DOEAM 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 27 de outubro de 2022
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RESENHA Nº 135/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes 
servidores; 01.Arivan Ribeiro Reis - Analista Ambiental, Rio Preto da 
Eva-AM, 27/10/2022, Realização do curso de capacitação para agricultores 
familiares, no município; 02.Sérgio Edgar Vieira da Rocha - Gerente, 
Manacapuru/ Novo Airão-AM, 31/10 à 05/11/2022, Realizar levantamento 
para reforma do centro multifuncional de Manacapuru e do flutuante SEMA/
IPAAM localizado no município de Novo Airão; 03.Carlos André Lima da 
Silva - Analista Ambiental, Natal-RN, 15 à 19/11/2022, Participar da XVIII 
FEIRA NACIONAL DO CAMARÃO - FENACAM’22, em Natal-RN; Manaus, 
26 de Outubro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#110803#14#112949/>
Protocolo 110803
<#E.G.B#110839#14#112990>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 658/2022
PROCESSO: Nº 01.01.030201.004057/2022-59/SIGED - IPAAM
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
AMBIENTAL PARA PLANO DE MANEJO FLORESTA SUSTENTÁVEL - 
MUNICÍPIO: CARAUARI
INTERESSADO: JOACY GOMES DO NASCIMENTO
DECISÃO
1.DEFIRO a renovação da Autorização Prévia à Análise Técnica de Plano de 
Manejo Florestal Sustentável de pequena escala- APAT, face os argumentos 
declinados no PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 603/2022.
2. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência 
competente para adoção das providências que se fizerem necessárias, 
quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental, na forma que 
foi apresentada a documentação fundiária, a qual atende ao disposto na 
Instrução Normativa n° 004/2006 do Ministério do Meio Ambiente.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM em Manaus/Am, 26 de outubro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#110839#14#112990/>
Protocolo 110839
<#E.G.B#110840#14#112991>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 606/2022
PROCESSO: Nº 01.01.030201.004055/2022-60/SIGED - IPAAM
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
AMBIENTAL PARA PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL - 
MUNICÍPIO: CARAUARI
INTERESSADO: ALDEMIR FERREIRA ALVES
DECISÃO
1.DEFIRO a renovação da Autorização Prévia à Análise Técnica de Plano 
de Manejo Florestal Sustentável - APAT, de pequena escala, face os 
argumentos declinados no PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 560/2022.
2. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência 
competente para adoção das providências que se fizerem necessárias, 
quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental, na forma que 
foi apresentada a documentação fundiária, a qual atende ao disposto na 
Instrução Normativa n° 004/2006 do Ministério do Meio Ambiente.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM em Manaus/Am, 26 de outubro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#110840#14#112991/>
Protocolo 110840
<#E.G.B#110841#14#112992>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 607/2022
PROCESSO: Nº 01.01.030201.003994/2022-97/SIGED - IPAAM
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL PARA PMFS
INTERESSADO: NILSON RODRIGUES DA COSTA
DECISÃO
1.DEFIRO a renovação da Autorização Prévia à Análise Técnica de Plano de 
Manejo Florestal Sustentável de pequena escala- APAT, face os argumentos 
declinados no PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 561/2022.
2.ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência 
competente para adoção das providências que se fizerem necessárias, 
quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental, na forma que 
foi apresentada a documentação fundiária, a qual atende ao disposto na 
Instrução Normativa n° 004/2006 do Ministério do Meio Ambiente.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM em Manaus/Am, 26 de outubro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#110841#14#112992/>
Protocolo 110841
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#110782#14#112928>
RESENHA 
DE 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
DESLOCAMENTO 
DE 
COLABORADORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) 
Nome: Cyro Jose Nascimento Gadelha. Itinerário e período: Manaus/AM 
- Tefé/AM - Manaus/AM, em 26/10/2022 a 02/12/2022. Objetivo: Ministrar 
o seguinte componente curricular no curso Técnico em Eletrotécnica no 
município de Tefé/AM, Práticas Profissionais, Projeto em Eletrotécnica. 
Proc. Nº3848/2022. 2) Nome: Ozielita Moura de Carvalho Lima. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Boa Vista do Ramos/AM - Maués/AM - Manaus/
AM, em 18/09/2022 a 25/09/2022. Objetivo: Ministrar Palestra, Minicurso 
e Oficina/Socialização, como instrutora pelo CETAM, no PROJETO 
PRIORITÁRIO DE GOVERNO TRILHAS DO SABER, tendo como público 
os profissionais de educação. Proc. Nº4012/2022. 3) Nome: Diego Souza 
Pantoja. Itinerário e período: Manaus/AM - Itapiranga/AM - Urucará/AM 
- Itapiranga/AM - Manaus/AM, em 26/09/2022 a 04/11/2022. Objetivo: 
Ministrar o Componente curricular do Curso Técnico em Zootecnia no 
Município de Urucará/Am, Anatomia e Fisiologia Animal e Avicultura de 
Corte e Postura. Proc. Nº4005/2022. 4) Nome: Alex Gonzaga Leão. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Santo Antônio do Iça/AM - Manaus/AM, 
em 28/09/2022 a 24/11/2022. Objetivo: Ministrar componente curricular 
do Curso Técnico em Recursos Pesqueiros no Município de Santo Antônio 
do Içá/Am, Atividades Práticas em Recursos Pesqueiros, Extensão Rural 
e Economia e Administração Pesqueira. Proc. Nº4054/2022. 5) Nome: 
Leidilene Rodrigues Leal. Itinerário e período: Manaus/AM - Boa Vista 
do Ramos/AM - Maués/AM - Manaus/AM, em 18/09/2022 a 25/09/2022. 
Objetivo: Ministrar Palestra, Minicurso e Oficina/Socialização, como 
instrutora pelo CETAM, no PROJETO PRIORITÁRIO DE GOVERNO 
TRILHAS DO SABER, tendo como público os profissionais de educação. 
Proc. Nº4008/2022. 6) Nome: Jackcilandia da Silva Queiroz. Itinerário e 
período: Manaus/AM - Tabatinga/AM - Amaturá/AM - Santo Antônio do Iça/
AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 17/09/2022 a 25/09/2022. Objetivo: 
Ministrar Palestra, Minicurso e Oficina/Socialização pelo CETAM, no Projeto 
Prioritário de Governo Trilhas do Saber, tendo como público os profissionais 
de educação. Proc. Nº4013/2022. 7) Nome: Inácio Alessandro Rodrigues 
Garcia. Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/AM - Amaturá/AM - 
Santo Antônio do Iça/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 17/09/2022 a 
25/09/2022. Objetivo: Ministrar Palestra, Minicurso e Oficina/Socialização, 
como instrutor de apoio pelo CETAM, no PROJETO PRIORITÁRIO DE 
GOVERNO TRILHAS DO SABER, tendo como público os profissionais de 
educação. Proc. Nº4002/2022. 8) Nome: Adriana de Oliveira de Souza. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Itapiranga/AM - Urucará/AM - Itapiranga/
AM - Manaus/AM, em 27/10/2022 a 18/11/2022. Objetivo: Ministrar o 
Componente curricular do Curso Técnico em Zootecnia no Municipio de 
Urucará/Am, Forragicultura e Pastagens e Noções de Nutrição Animal. Proc. 
Nº4037/2022. 9) Nome: Adriana Socorro Siqueira Texeira. Itinerário e 
período: Manaus/AM - Boa Vista do Ramos/AM - Maués/AM - Manaus/AM, 
em 18/09/2022 a 25/09/2022. Objetivo: Realizar atividades como apoio 
administrativo pelo CETAM, no PROJETO PRIORITÁRIO DE GOVERNO 
TRILHAS DO SABER, tendo como público os profissionais de educação. 
Proc. Nº4078/2022. 10) Nome: Roberta Gama de Amorim. Itinerário e 
período: Manaus/AM - Boa Vista dos Ramos/AM - Maués/AM - Manaus/
AM, em 18/09/2022 a 25/09/2022. Objetivo: Realizar atividades como apoio 
administrativo pelo CETAM, no PROJETO PRIORITÁRIO DE GOVERNO 
TRILHAS DO SABER, tendo como público os profissionais de educação. 
Proc. Nº2673/2022. 11) Nome: Josiane Bezerra Duarte. Itinerário e 
período: Manaus/AM - Boa Vista dos Ramos/AM - Maués/AM - Manaus/
AM, em 18/09/2022 a 25/09/2022. Objetivo: Realizar atividades de apoio 
administrativo ao cerimonial de abertura do PROJETO PRIORITÁRIO DE 
GOVERNO TRILHAS DO SABER, tendo como público os profissionais 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO