DOEAM 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 27 de outubro de 2022 17
UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 26 de outubro de 2022.
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Coordenador Executivo, em exercício
<#E.G.B#110788#17#112934/>
Protocolo 110788
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta
– FUHAM
<#E.G.B#110823#17#112969>
EXTRATO Nº119/2022-FUHAM
O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo 
com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, PORTARIA 
Nº 160/2022 - DAF. I - ADRIANO PLÁCIDO DA ROCHA SOBRAL; 
VALOR R$4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 (material de consumo) 
- R$4.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 27 de outubro 
de 2022.
ROGÉRIO NOGUEIRA DE CAMARGOS
Diretor Administrativo e Financeiro - DAF / FUHAM
<#E.G.B#110823#17#112969/>
Protocolo 110823
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#110867#17#113018>
ERRATA DA PORTARIA Nº 117/2022, PUBLICADO NO DOE Nº 34.844 
EM 10.10.2022.
ONDE SE LÊ: a contar do dia 28/02/2023;
LÊ-SE: de 28/02/2021 a 27/02/2023
Manaus, 26 de outubro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#110867#17#113018/>
Protocolo 110867
<#E.G.B#110869#17#113020>
PORTARIA Nº 0136/2022 - FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são conferidas;
CONSIDERANDO que a Portaria nº 16/2018- FCECON, criou o Serviço de 
Ouvidoria e designou a servidora Maria Vilanir da Silva;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição da servidora.
RESOLVE:
I - ALTERAR a Portaria Nº 16/2018 - FCECON, publicada no Diário Oficial 
nº 33.728 no dia 22.03.2018;
II - DESIGNAR as servidoras VÂNIA MARIA COSTA PAULA, matrícula nº 
198.830-1B e RUTH MESQUITA FERREIRA, matrícula nº 160.356-6C, para 
responderem pelo Serviço de Ouvidoria da FCecon.
III- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 11 de outubro de 
2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#110869#17#113020/>
Protocolo 110869
<#E.G.B#110865#17#113016>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 070/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1010/2022 - CSC, constante no Processo nº 
01.02.017301.002224/2022-76- FCECON;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1010/2022 - 
CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição, pelo menor preço global, de medicamento mesna;
II 
- 
ADJUDICAR 
a 
empresa 
UNI 
HOSPITALAR 
LTDA, 
CNPJ 
07.484.373/0001-24, como vencedora, pelo valor global de R$ 42.595,20 
(quarenta e dois mil e quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 26 de outubro de 
2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#110865#17#113016/>
Protocolo 110865
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#110798#17#112944>
PORTARIA Nº 263/2022-GABINETE/HEMOAM
A 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
DA 
FUNDAÇÃO 
HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que 
o objeto é Aquisição Direta, via Regime de Dispensa de Licitação nº 
073/2022-HEMOAM, com fulcro no artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93 e 
no artigo 1º, § 2º do Decreto Estadual nº 43.169, de 10 de dezembro de 
2020, visando à “Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos DASATINIBE 
de 20 mg e 100 mg (ID’s: 77050 e 124399) em atendimento as necessidades 
da Fundação Hospitalar HEMOAM.” CONSIDERANDO a justificativa da 
aquisição dos medicamentos quimioterápicos DASATINIBE em atendimento 
as necessidades da Fundação HEMOAM, conforme, às fls. 126 do processo; 
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls.26 a 27/146 a 148 está compatível com os preços praticados 
no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 
01.02.017302.001814/2022-71.RESOLVE I - DECLARAR dispensável o 
procedimento licitatório, nos termos do artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93 
e no artigo 1º, § 2º do Decreto Estadual nº 43.169, de 10 de dezembro 
de 2020 “Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos DASATINIBE de 
20 mg e 100 mg (ID’s: 77050 e 124399) em atendimento as necessidades 
da Fundação Hospitalar HEMOAM. ”, com a empresa BRISTOL-MYERS 
SQUIBB FARMACEUTICA LTDA - Matriz, Rua Verbo Divino, 1711, Bairro: 
Chácara Santo Antônio, São Paulo/SP, CEP: 04719-002, inscrita no CNPJ nº 
56.998.982/0001-07.II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo 
valor global de R$ 933.123,60 (Novecentos e trinta e três mil cento e vinte e 
três reais e sessenta centavos). À consideração da Diretora Presidente, para 
ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA
Diretora Administrativo - Financeira - FHEMOAM
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, em Manaus, 21 de Outubro de 
2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#110798#17#112944/>
Protocolo 110798
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#110886#17#113036>
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
EDITAL Nº 111/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO que não houve 
candidatos selecionados nas áreas de Estágio em Pediatria e Cirurgia Geral, 
torna público o ato de prorrogação de prazo de inscrições para selecionar 
profissionais médicos da Rede de Saúde do Município de Manaus, para 
atuarem como preceptores dos estudantes regulares do curso de graduação 
em Medicina da UEA, conforme cronograma abaixo:
Datas
Descrição
27/10/2022 a 
08/11/2022
Prorrogação do envio da documentação para 
Inscrição
09/11/2022
Divulgação do Resultado
11/11/2022
Aceitação da vaga
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO