DOEAM 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 28 de outubro de 2022 25
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#110894#25#113046>
EXTRATO Nº 67/2022/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 
44/2022/FVS-RCP, assinado em 26/10/2022, PARTES: FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” 
e a Empresa ODONTOLAB MEDICAL EIRELI. OBJETO: fornecimento de 
material químico, de forma parcelada. VIGÊNCIA: 27/10/2022 a 25/04/2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 63.739,82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, § 
1º, da Lei nº 10.520/02, PE 891/2022-CSC. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
PT: 10.305.3274.2236.0001, ND: 33903011, Fonte: 231, Nota de Empenho 
nº 2596/2022, de 19/10/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.017306.003786/2022-97/FVS-RCP, em Manaus, 27 
de outubro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#110894#25#113046/>
Protocolo 110894
<#E.G.B#110918#25#113070>
PORTARIA Nº 137/2022/GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS-RCP, no uso das atribuições que lhes são 
conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019, e obedecendo 
ao que trata o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. CONSIDERANDO 
a solicitação dos servidores nominados a seguir, bem como o que disciplina 
o artigo 78 da Lei nº 1762/1986 e suas alterações; RESOLVE: Conceder 
Licença Especial a esses servidores, na forma a seguir.
Sede: Processo nº 01.02.017306.004780/2022-37/SIGED; 103.259-3A; Ana 
Cristina Rodrigues de Campos, Quinquênio 29.03.2005 a 28.03.2015; A 
contar 01.10.2022 a 27.06.2023. Processo nº 01.02.017306.004015/2022-17/
SIGED; 
114.914-8B; 
Antônia 
Pereira 
de 
Freitas, 
Quinquênio 
08.04.2010 a 07.04.2015; A contar 03.10.2022 a 31.12.2022. Processo nº 
01.02.017306.005601/2022-89/SIGED; 207.714-0A; Cleomar Trindade 
da Silva, Quinquênio; 02.10.2017 a 01.10.2022; A contar 03.10.2022 a 
31.11.2022. Processo nº 01.02.017306.005385/2022-71/SIGED; 208.443-0A; 
Genesi da Silva Oliveira, Quinquênio 20.05.2015 a 19.05.2020; A contar 
03.10.2022 a 31.012.2022. Processo nº 01.02.017306.005457/2022-80/
SIGED; 
003.831-8B; 
Iracy 
Monteiro 
da 
Fonseca, 
Quinquênio 
12.03.2017 a 11.03.2022; A Contar 01.10.2022 a 29.12.2022. Processo 
nº 01.02.017306.005482/2022-64/SIGED; 206.767-6A; Janete Lima de 
Freitas, Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar 13.09.2022 a 
11.12.2022. Processo nº 01.02.017306.005369/2022-89/SIGED; 106156-9B; 
Luis Carlos Reboucas de Oliveira, Quinquênio 30.03.2007 a 29.03.2022; A 
contar 03.10.2022 a 29.06.2023. Processo nº 01.02.017306.000656/2022-00/
SIGED; 208.048-6A; Margareth Bezerra Souza, Quinquênio 02.01.2017 
a 01.01.2022; A contar 03.10.2022 a 31.12.2022. Processo nº 
01.02.017306.004826/2022-18/SIGED; 206.442-1A; Sueliane Gonçalves 
Bitencourt, Quinquênio 03.03.2015 a 02.03.2020; A contar 03.10.2022 a 
31.12.2022.
Disa Sul: Processo nº 01.02.017306.001892/2022-36/SIGED; 206.231-3A; 
Leonice Ferreira de Oliveira, Quinquênio 20.04.2015 a 19.04.2020; A contar 
01.10.2022 a 29.12.2022. Processo nº 01.02.017306.004128/2022-12/
SIGED; 206.599-1A; Maria de Fátima Cavalcante de Almeida, Quinquênio 
27.04.2010 a 26.04.2015; A contar 03.10.2022 a 31.12.2022.
Disa Oeste: Processo nº 01.02.017306.005320/2022-26/SIGED; 206.270-4A; 
Ariane Maria Pereira Batista, Quinquênio 16.04.2010 a 15.04.2020; A contar 
10.10.2022 a 07.04.2023. Processo nº 01.02.017306.004376/2022-63/
SIGED; 206.808-7A; Ercy Clara da Costa Rente, Quinquênio 27.04.2010 a 
26.04.2015; A contar 03.10.2022 a 31.12.2022.
Disa Leste: Processo nº 01.02.017306.004561/2022-58/SIGED; 142.217-0B; 
Maria Raimunda Silva de Souza, Quinquênio 22.03.2015 a 21.03.2020; A 
contar 03.10.2022 a 31.12.2022.
Município: Processo nº 01.02.017306.005597/2022-59/SIGED; 208.079-6A; 
Janderson Sousa de Paula, Quinquênio 16.04.2010 a 15.04.2015; A contar 
03.10.2022 a 31.12.2022. Processo nº 01.02.017306.005596/2022-04/
SIGED; 208.122-9A; Marcia Erlana Souza de Paula, Quinquênio 16.04.2010 
a 15.04.2015; A contar;
03.10.2022 a 31.12.2022.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE-RCP, em Manaus, 27 de outubro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#110918#25#113070/>
Protocolo 110918
<#E.G.B#110922#25#113074>
ERRATA DA PORTARIA Nº 101/2021-GRH/DAF/FVS-RCP, Onde se 
lê: Processo nº 01.02.017306.001831/2021-98, Leia-se: Processo nº 
01.02.017306.001101/2021-97. Na parte do Quinquênio, Onde se lê: 
08.04.2015 a 07.04.2020, Leia-se: 08.04.2010 a 07.04.2015, referente a 
Licença Especial da servidora Lilian Lima Torres.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE-RCP, em Manaus, 27 de outubro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#110922#25#113074/>
Protocolo 110922
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#111015#25#113168>
ERRATA - PORTARIA N° 088/2022-GDP/FUNTEC
Onde se lê: GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 
19/11/2022.
Leia-se: GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 19/10/2022.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 28/10/2021.
HENRIQUE CAMARGO DA SILVA
Diretor Presidente em Exercício
<#E.G.B#111015#25#113168/>
Protocolo 111015
<#E.G.B#111010#25#113163>
PORTARIA N° 090/2022-GDP/FUNTEC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto;
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$75.000,00 (SETENTA 
E CINCO MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E 
RÁDIO CULTURAL DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de outubro de 2022.
HENRIQUE CAMARGO DA SILVA
Diretor Presidente em Exercício
<#E.G.B#111010#25#113163/>
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
24.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
75.000,00 3190 0001
75.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
75.000,00
75.000,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 111010
<#E.G.B#111012#25#113165>
PORTARIA N° 091/2022-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 
01.01.028301.000731/2022-56;
RESOLVE: I - CONCEDER licença para tratamento de interesse particular 
ao servidor EDIELSON BARROSO BRAGA, Editor de Imagem, Mat. nº 
207.986-0A, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 12/10/2022, conforme 
previsão legal no artigo 65 da Lei n° 1.762/86;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO