DOEAM 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 28 de outubro de 2022
28
RESOLVE:
Autorizar a emissão de passagens aéreas dos atletas dispostos nesta, 
para representar o Estado do Amazonas na participação do EVENTO: 
Campeonato Brasileiro de Judô 2022. PERÍODO: 12/10/2022 à 17/10/2022 
DESTINO: Curitiba/PR. ATLETAS: David Alan Silva Batista, CPF: 838.XXX.
XXX-34; David Washington Ferreira do Vasconcelos, CPF: 075.XXX.XXX-07; 
Jadson Laynon de Araújo Souto, CPF: 034.XXX.XXX-79. REFERÊNCIA 
PROCESSUAL: 01.02.028302.003668/2022-35.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR, em Manaus, 28 de outubro de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#110977#28#113130/>
Protocolo 110977
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#111020#28#113173>
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA N.º 001/2020.
Fundamento: Fundamento: Lei nº 13.019/2014 c/c Artigo 8º parágrafo 2º 
Inciso I da Lei 13.303/2016.
Objeto: Prestação de serviços de Contact Center, destinados à central de 
serviços da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: ITN - Instituto de Tecnologia e Negócios do Norte;
Valor Global: R$ 3.449.593,42 (três milhões quatrocentos e quarenta e nove 
mil quinhentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos).
Vigência: 25/02/2022 a 24/02/2024.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 28 de outubro de 2022
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#111020#28#113173/>
Protocolo 111020
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#110966#28#113119>
AVISO Nº 04/2022 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS, torna público a 
adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2021 - AADC, decorrente do 
Pregão Presencial n° 047/2021 - AADC/SRP, que tem por objeto registrar 
preço para eventual contratação do serviço de empresa especializada 
no gerenciamento eletrônico de documentos, com fundamento na Lei nº 
13.303/2016, e no Decreto Estadual n° 40.674/2019.
Órgão Gerenciador: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC.
Empresa Vencedora: A. F. C. CONSULTORIA EM TECNOLOGIA 
EIRELE-ME, CNPJ nº 10.802.124/0001-88;
Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002346/2022-54.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO, 
em Manaus, 28 de outubro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#110966#28#113119/>
Protocolo 110966
<#E.G.B#110964#28#113117>
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2021-AMAZONASTUR, 
assinado em 10/11/2021 - celebrado entre AMAZONASTUR - CNPJ: 
05.662.046/0001-90 e a BARRA SOM SISTEMAS DE ÁUDIO E VÍDEO 
LTDA - CNPJ: 03.340.266/0001-71 publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas nº 34.635 na data 02/12/2021, fl. 42 - Poder Executivo - Seção II.
ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 17.116,92 (dezesseis mil, cento e 
dezesseis reais e noventa e dois centavos);
LEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$ 17.116,93 (dezessete mil, cento e dezesseis 
reais e noventa e três centavos).
Manaus, 28 de outubro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#110964#28#113117/>
Protocolo 110964
<#E.G.B#110965#28#113118>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2022, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - 
AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e L. F. SAMPAIO REBELO 
EIRELI (CNPJ n. 31.395.333/0001-36).
OBJETO: Constitui objeto deste acordo de cooperação a viabilização, 
pela L. F. SAMPAIO REBELO EIRELI, da utilização do aplicativo ‘’PREÇO 
JUSTO’’, mediante adesão voluntária dos servidores da Amazonastur, por 
um período de 06 (seis) meses, não sobrevindo nenhum ônus financeiro 
ou obrigacional à empresa em face do CONCEDENTE, tampouco dos 
servidores que se utilizarem do aplicativo., conforme Processo Administrativo 
nº. 01.04.016508.002126/2022-20.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º, §1º, inciso I, Instrução Normativa nº 008, de 
17 de setembro de 2004 da Controladoria Geral do Estado-CGE.
PRAZO: 06 (seis) meses, a contar da assinatura do Termo.
VALOR: não haverá repasse de recursos entre os partícipes do Termo de 
Cooperação.
Manaus, 26 de outubro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#110965#28#113118/>
Protocolo 110965
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#110899#28#113051>
AVISO DE LEILÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 02/2022 - AFEAM
O Estado do Amazonas, por meio da Agência de Fomento do Estado do 
Amazonas S. A - AFEAM, sediada na Avenida Constantino Nery, nº 5733, 
Flores, Manaus, Amazonas, CEP: 69.058-795, comunica aos interessados 
que, através da Comissão Interna de Coordenação, realizará LEILÃO 
PÚBLICO, consoante as condições constantes do Edital de Leilão n°. 
2/2022, de bens móveis e imóveis:
1. DO OBJETO DA VENDA
1.1 Diversos bens móveis, imóveis, máquinas e equipamentos sendo bens 
não de uso - BNDUS e inservíveis de sua propriedade. Todos os lotes estão 
relacionados no Anexo A do Edital que se encontra em poder do Leiloeiro e 
da Comissão Interna de Coordenação da AFEAM.
2. DO LOCAL E DATA DO LEILÃO
2.1 O Leilão se realizará no dia 15/12/2022 às 10h do horário de Brasília ou 
09h do horário de Manaus, exclusivamente de forma on-line, observadas as 
condições descritas no Edital.
3. CONSULTA E RETIRADA DO EDITAL
3.1. O Edital e seus anexos poderão ser consultados no endereço eletrônico 
www.afeam.am.gov.br e na página do leiloeiro www.norteleiloes.com.br ou 
na AFEAM localizada no endereço do preâmbulo, de segunda a sexta-feira 
no horário comercial, por meio dos telefones (92) 3655-3087/3046 e ainda 
com o leiloeiro oficial SANDRO DE OLIVEIRA, por meio dos telefones (91) 
98233-4700 (WhatsApp) e (91)3033-9009.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas 
- AFEAM
<#E.G.B#110899#28#113051/>
Protocolo 110899
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#110895#28#113047>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 729/2022.
Processo 
Administrativo 
nº. 
018502.0003654/2022 
CONTRATADA: 
AGRICOLA TANGARÁ LTDA. CNPJ: 08.881.343/0001-14. OBJETO: 
Fornecimento de Caixas para criação de Abelhas sem ferrão e embalagens 
tipos sacos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 11 de outubro de 
2022. VALOR GLOBAL: R$ 443.496,80 (Quatrocentos e quarenta e três 
mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 2022NE0001391 de 10/10/2022. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Pregão Presencial 008/2022- CIL- ADS.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 27 de outubro de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#110895#28#113047/>
Protocolo 110895
<#E.G.B#110896#28#113048>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO