DOEAM 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 28 de outubro de 2022
22
2022-05; 
791/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
362_2022; 
446/2022-GEFA; 
6º45’41,594”S/59º24’06,284”W; 
212,438527; 
Apuí. 
01.01.030201.014387/2022-52; 
792/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
368_2022; 462/2022-GEFA; 7º19’52,23”S/59º36’49,13”W; 142,9462; Apuí. 
01.01.030201.014380/2022-30; 
735/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
49_2022; 472/2022-GEFA; 6º53’37,09”S/59º18’32,94”W; 78,9104; Apuí. 
01.01.030201.014379/2022-06; 
542/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
331_2022; 416/2022-GEFA; 6º50’39,46”S/59º18’13,50”W; 51,2980; Apuí. 
01.01.030201.014383/2022-74; 
727/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
442_2022; 
442/2022-GEFA; 
7º33’56,41”S/61º32’50,63”W; 
25,6845; 
Manicoré. 
01.01.030201.014381/2022-85; 
734/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 470_2022; 468/2022-GEFA; 7º49’4,53”S/61º6’49,96”W; 
10,6828; 
Novo 
Aripuanã. 
01.01.030201.014362/2022-59; 
469/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
784_2021; 
391/2022-GEFA; 
09º02’15,33”S/66º01’16,84”W; 
315,8324; 
Lábrea. 
01.01.030201.014373/2022-39; 
090/2022-IPAAM; 
DESCONHECIDO; 
346_2022; 89/2022-IPAAM; 6º47’02,684”S/ 59º54’17,786”W;12,553264; 
Novo 
Aripuanã. 
01.01.030201.014372/2022-94; 
092/2022-IPAAM; 
DESCONHECIDO; 382_2022; 91/2022-GEFA; 07º34’22,09”S/63º21’37,68”W; 
30,0407; 
Humaitá. 
01.01.030201.014370/2022-03; 
093/2022-IPAAM; 
DESCONHECIDO; 
319_2022; 
092/2022-IPAAM; 
6º51’48,21”S/58º56’17,00”W; 32,8000; Apuí. 
01.01.030201.014369/2022-70; 
095/2022-IPAAM; 
DESCONHECIDO; 
333_2022; 094/2022-IPAAM; 6º55’49,27”S/59º14’53,84”W; 34,3729; Apuí. 
01.01.030201.014368/2022-26; 
094/2022-IPAAM; 
DESCONHECIDO; 
324_2022; 093/2022-IPAAM; 6º58’29,40”S/59º18’26,65”W; 41,7434; Apuí. 
Gabinete da Presidência do IPAAM, em Manaus, 26 de outubro de 2022 
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#110936#22#113088/>
Protocolo 110936
<#E.G.B#111021#22#113174>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 670/2022
PROCESSO: Nº 01.01.030201.006886/2022-76/SIGED - IPAAM
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
AMBIENTAL PARA RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
INTERESSADO: REIS PLAST COMERCIO DE RESIDUOS PLASTICOS 
LTDA
DECISÃO
1.DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental, em face dos 
argumentos declinados no referido parecer, ante os argumentos jurídicos 
apresentados.
2.ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, para o prosseguimento 
do licenciamento ambiental.
NOTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM em Manaus/Am, 28 de outubro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#111021#22#113174/>
Protocolo 111021
<#E.G.B#111022#22#113175>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 638/2022
PROCESSO: Nº 01.01.030201.010271/2022-44/SIGED - IPAAM
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO 
PRÉVIA DE PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL - 
MUNICÍPIO: CARAUARI
INTERESSADO: BOAVENTURA FERNANDES FIGUEIRA
DECISÃO
1.DEFIRO a renovação da Autorização Prévia à Análise Técnica de Plano de 
Manejo Florestal Sustentável de pequena escala- APAT, face os argumentos 
declinados no PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 588/2022.
2.ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência 
competente para adoção das providências que se fizerem necessárias, 
quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental, na forma que 
foi apresentada a documentação fundiária, a qual atende ao disposto na 
Instrução Normativa n° 004/2006 do Ministério do Meio Ambiente.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM em Manaus/Am, 27 de outubro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#111022#22#113175/>
Protocolo 111022
<#E.G.B#111024#22#113177>
O DIRETOR PRESIDENTE IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es)
de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0110/2022-IPAAM
I - SÉRGIO EDGAR VIEIRA DA ROCHA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 19 de outubro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#111024#22#113177/>
Protocolo 111024
<#E.G.B#111025#22#113178>
O DIRETOR PRESIDENTE IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0109/2022-IPAAM
I - SÉRGIO EDGAR VIEIRA DA ROCHA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 19 de outubro de 2022
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#111025#22#113178/>
Protocolo 111025
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#110898#22#113050>
RESENHA Nº 104/2022 - GDAF/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Mielson de Souza Ribeiro; Colab. N/M; Tefé/Alvarães/F.Boa/Tefé; 
17/10 a 24/10/2022; Realizar viagens fluviais, visitas ATER, conf. Processo 
nº 25790/2022-82
02.David Lago dos Santos; Colab. N/S; Mao/Barreirinha/Mao; 13/10 a 
17/10/2022; Dar apoio téc. aos partic. EXPOBAE 2022, conf. Processo nº 
25509/2022-01
03.Ana Cecília Nina Lobato; Eng. Agrôn.; Mao/Manacap./Mao; 26/10 a 
28/10/2022; Realizar visita téc. para cadast. agricultores, prod. sementes de 
malva, conf. Processo nº 25403/2022-08
04.Tiago Mourão Ramos; Colab. N/M; Mao/S.Sebastião Uatumã/Mao; 
21/10 a 24/10/2022;
05.Victor Hugo Rondon; Colab.N/M; Mao/S.Sebastião Uatumã/Mao; 21/10 
a 24/10/2022;
Objetivo dos itens 04 a 05: Arbitragem 2º Torneio Pesca esport. 
Tucunaré,conf. Processos n° 25536/2022-84 e 25537/2022-29
06.Anecilene Cintia Buzaglo; Gerente; Mao/P.Velho/Humaitá/P.Velho/
Mao; 25/10 a 28/10/2022; Realizar levant. Safra de soja 2022/2023 junto a 
CONAB, conf. Processo nº 25539/2022-18
07.Luiz Aldiney Alves de Oliveira; Gerente; Mao/Eirunepé/Mao; 19/10 a 
20/10/2022; Prestar assess. téc. e realizar o acomp. da implant. de Proj. de 
Avicultura e Pecuária, conf. Processo nº 25788/2022-03
08.Elcides Ricardo de Oliveira Neto; Colab. N/S; Mao/Pres.Figueiredo/
Mao; 18/10 a 22/10/2022; Implementar a infraestrutura física (lógica) da 
INTERNET na UNLOC de Balbina, conf. Processo nº 25719/2022-08
09.Lázaro Monteiro Reis; Téc. Agrop.; Mao/Itacoat./Urucur./Itacoat./Mao; 
19/10 a 28/10/2022; Prestar asses. Téc. a UNLOC de Urucur. na emissão de 
DAP e CAF, conf. Processo nº 25741/2022-40
10.Ana Cecília Nina Lobato; Eng. Agrôn.; Mao/Pres.Figueiredo/R. Preto 
da Eva/Itacoat./Silves/Mao; 14/11 a 18/11/2022; Acomp. a CONAB no levant. 
dos dados da cultura do café, conf. Processo nº 25731/2022-04
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#110898#22#113050/>
Protocolo 110898
<#E.G.B#110901#22#113053>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO