DOEAM 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 27 de outubro de 2022 15
de educação. Proc. Nº4089/2022. 12) Nome: Deime Medeiros Souza. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Boa Vista dos Ramos/AM - Maués/AM 
- Manaus/AM, em 18/09/2022 a 25/09/2022. Objetivo: Ministrar Palestra, 
Minicurso e Oficina/Socialização, como instrutora de apoio pelo CETAM, 
no PROJETO PRIORITÁRIO DE GOVERNO TRILHAS DO SABER, tendo 
como público os profissionais de educação. Proc. Nº3997/2022. Manaus, 27 
de outubro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#110782#15#112928/>
Protocolo 110782
<#E.G.B#110783#15#112929>
RESENHA 
DE 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
DESLOCAMENTO 
DE 
COLABORADORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 
1) Nome: Aline da Costa Paz. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Cruzeiro do Sul/AC - Guajará/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Manaus/AM, em 
28/09/2022 a 30/10/2022. Objetivo: Ministrar o componente no Curso 
Técnico em Enfermagem no municipio de Guajará/AM, Estágio Profissional 
Supervisionado Etapa V. Proc. Nº3859/2022. 2) Nome: Rita Heliony 
Menezes Brasil. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Alvarães/
AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 09/10/2022 a 11/11/2022. Objetivo: 
Ministrar o componente do Curso Técnica em Enfermagem Indígena no 
município de Alvarães/AM, Estágio Profissional Supervisionado Etapa 
I. Proc. Nº3872/2022. 3) Nome: Nayara leal da Conceição. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Amaturá/AM - Manaus/AM, em 20/10/2022 a 
06/12/2022. Objetivo: Acompanhar e Orientar grupos de Estágio no curso 
de Especialização Técnica em Enfermagem, Urgência e Emergência no 
município de Amaturá/AM, Estágio Supervisionado. Proc. Nº4011/2022. 
4) Nome: Gabriel Repolho Barreiros. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Anamã/AM - Manaus/AM, em 29/08/2022 a 29/09/2022. Objetivo: Ministrar 
o seguinte Curso Design de Bolos Artísticos Esculturais no Município de 
Anamã/AM. Proc. Nº3686/2022. 5) Nome: Vivaldo Amorim dos Santos. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Benjamin Constant/AM - Manaus/
AM, em 16/09/2022 a 14/11/2022. Objetivo: Ministrar os componentes 
curriculares no Curso Técnico em Segurança do Trabalho no Município 
de Benjamin Constant/Am, Estatística Aplicada a Segurança do Trabalho, 
Leitura e Interpretação de Desenho Técnico em Saúde e Segurança do 
Trabalho e Normas Aplicada a Segurança do Trabalho. Proc. Nº3780/2022. 
6) Nome: Sidney Socorro do Espirito Santo Ruiz. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Manaquiri/AM - Manaus/AM, em 26/09/2022 a 18/11/2022. 
Objetivo: Ministrar o curso Técnico em Informática nos seguintes 
componentes curriculares, Banco de Dados I, Fundamentos de Arquitetura 
de Computadores, Fundamentos de Sistemas Operacionais e Manutenção 
de Computadores. Proc. Nº3894/2022. 7) Nome: Tacimara Freitas das 
Chagas. Itinerário e período: Manaus/AM - Carauari/AM - Manaus/AM, em 
26/08/2022 a 07/10/2022. Objetivo: Ministrar o seguinte Curso no município 
de Carauari/AM, Confeitaria de Bolos Artísticos. Proc. Nº3677/2022. 8) 
Nome: João Osmar da Silva Pinheiro. Itinerário e período: Manaus/
AM - Barrerinha/AM - Manaus/AM, em 29/05/2022 a 06/07/2022. Objetivo: 
Ministrar os seguintes componentes curriculares no Curso de qualificação 
profissional Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão no município de 
Barreirinha/AM, Fundamentos da Eletricidade Eletrotécnica Básica, Medidas 
Elétricas e Instalações elétricas de Baixa Tensão. Proc. Nº1813/2022. 9) 
Nome: Waldemir Lima de Carvalho. Itinerário e período: Manau/AM - 
Tabatinga/AM - Amaturá/AM - Santo Antônio do Iça/AM - Tabatinga/AM - 
Manaus/AM, em 17/09/2022 a 25/09/2022. Objetivo: Realizar atividades 
como apoio administrativo pelo CETAM, no PROJETO PRIORITÁRIO DE 
GOVERNO TRILHAS DO SABER , tendo como público os profissionais de 
educação. Proc. Nº4029/2022. 10) Nome: Maria Alexandra Rodriguez 
Alvarez. Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatnga/AM - Manaus/AM, 
16/09/2022 a 19/09/2022. Objetivo: Acompanhar o Diretor Acadêmico de 
Interiorização em visita técnica na Unidade do CETAM no município de 
Tabatinga. Proc. Nº4038/202. 11) Nome: Gean Alves da Silva. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 16/09/2022 a 
19/09/2022. Objetivo: Acompanhar o Diretor Acadêmico de Interiorização 
em visita técnica na Unidade do CETAM no município de Tabatinga/AM. 
Proc. Nº4045/2022. 12) Nome: Emilly Karoline da Silva Franco. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 16/09/2022 a 
19/09/2022. Objetivo: Acompanhar o Diretor Acadêmico de Interiorização 
em visita técnica na Unidade do CETAM no município de Tabatinga/AM. 
Proc. Nº4083/2022. Manaus, 26 de outubro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#110783#15#112929/>
Protocolo 110783
<#E.G.B#110794#15#112940>
PORTARIA Nº 070/2022-GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- CETAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a edição 
da Lei n°. 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe 
sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro 
de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos 
de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, constante no anexo único desta portaria, nos valores fixados para 
os respectivos níveis no quadro constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro 
de 2008.
Nº Nome
Cargo/
Símbolo
Nível A contar de
1
Heraldo Antônio Correa Junior
Assessor I - AD-1 15
01.09.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS, em Manaus, 06 de outubro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#110794#15#112940/>
Protocolo 110794
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#110795#15#112941>
PORTARIA Nº 056/2022 - GDP/ARSEPAM
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA ARSEPAM, no uso 
de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei 
n° 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação 
nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada 
urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou 
comprometer a segurança de pessoas, obras serviços, equipamentos e 
outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários 
ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas 
de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 
(cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência 
da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos 
contratos; CONSIDERANDO a excepcionalidade tratada nos §2º e §3º 
do artigo 1.º do Decreto Estadual n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020 
que disciplina o processamento da Dispensa de Licitação, via Sistema 
eCompras.AM, no formato não eletrônico; CONSIDERANDO a convocação 
da ARSEPAM, através do Ofício Circular nº 145/2022 - GAB/SEAGI/
SSP-AM, datado de 29 de setembro de 2022, para integrar o comitê de 
crise, fls 7 (siged); CONSIDERANDO o Decreto n.º 46.444 de 10 de outubro 
de 2022; CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada 
em serviços de locação de bens móveis, máquinas e equipamentos, se 
destina tão somente a atender a situação emergencial de apoio no km 25 
da BR 319, no Careiro, à 102 km de Manaus devido ao desabamento da 
ponte sobre o rio Curaçá; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da 
contratada às folhas 155 (siged); CONSIDERANDO que o preço constante 
da proposta apresentada pela empresa às folhas 79 (siged) está compatível 
com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o 
que consta no Processo nº 01.06.011209.001441/2022-62; RESOLVE: 
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, IV da Lei n° 8.666/93, para a contratação de empresa especializada em 
serviços de locação de bens moveis, máquinas e equipamentos, da empresa 
L P REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA (CNPJ 33.597.912/0001-41) 
; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de 
R$ 183.466,50 (cento e oitenta e três mil e quatrocentos e sessenta e seis 
reais e cinquenta centavos); À consideração do Senhor Diretor-Presidente 
da ARSEPAM, para ratificação. DIRETORIA ADMINISTRATIVA E 
FINANCEIRA DA ARSEPAM, em Manaus, 26 de outubro de 2022.
LUCIANO KLEINER DA SILVA MIRANDA
Diretor Administrativo e Financeiro
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO