORTARIA Nº 134/2022/DPA-PAG, DE 27OUT2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais, e em razão de deferimento de processos 
individuais de Gratificação de Curso, sob a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro 
de 2021, dos militares abaixo relacionados:
RESOLVE:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração 
(SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 
2021, ao servidor: EVILASIO SIQUEIRA FIGUEIRA, MATRÍCULA: 161.178-0 
A, com efeitos financeiros a contar de 06 de janeiro de 2022. Ao servidor: 
VANESSA DANTAS LIBERATO RAMOS, MATRÍCULA: 217.163-5 A, com 
efeitos financeiros a contar de 11 de janeiro de 2022. Ao servidor: 
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO, MATRÍCULA: 200.371-6 A, com 
efeitos financeiros a contar de 28 de fevereiro de 2022. Ao servidor: 
MARIA OLIMPIA DUQUE FARIAS, MATRÍCULA: 155.355-0 A, com efeitos 
financeiros a contar de 04 de março de 2022. Ao servidor: DANIEL 
GOMES DE AGUIAR, MATRÍCULA: 161.211-5 A, com efeitos financeiros 
a contar de 24 de março de 2022. Ao servidor: BRUNO JACKSON GOMES 
DA SILVA, MATRÍCULA: 228.689-0 A, com efeitos financeiros a contar de 
28 de março de 2022. Ao servidor: FRANKLIN JUNIOR DA SILVA LEITE, 
MATRÍCULA: 216.640-2 A, com efeitos financeiros a contar de 30 de 
abril de 2022. Ao servidor: IEDO PORTO FILHO, MATRÍCULA: 199.550-2 
A, com efeitos financeiros a contar de 16 de maio de 2022. Aos servidores: 
JULIANA DA SILVA AMBROZIO, MATRÍCULA: 205.036-6 A; JOSE LUCIO 
VIANA DE FREITAS, MATRÍCULA: 149.935-1 A, com efeitos financeiros a 
contar de 18 de maio de 2022. Ao servidor: ABNE ESTUMANO DA SILVA, 
MATRÍCULA: 131.586-2 A, com efeitos financeiros a contar de 23 de 
maio de 2022. Ao servidor: ALINE CRISTINA DE SOUZA PEREIRA, 
MATRÍCULA: 200.487-9 A, com efeitos financeiros a contar de 25 de 
maio de 2022. Ao servidor: RAYANDRA SANTOS LOPES, MATRÍCULA: 
215.671-7 A, com efeitos financeiros a contar de 26 de maio de 2022. 
Aos servidores: LUCIANO CONCEIÇAO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA: 
216.126-5 A; ANDRE RAMOS DOS SANTOS, MATRÍCULA: 215.878-7 A; 
ELIZEU OLIVEIRA DA SILVA, MATRÍCULA: 200.269-8 A, com efeitos 
financeiros a contar de 27 de maio de 2022. Ao servidor: EDSON MANOEL 
FRANCO SARAIVA, MATRÍCULA: 228.969-5 A, com efeitos financeiros a 
contar de 30 de maio de 2022. Aos servidores: FLAVIO SILVA RAMOS, 
MATRÍCULA: 211.860-2 B; ANDRE MARINHO DA SILVA, MATRÍCULA: 
224.676-7 B; JARSSON DE NAZARE FERNANDES, MATRÍCULA: 
228.335-2 A; SEBASTIAO DA SILVA COSTA, MATRÍCULA: 161.228-0 A; 
MARCELO RODRIGUES PINTO, MATRÍCULA: 216.964-9 A, com efeitos 
financeiros a contar de 31 de maio de 2022. Aos servidores: THIAGO 
ALBERIONE FURTADO MARTINS, MATRÍCULA: 218.588-1 A; CLARISSA 
BARBOSA DE ALBUQUERQUE, MATRÍCULA: 200.197-7 A; JOSE IVAN 
VERAS DO NASCIMENTO, MATRÍCULA: 159.424-9 A; RAIMUNDO 
GOMES DOS REIS, MATRÍCULA: 169.947-4 A; EMISSANDRO REIS DOS 
SANTOS, MATRÍCULA: 189.446-3 A, com efeitos financeiros a contar de 
01 de junho de 2022. Aos servidores: EDMILSON GONÇALVES DOS 
SANTOS, MATRÍCULA: 216.067-6 A; OZIEL LIMA ROCHA, MATRÍCULA: 
170.002-2 A; RODRIGO SANTANA MACEDO, MATRÍCULA: 216.491-4 A, 
com efeitos financeiros a contar de 02 de junho de 2022. Aos servidores: 
FELIPE SOARES DA SILVA, MATRÍCULA: 161.179-8 A; RODNEY THIEGO 
REIS LOPES, MATRÍCULA: 216.204-0 A; MICHELL GUIMARAES DO 
NASCIMENTO, 
MATRÍCULA: 
169.799-4 
A; 
FRANCISCO 
XAVIER 
ATANASIO DE OLIVEIRA JUNIOR, MATRÍCULA: 201.486-6 B; FERNANDO 
HERBERT SOARES DA SILVA, MATRÍCULA: 169.698-0 A; EDINALDO 
SOUZA CRUZ, MATRÍCULA: 161.067-8 A; EDUARDO OLIVEIRA MARINHO 
NETTO, MATRÍCULA: 216.451-5 A, com efeitos financeiros a contar de 
03 de junho de 2022. Aos servidores: RONYER BATISTA DE ARAUJO, 
MATRÍCULA: 200.069-5 A; GLEICIANO DE SOUZA COSTA, MATRÍCULA: 
222.407-0 A; JOSIMAR ALVES DE MACEDO, MATRÍCULA: 199.960-5 A, 
com efeitos financeiros a contar de 04 de junho de 2022. Aos servidores: 
GABRIELA LEITE AUZIER, MATRÍCULA: 218.694-2 A; DUCICLEIA 
FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA: 215.674-1 A; MAYSA VIEIRA DE 
ARAUJO, MATRÍCULA: 204.775-6 A, com efeitos financeiros a contar de 
06 de junho de 2022. Aos servidores: KEMER CRUZ PIMENTEL, 
MATRÍCULA: 204.973-2 A; ANDREANE DO NASCIMENTO SILVA, 
MATRÍCULA: 195.265-0 C, com efeitos financeiros a contar de 07 de 
junho de 2022. Aos servidores: IRANILDO DA SILVA LEITE JUNIOR, 
MATRÍCULA: 159.228-9 A; JOAO BOSCO LOPES MAIA FILHO, 
MATRÍCULA: 228.738-2 A; ANDRE DE MENEZES SOUZA, MATRÍCULA: 
180.704-8 A; ANICANOR DE SOUZA JUNIOR, MATRÍCULA: 199.429-8 A; 
DANIEL GOMES DE AMORIM JEAN, MATRÍCULA: 216.400-0 A, com 
efeitos financeiros a contar de 08 de junho de 2022. Aos servidores: 
TACIO 
DOS 
SANTOS 
FIORAVANTI, 
MATRÍCULA: 
216.510-4 
A; 
ANDERSON 
DA 
CRUZ 
CARVALHO, 
MATRÍCULA: 
204.552-4 
A; 
ALESSANDRA DE OLIVEIRA CRUZ, MATRÍCULA: 155.445-0 A; MIQUEIAS 
DUARTE RIBEIRO, MATRÍCULA: 217.356-5 A, com efeitos financeiros a 
contar de 09 de junho de 2022. Aos servidores: EDESON SOUZA DOS 
SANTOS, MATRÍCULA: 216.074-9 A; JOSEILDO DOS SANTOS SILVA, 
MATRÍCULA: 215.537-0 A; PABLO MATOS RODRIGUES, MATRÍCULA: 
215.589-3 A; JORGE CHRISTIAN DA SILVA FREITAS, MATRÍCULA: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO