DOEAM 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 27 de outubro de 2022 13
SALES, MATRÍCULA: 197.774-1 A, com efeitos financeiros a contar de 
06 de janeiro de 2022.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências 
administrativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 27 de outubro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#110851#13#113002/>
Protocolo 110851
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#110838#13#112989>
RESENHA DA PORTARIA Nº 058/2022-DL
(Publicada no BG nº 197 de 21/10/2022)
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
SIGED 
nº 
01.01.022104.002407/2022-12, referente ao Pregão Eletrônico - CSC nº. 
1056/2022-CSC referente à contratação, pelo menor preço por lote, de 
empresa especializada no serviço de fornecimento de refeições preparadas, 
lanches, coquetel e coffe break para o CBMAM.
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR o resultado do PE nº 1056/202, legalmente adjudicado pelo 
Centro de Serviços Compartilhados, à empresa: O S DE SOUZA BARBA 
EPP, Cnpj: 84.636.588/0001-64, arrematante do lote 1 no valor total de R$ 
193.368,00 (cento e noventa e três mil, trezentos e sessenta e oito reais);
II - DECLARAR fracassado o lote 2 do certame.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 27 de outubro de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#110838#13#112989/>
Protocolo 110838
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#110853#13#113004>
ERRATA que se faz ao Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2020 - DETRAN/AM, 
publicado no DOE de 27/09/2022, Edição 34.835, Poder Executivo, Seção 
II, Pág.25.PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. 
Sérgio Augusto Graça Cavalcante e a Empresa Banco do Brasil S/A.ONDE 
SE LÊ:Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2022 LEIASE: Segundo 
Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
01.03.022201.018826/2022-49 
- 
DETRAN/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 27 de outubro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#110853#13#113004/>
Protocolo 110853
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#110818#13#112964>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1.º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2021.VIGÊNCIA: 28/09/2022 
a 02/03/2023.PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/
AM e Bar e Restaurante Budega 101 Ltda. OBJETO: Acréscimo de serviço 
em 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo contratado, referente aos 
serviços de fornecimento de alimentação preparada (tipo coffee-break), a fim 
de atender as necessidades da JUCEA. Valor Global: R$ 27.375,00 (vinte 
e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais). Valor Mensal: R$ 4.562,50 
(quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). 
NOTA DE EMPENHO: n°. 2022NE000384, de 28/09/2022, no Elemento de 
Despesa n° 33903941; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e 
Fonte: 0201. SIGNATÁRIOS: Jacqueline Alfaia de Oliveira - Vice-Presidente 
da JUCEA. Francisco Valber Castelo de Mesquita- Representante Legal da 
Budega. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 05 de outubro 
de 2022.
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#110818#13#112964/>
Protocolo 110818
<#E.G.B#110848#13#112999>
PORTARIA Nº 159/2022-GAB/PRES/JUCEA, A PRESIDENTE DA JUNTA 
COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 
2021. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações 
das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, 
RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, 
da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo 
I: com uma movimentação no valor de R$ 63.000,00 (SESENTA E TRÊS 
MIL REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 
2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de outubro de 2022.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#110848#13#112999/>
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
23.122.0001.2003
A
1
401 3191 0001
63.000,00 3190 0001
63.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
63.000,00
63.000,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 110848
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#110802#13#112948>
RESENHA Nº 134/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes 
servidores; 01.Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Itacoatiara-AM, 13 à 
15/10/2022, Transportar equipe técnica do IPAAM; 02.Ossilmar Nazareno 
Evangelista de Araújo - Analista Ambiental, Raimundo Heraldo Araújo 
de Sena - Assistente Técnico, João Bosco Reis da Silva - Auxiliar 
Operacional, Humaitá/ Manicoré/ Apuí/ Lábrea-AM (via P. Velho-RO), 
24/10 à 05/11/2022, Prestar apoio operacional em ação de vistoria técnica, 
fiscalização e monitoramento em diversos empreendimentos; 03.Luciane 
de Oliveira Almeida - Colaboradora, São Gabriel da Cachoeira-AM, 22 à 
25/10/2022, Apoiar vistorias em empreendimento no município; 04.Claudio 
Roberto Albuquerque dos Santos - Motorista, Rio Preto da Eva-AM, 13 à 
14/10/2022, Transportar equipe técnica do IPAAM; 05.Raimunda Nonata 
Moreira Lopes - Analista Ambiental, Rio Preto da Eva-AM, 27/10/2022, 
Realizar apoio técnico durante curso de capacitação referente a CAR, 
DAP, Cadastro de Aquicultura e Licença de Aquicultura realizado pela 
SEMPA em parceria com o IDAM; 06.Liliane Martins Teixeira - Analista 
Ambiental, Albertina Vieira de Oliveira Lima - Assessora, Rio Preto da Eva/ 
Itacoatiara-AM, 31/10 à 01/11/2022, Realizar fiscalização e vistoria em 
diversos empreendimentos; 07.Susy Hevellyn Souza Pinheiro - Assessora, 
Richard Coelho de Paulo e Ketlen Batista Pessoa - Colaboradores, 
Humaitá-AM, 25/10 à 08/11/2022, Dá Apoio na realizar de fiscalização 
ambiental, controle e combate ao desmatamento ilegal e queimadas na 
Região Metropolitana de Manaus no âmbito da Operação TAMOIOTATÁ II; 
Manaus, 21 de Outubro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#110802#13#112948/>
Protocolo 110802
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO