DOEAM 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 28 de outubro de 2022
8
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA E ORDENADORA DE DESPESAS - SEMA, em 
Manaus, 28 de outubro de 2022.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária Executiva e Ordenadora de Despesas - SEMA
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 24, da Lei nº 8666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas., GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Manaus, 28 de outubro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#110969#8#113123/>
Protocolo 110969
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#110920#8#113072>
PORTARIA Nº 142/2022 - GS
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$740.000,00 
(SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 27 de 
Outubro de 2022.
ANGELUS CRUZ FIGUEIRA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#110920#8#113072/>
Protocolo 110920
<#E.G.B#110924#8#113076>
PORTARIA Nº 0143/2022 - GS
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o 
artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21. 08. 2020.
I - MÁRCIO ANDRÉ MARIALVA MENEZES
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903989 - 5.200,00.
APLICAÇÃO: ATÉ 30/12/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 DIAS
Manaus, 28 de outubro de 2022
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#110924#8#113076/>
Protocolo 110924
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#110941#8#113093>
PORTARIA Nº 190/2022 - CPEP/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a portaria nº 165/2022, que é responsável por instaurar 
Sindicância Investigativa, nos termos do art. 175 da Lei nº 1.762/86, com o 
objetivo de elucidar os fatos narrados no processo administrativo nº
01.01.018101.003738/2022-22, acerca de denúncias em face de servidor;
CONSIDERANDO o Despacho nº 21/2022 da COMISSÃO PARA 
LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES, solicitando prorrogação de prazo 
para conclusão;
RESOLVE:
I - PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias das atividades da Comissão, nos 
temos do art. 178 da Lei n.º 1.762/86, a contar do termino do prazo concedido 
na Portaria nº 172/2022 de 22 de setembro de 2022. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28 de outubro de 2022.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#110941#8#113093/>
Protocolo 110941
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#110948#8#113101>
RESENHA: 163/22 DATA: 28/10/2022
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 1167/2022-CSC: Aquisição de Insumos para a Bomba Injetora, 
como Seringa, Conector Manyfill e Outros, para atender as necessidades 
da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas 
- FCECON.
1.2) PE n° 1168/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Serviços de Terceirização de Mão-de-Obra para a Disponibilização 
de Artífice, Motoboy e Serviços Gerais para atender as necessidades da 
Agência Reguladora de Serviços Público Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas - ARSEPAM.
1.3) PE n° 1169/2022-CSC: Aquisição de Uniformes (Coletes e Camisas), 
para atender as necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP.
1.4) PE n° 1170/2022-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Cloridrato 
de Loperamida, Fitomenadiona, Aminofilina e Outros), para Reabastecer o 
Estoque da Farmácia Hospitalar da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 11 de novembro de 2022 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 11 de novembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 1171/2022-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico 
(Pregabalina, Diazepam, Clonazepam e Outros), para Formação de 
Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e 
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
2.2) PE n° 1172/2022-CSC: Aquisição de Materiais Esportivos (Cabo de 
Nylon, Arco, Corda para Pular e Outros), para atender as necessidades da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
2.3) PE n° 1173/2022-CSC: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Margarina 
Vegetal, Macarrão e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, 
para atender as necessidades de Todo o Complexo Administrativo do 
Governo do Estado do Amazonas.
2.4) PE n° 1174/2022-CSC: Aquisição de Materiais Odontológico (Solução 
Hemostática, Rolete de Algodão, Broca Diamantada e Outros), para 
Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da 
Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas 
- CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
2.5) PE n° 1175/2022-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Dipirona 
Sódica, Glicose, Dexametasona e Outros), para Formação de Ata de Registro 
de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual.
2.6) PE n° 1176/2022-CSC: Aquisição de Aparelhos de Ar-condicionado para 
Abastecimento e Manutenção dos Ambientes da Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA.
2.7) PE n° 1177/2022-CSC: Aquisição de Reagentes (Clorofórmio, Hidróxido 
de Amônio e Outros), para atender às necessidades dos Institutos que 
Integram o Departamento da Polícia Técnico-Científica - DPTC - Secretaria 
de Estado de Segurança Pública - SSP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 16 de novembro de 2022 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 16 de novembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Resultado do Julgamento das Documentações
Concorrência Nº 041/2022-CSC.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO