DOEAM 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 28 de outubro de 2022 29
RESENHA N° 030/2022- GAB/ADS
A Presidente em Exercício da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, autorizou os deslocamentos dos servidores abaixo:
1. Andre Alexandre de Lima Ribeiro - Presidente da Comissão de Licitação. 
Destino: Manaus/Recife/Manaus. Período: 09/11/2022 a 12/11/2022. 
Objetivo: Participação no Curso Premium Day “A Nova Lei de Licitações” - 
Temas Polêmicos da Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei n.º 14.133/2021.
1. Adonias Peres de Moura Júnior - Assessor Técnico. Destino: Manaus/
Recife/Manaus. Período: 09/11/2022 a 12/11/2022. Objetivo: Participação 
no Curso Premium Day “A Nova Lei de Licitações” - Temas Polêmicos da 
Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei n.º 14.133/2021.
1. John Elyston de Souza Altmann - Assessor I. Destino: Manaus/Recife/
Manaus. Período: 09/11/2022 a 12/11/2022. Objetivo: Participação no 
Curso Premium Day “A Nova Lei de Licitações” - Temas Polêmicos da Nova 
Lei de Licitações e Contratos - Lei n.º 14.133/2021.
1. Karime Said e Said - Procuradora Jurídica. Destino: Manaus/Recife/
Manaus. Período: 09/11/2022 a 12/11/2022. Objetivo: Participação no 
Curso Premium Day “A Nova Lei de Licitações” - Temas Polêmicos da Nova 
Lei de Licitações e Contratos - Lei n.º 14.133/2021.
Manaus, 27 de novembro de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#110896#29#113048/>
Protocolo 110896
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#110943#29#113095>
EXTRATO - CONTRATO Nº 242/2022
Espécie: Extrato do Contrato nº 242/2022; Processo nº 1587/2022; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda-EPP (CNPJ: 
08.945.140/0001-44); Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada 
para fornecimento de estrutura de organização de eventos, para atender às 
necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC, 
via Adesão Ata SRP nº 062/2021-PMA; Fundamento Lei Federal nº 
8.666/1993, suas alterações. Valor Global: R$ 2.998.500,00 (Dois Milhões, 
Novecentos e Noventa e Oito Mil e Quinhentos Reais). Prazo de Vigência: 
12 (doze) meses. Data da Assinatura: 10 de outubro de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#110943#29#113095/>
Protocolo 110943
<#E.G.B#110944#29#113096>
EXTRATO - 3.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 082/2022
Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 082/2022; 
Processo Nº 198/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Sistemas 
de Áudio Ltda-EPP (CNPJ: 03.340.266/0001-71); Objeto: ACRÉSCIMO 
LEGAL do quantitativo dos Itens 01 e 02 do Contrato AADC nº 082/2022, 
em aproximadamente 3,91% (três inteiros e noventa e um centésimos) por 
cento para Contratação de empresa especializada sistema de sonorização - 
sob demanda, para atender os eventos apoiados pela Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: 65, I, ‘b’, § 1.º; Valor do 
Termo de Aditamento: R$ 102.520,00 (Cento e Dois Mil e Quinhentos e Vinte 
Reais); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Vigência: Com início na data da 
assinatura. Data da Assinatura: 10/10/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#110944#29#113096/>
Protocolo 110944
<#E.G.B#110945#29#113097>
EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC N.º 075/2022
Espécie: 2.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 075/2022; Processo 
N.º 041/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e C N DA C PAIVA EIRELI, (CNPJ: 
01.723.292/0001-53); Objeto: Acréscimol legal do quantitativo dos Itens 01, 
04, 05, 06, 09 e 12 do Contrato AADC nº 075/2022 em aproximadamente 
16,62% (Dezesseis Inteiros e Sessenta e Dois Centésimos) por cento 
sobre o valor global do contrato, para contratação de prestação de serviço 
de locação de equipamentos de projeção e painéis de led, para atender 
as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC; Fundamento: 65, I, ‘b’, § 1.º; Valor do Termo de Aditamento: R$ 
R$ 190.035,00 (Cento e Noventa Mil e Trinta e Cinco Reais); Dotação 
Orçamentária: CG 01/2021; Vigência: Com início na data da assinatura. 
Data da Assinatura: 10/10/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#110945#29#113097/>
Protocolo 110945
<#E.G.B#110974#29#113127>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 242-1/2022º
Espécie: Contrato AADC Nº 242-1/2022; Processo Nº 1475/2022; Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e AMZ Produções Artísticas e Eventos Ltda-EPP 
(CNPJ: 09.528.554/0001-30); Objeto: Contratação pelo Sistema de Registro 
de Preços de Empresa Especializada nos Serviços de Locação de Trio 
Elétrico para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou 
administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
(Ata SRP AADC N.º 014/2022); Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002; 
Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Estadual nº 21.178/2000; 
Decreto Estadual nº 28.182/2008; Decreto Estadual nº 40.674/2019 e, 
subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais 
legislações complementares; Valor Global do Contrato: R$ 2.409.000,00 
(Dois milhões, quatrocentos e nove mil reais); Dotação Orçamentária: CG 
01/2021; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado 
mediante Aditivo Contratual. Data da Assinatura: 01 de setembro de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#110974#29#113127/>
Protocolo 110974
<#E.G.B#110975#29#113128>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o 
teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022 - AADC, por MENOR VALOR 
GLOBAL, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA MECÂNICA E VESTIMENTA CÊNICA, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TEATRO AMAZONAS, 
ESPAÇO CULTURAL APOIADO E ADMINISTRADO POR ESTA AGÊNCIA 
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, 
nos termos da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022 - AADC, que 
declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: HS ENGENHARIA 
E SERVIÇOS - CNPJ: 42.919.727/0001-17, pelo valor de R$ 672.425,00 
(seiscentos e setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
o Contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do 
presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das 
penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#110975#29#113128/>
Protocolo 110975
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VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO