DOEAM 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 28 de outubro de 2022
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II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 28/10/2022.
HENRIQUE CAMARGO DA SILVA
Diretor Presidente em Exercício
<#E.G.B#111012#26#113165/>
Protocolo 111012
<#E.G.B#111014#26#113167>
PORTARIA Nº 092/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas;
RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 089/2022-GDP/
FUNTEC, que Concedeu Autorização de Deslocamento, publicada no DOE 
em 21/10/2022 na Edição Nº 34.852.
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 28/10/2022.
HENRIQUE CAMARGO DA SILVA
Diretor Presidente em Exercício
<#E.G.B#111014#26#113167/>
Protocolo 111014
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#110992#26#113145>
ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, datada de 
14/07/2022, publicada no DOE do dia 14/07/2022, pág. 25, Publicações 
Poder Executivo.
Onde se Lê: LUCIANE CAETANO NUNES. .... Destino e Período: Tabatinga/
Santo Antônio do Içá/Tabatinga, 11/09/2022 a 25/09/2022.
Leia-se: LUCIANE CAETANO NUNES. .... Destino e Período: Tabatinga/
Santo Antônio do Içá/Tabatinga, 03/08/2022 a 18/08/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
28 de Outubro de 2022.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#110992#26#113145/>
Protocolo 110992
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 052/2022 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 
05 de outubro de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA e a empresa IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO 
DE SISTEMAS LTDA; OBJETO: Por força do presente Contrato a 
CONTRATADA obriga-se a prestação de serviços de serviços de colaboração 
e produtividade, por meio do provimento da solução denominada Google 
Workspace for Education Plus, conforme Projeto Básico, parte integrante 
deste instrumento; DO VALOR: O valor global estimado do presente contrato 
é de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais); DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato 
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 
11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte de Recurso: 
01160000; Natureza de Despesa: 33904019, tendo sido emitida pela 
CONTRATANTE, em 05/10/2022 a Nota de Empenho n° 2022NE0002442 no 
valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.016232/2022-93.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#110998#26#113151/>
Protocolo 110998
<#E.G.B#110990#26#113143>
PORTARIA Nº 1296/2022 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, EM 
EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a 
necessidade de desenvolver ações de promoção das políticas de permanência 
dos estudantes indígenas da Universidade do Estado do Amazonas, a fim de 
proporcionar um processo de qualidade e de respeito as suas identidades; 
RESOLVE: I - INSTITUIR a Comissão para Desenvolvimento da Política 
Institucional Indígena, vinculada à Coordenadoria de Assuntos Comunitários 
(CAC/PROEX/UEA), designando os seguintes membros:
Docentes da UEA
Jocilene Cruz - Presidente
Jeiviane Justiniano da Silva
Célia Aparecida Bettiol
Luís Davi Vieira Gonçalves
Denilson Melo Aguiar
Marcos André Ferreira Estácio
Representantes do Movimento dos Estudantes Indígenas do Amazonas 
(MEIAM)
Valéria Marques Batista
Marcos Wilker da Silva Mendonça
Ezequiel Fernandes André
Jaime Diakara
Renata Helena Ribeiro Ferreira
Representantes do Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas 
(FORREIA)
Alva Rosa Vieira
Sidnei Fontes Miguel
Representantes da Coordenação das Organizações Indígenas de 
Manaus e Entorno (COPIME)
Márcia Paiva
Jessica Batista do Nascimento
II - CONCEDER o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos 
e submissão da minuta à Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários 
(CEAC) e ao Conselho Universitário; III - REVOGAR a Portaria nº 0358/2020 
- GR/UEA.
REITORIA DE UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 28 
de outubro de 2022.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#110990#26#113143/>
Protocolo 110990
<#E.G.B#110991#26#113144>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.497799 REYNOLD PACHECO. Matrícula e Cargo: 2242117C, 
Diretor. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 26/10/2022 a 28/10/2022. 
Objetivo: ligação do gerador. 2.PCDP.497719 FRANCIANO ANTUNES. 
Matrícula e Cargo: 2578816A, Professor. Destino e Período: Itacoatiara/
Carauari/Itacoatiara, 20/11/2022 a 29/11/2022. Objetivo: Ministrar disciplina 
estágio. 3.PCDP.497742 ALTACI CORREA RUBIM. Cargo: Colaborador. 
Destino e Período: Brasília/Manaus/Brasília, 08/11/2022 a 13/11/2022. 
Objetivo: Realização do campeonato. 4.PCDP.497491 IATIÇARA OLIVEIRA 
DA SILVA. Matrícula e Cargo: 1982478B, Professora. Destino e Período: 
Boca do Acre/Tabatinga/Boca do Acre, 22/10/2022 a 21/11/2022. Objetivo: 
Ministrar disciplina no centro de estudos. 5.PCDP.497175 MARIA HELENA 
SILVA SOARES. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Mossoró/Tefé/
Mossoró, 22/11/2022 a 25/11/2022. Objetivo: Realizará abertura da semana 
nacional de ciências. 6.PCDP.497646 CARLOS VICTOR BESSA CORREA. 
Matrícula e Cargo: 2569728B, Professor. Destino e Período: Manaus/
Lábrea/Manaus, 29/11/2022 a 04/12/2022. Objetivo: Compor a banca como 
membro de avaliadores. 7.PCDP.497649 CARLOS VICTOR LAMARÃO. 
Matrícula e Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Lábrea/Manaus, 
29/11/2022 a 04/12/2022. Objetivo: Compor a banca como membro da banca 
avaliadores. 8.PCDP.497645 CARLOS ENRIQUE DANIEL LOPEZ PINTO. 
Matrícula e Cargo: 2611902A, Professor. Destino e Período: Manaus/Lábrea/
Manaus, 29/11/2022 a 04/12/2022. Objetivo: Compor a banca como membro 
da banca. 9.PCDP.497648 ROBERTA CRIS DOCE DE MOURA. Matrícula e 
Cargo: 2612380A, Professora. Destino e Período: Manaus/Lábrea/Manaus, 
29/11/2022 a 04/12/2022. Objetivo: Compor a banca como membro da banca. 
10.PCDP.497650 JOANA MAIA MENDES. Cargo: Colaborador. Destino 
e Período: Manaus/Lábrea/Manaus, 29/11/2022 a 04/12/2022. Objetivo: 
Compor a banca como membro da banca. 11.PCDP.497647 CATIELE 
VIEIRA BORGES. Matrícula e Cargo: 1974114B, Professora. Destino e 
Período: Manaus/Lábrea/Manaus, 29/11/2022 a 04/12/2022. Objetivo: 
Compor a banca como membro da banca. 12.PCDP.496182 FRANCISCO 
DAVY BRAZ RABELO. Matrícula e Cargo: 2548003A, Professor. Destino e 
Período: Tefé/Belo Horizonte/Fortaleza, 21/10/2022 a 27/10/2022. Objetivo: 
Visita técnica. 13.PCDP.497733 LUIS ALBERTO MENDES DE CARVALHO. 
Matrícula e Cargo: 1914650B, Professor. Destino e Período: Parintins/
Itacoatiara/Parintins, 27/11/2022 a 01/12/2022. Objetivo: Ministrar disciplina 
estágio.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
28 de Outubro de 2022.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#110991#26#113144/>
Protocolo 110991
<#E.G.B#110995#26#113148>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO