DOEAM 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.855 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
28
out/2022
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#110937#1#113089>
PORTARIA N.º 167/2022-GPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA o 
substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - CONCEDER ao Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção II, ISALTINO JOSÉ 
BARBOSA NETO, 05 (cinco) dias de férias, referentes ao 2.º Período do 
exercício de 2022, a serem usufruídos no período de 03 a 07 de outubro 
de 2022, restando 23 (vinte e três) dias que serão usufruídos em outra 
oportunidade.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA, 
em substituição, cumulativamente com a função de Subprocura-
dor-Geral-Adjunto/Seção I, na função de Subprocurador-Geral-Adjunto/
Seção II, no período a que se refere o item I.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 29 de 
setembro de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#110937#1#113089/>
Protocolo 110937
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#111016#1#113169>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS Nº 052/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
e a SALUX INFORMATIZAÇÃO EM SAÚDE S/A; MODALIDADE: ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0150/2022-1-e-Compras. AM, decorrente do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE181/22; OBJETO: Contratação de Empresa 
para prestação de Serviços de fornecimento, implantação e gestão de 
soluções de tecnologia para modernização dos serviços de atenção à saúde 
pública, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Saúde 
- SES; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2022 a 31/08/2023; 
VALOR TOTAL: R$ 83.554.675,67 (oitenta e três milhões, quinhentos 
e cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e 
sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 
10.126.3231.2759.0011; Elemento de Despesa: 33904007; Fonte: 0121; N.E 
nº 03571 de 31/08/2022, no valor de R$ 3.086.862,49 (três milhões, oitenta 
e seis mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.015067/2022-80. Manaus, 
12 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#111016#1#113169/>
Protocolo 111016
<#E.G.B#110897#1#113049>
PORTARIA Nº 850/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017107.000679/2022-18; 
017101.027195/2022-76; 017120.000329/2022-83; 017127.000170/2022-37; 
017132.000246/2022-55; 017101.023030/2022-25; 017101.023778/2022-28; 
017101.020277/2022-90; 017120.000344/2022-21; 017121.000286/2022-26/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- Carlos Augusto Barroso de Oliveira, Auxiliar 
de Serviços Gerais, 116.972-6 B, 2010 a 2015, 01/10/2022 a 29/12/2022, 
Pronto Socorro 28 de Agosto; 02- Carlos Etelvino Pereira da Silva 
Netto, Agente Administrativo, 236.440-9 A, 2016 a 2021, 01/12/2022 a 
28/02/2023, Complexo Regulador do Amazonas; 03- Clenilda da Silva 
Laranjeira, Técnica de Enfermagem, 198.804-2 B, 2017 a 2022, 01/02/2023 
a 01/05/2023, Maternidade Nazira Daou; 04- Elizabeth Alencar Vieira, Far-
macêutico-Bioquímico, 240.135-5 A, 2017 a 2022, 01/11/2022 a 29/01/2023, 
SPA Zona Sul; 05- Gorete Barbosa Oliveira, Técnica de Enfermagem, 
192.365-0 A, 2016 a 2021, 01/12/2022 a 28/02/2023, SPA Danilo Correa; 
06- Ivan Lima da Silva, Técnico, 100.042-0 B, 2012 a 2022, 20/10/2022 
a 17/04/2023, Unidade Sanit. de Juruá; 07- Jandira Pinheiro de Farias, 
Técnico, 106.097-0 B, 2015 a 2020, 12/09/2022 a 10/12/2022, Fundo 
Estadual de Saúde; 08- Josimar Michiles de Carvalho, Auxiliar de Serviços 
Gerais, 108.659-6 B, 2012 a 2017, 01/11/2022 a 29/01/2023, Unidade Mista 
de Maués; 09- Maria Hosana Maciel de Souza, Técnica de Enfermagem, 
175.684-2 D, 2016 a 2021, 01/03/2023 a 29/05/2023, Maternidade Nazira 
Daou; 10- Ronaldo de Freitas Damasceno, Farmacêutico, 160.111-3 
D, 2013 a 2018, 01/11/2022 a 29/01/2023, Maternidade Azilda Marreiro. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 20 de outubro de 
2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#110897#1#113049/>
Protocolo 110897
<#E.G.B#110989#1#113142>
PORTARIA Nº 860/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017115.000465/2022-42; 
017128.000248/2022-03; 017101.026266/2022-13; 017107.000726/2022-23; 
017123.000451/2022-20; 017120.000331/2022-52; 017101.026329/2022-31; 
017115.000435/2022-36; 017101.014486/2022-02; 017121.000265/2022-00/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- Elvira Elizeu da Silva, Técnica de Enfermagem, 
002.324-8 D, 2016 a 2021, 01/11/2022 a 29/01/2023, HPSC Zona Oeste; 02- 
Emina Matias Braga, Enfermeira, 240.896-1 A, 2017 a 2022, 01/12/2022 a 
28/02/2023, SPA Alvorada; 03- Enadson da Silva Mesquita, Técnico de 
Hemoterapia, 124.986-0 D, 2012 a 2017, 01/12/2022 a 28/02/2023, Unidade 
Mista de Manacapuru; 04- Jozileila dos Santos Sá Barreto, Auxiliar de 
Enfermagem, 191.735-8 A, 2016 a 2021, 01/11/2022 a 29/01/2023, Pronto 
Socorro 28 de Agosto; 05- Lindojhnson Oliveira de Amorim, Técnico de 
Radiologia Médica, 189.081-6 A, 2005 a 2010, 01/11/2022 a 29/01/2023, 
SPA Coroado; 06- Luciana Silva de Souza, Técnica de Enfermagem, 
238.576-7 A, 2016 a 2021, 03/11/2022 a 31/01/2023, Maternidade Nazira 
Daou; 07- Marcelino da Silva Cavalcante, Enfermeiro, 204.435-8 B, 2017 
a 2022, 07/11/2022 a 04/02/2023 , Complexo Regulador do Amazonas; 08- 
Pedro Almeida da Costa, Técnico de Enfermagem, 170.092-8 C, 2016 a 
2021, 01/11/2022 a 29/01/2023, HPSC Zona Oeste; 09- Raimunda Nonata 
Reinaldo de Araújo, Cozinheira, 222.691-0 A, 2013 a 2018, 01/12/2022 
a 28/02/2023, Unidade Sanit. de Canutama; 10- Sebastiana Araújo 
Madeiro, Técnica de Enfermagem, 238.202-4 A, 2016 a 2021, 02/01/2023 a 
01/04/2023, Maternidade Azilda Marreiro. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO