DOEAM 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 28 de outubro de 2022
24
reais), Município: Nhamundá; APLICAÇÃO: até 30/12/2022; PRESTAÇÃO 
DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#110961#24#113114/>
Protocolo 110961
<#E.G.B#110963#24#113116>
PORTARIA Nº 292/2022-GDP/IDAM de 14/10/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor José de Oliveira Neves, Motorista Fluvial, 
Matrícula: nº 141.642-1C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), 
Município: Silves; APLICAÇÃO: até 30/12/2022; PRESTAÇÃO DE CONTAS 
até 30 (trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#110963#24#113116/>
Protocolo 110963
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#110951#24#113104>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0334/2022
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora MICHELE 
MODESTO MEIRELES, MATRÍCULA 220.730-3 B, na rubrica 339030 - 
Material de Consumo, no valor de R$ 6.000,00.
Prazo de aplicação: 60 (sessenta) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de 
outubro de 2022
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#110951#24#113104/>
Protocolo 110951
<#E.G.B#110953#24#113106>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0333/2022
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor RODRIGO JOSÉ 
MENDONÇA DA FONSECA, MATRÍCULA G256782, na rubrica 339030 - 
Material de Consumo, no valor de R$ 8.000,00.
Prazo de aplicação: 65 (sessenta e cinco) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de 
outubro de 2022
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#110953#24#113106/>
Protocolo 110953
<#E.G.B#110954#24#113107>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0332/2022
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora ALESSANDRA 
BORGES DA SILVA, MATRÍCULA 259.218-5 A, na rubrica 339030 - Material 
de Consumo, no valor de R$ 2.500,00.
Prazo de aplicação: 60 (sessenta) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de 
outubro de 2022
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#110954#24#113107/>
Protocolo 110954
<#E.G.B#110959#24#113112>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0331/2022
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor EDFRAN 
NASCIMENTO ANDRADE, MATRÍCULA 235.704-6 C, na rubrica 339030 - 
Material de Consumo, no valor de R$ 8.000,00.
Prazo de aplicação: 35 (trinta e cinco) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de 
outubro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#110959#24#113112/>
Protocolo 110959
<#E.G.B#110962#24#113115>
ESPÉCIE: Errata que se faz a Portaria nº 164/2022/ADAF/AM, publicado 
no DOE nº 34750 em 25/05/2022, pag. 18 Poder Executivo Seção II;
Onde se lê: Sandoval Salerno Pinheiro, matrícula 166.157-4F, período 
21/11 a 05/12/2022 (15 dias)
Leia-se: Sandoval Salerno Pinheiro, matrícula 166.157-4F, período 12 a 
26/12/2022 (15 dias)
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#110962#24#113115/>
Protocolo 110962
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#111017#24#113170>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2022- CONSELHO 
CONSULTIVO/FCECON
CONVOCAMOS TODOS OS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO 
DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-FCECON, 
PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO, NO DIA 03 DE 
NOVEMBRO DE 2022 (QUINTA-FEIRA), ÀS 10HS NA SALA DE REUNIÃO 
DA DIRETORIA DA FCECON, AFIM DE DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE 
PAUTA:
• INDICAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO 
EXAMINADORA DOS CURRÍCULOS DOS CANDIDATOS AO CARGO 
DE DIRETOR PRESIDENTE, PRECEDIDO DE PROCESSO TÉCNICO 
SELETIVO NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, MANAUS, 26 DE OUTUBRO DE 
2022
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#111017#24#113170/>
Protocolo 111017
<#E.G.B#111018#24#113171>
PORTARIA Nº 144/2022-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA -FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas, e;
CONSIDERANDO o art. 75 da Lei 1.762/1986;
CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.02.017301.001678/2022-20;
RESOLVE:
I-CONCEDER 
LICENÇA 
PARA 
TRATAMENTO 
DE 
INTERESSE 
PARTICULAR à servidora JACIELEM LIMA PEREIRA, assistente social, 
matrícula funcional Nº 248.656-3 A, lotada no setor de Serviço Social, pelo 
período de 01 (um) ano, de 22/07/2022 a 22/07/2023.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 27 de outubro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#111018#24#113171/>
Protocolo 111018
<#E.G.B#111019#24#113172>
PORTARIA Nº 145/2022-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas, 
e;
CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762/1986;
CONSIDERANDO 
a 
justificativa 
disposta 
no 
processo 
01.02.017301.002497/2022-10;
RESOLVE:
I-RESGUARDAR O GOZO DA LICENÇA ESPECIAL, do servidor DANIEL 
FREIRE NAKAMURA, médico especialista, matrícula 162.338-9B, lotado no 
setor de Ambulatório, referente ao quinquênio de 31/05/2006 a 30/05/2011.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 28 de outubro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#111019#24#113172/>
Protocolo 111019
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO