DOEAM 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.855 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
sexta-feira
28
out/2022
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#110826#1#112974>
EXTRATO DA CARTA CONTRATO
Espécie: Carta Contrato n.º 047/2022.
Inexigibilidade: 006/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: Connect On Marketing de Eventos Eireli ltda inscrita no CNPJ 
sob o n.º 13.859.951/0001-62.
Objeto: Contratação de 01 (uma) inscrição no “seminário especial” em 
curso presencial com ênfase na lei nº 14.1333/21 - nos dias 07, 08 E 09 de 
novembro de 2022, em Manaus - Am com carga horária de 24h.
Valor: R$ 3.860,00 (Três mil e oitocentos e sessenta reais).
Vigência: 27 de outubro de 2022 á 24 de janeiro de 2023.
02.02.01-Secretaria Municipal de Administração.
04.122.0011.210.0000 
- 
Manutenção 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração.
Elemento de Despesa - 33.90.39-Outros Serviços de Terceiros Pessoa 
Jurídica.
fonte: 10(recurso ordinário)
FICHA: 089
Data: 27/10/2022
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí/Am
<#E.G.B#110826#1#112974/>
Protocolo 110826
<#E.G.B#110829#1#112977>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PL n.º 071/2022, IL n.º 006/2022
Objeto: Contratação de 01 (uma) inscrição no “seminário especial” em 
curso presencial com ênfase na lei nº 14.1333/21 - nos dias 07, 08 E 09 de 
novembro de 2022, em Manaus - Am com carga horaria de 24h.
Analise: Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos do 
procedimento de inexigibilidade n.º 006/2022, com base no parecer jurídico 
n.º 140/22, exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições 
legais a mim conferidas, e em conformidade com Inciso II, $1º do art. 25, 
Inciso III, do art. 13 da lei 8.666/93.
Ratifico: a Inexigibilidade de Licitação em favor da Connect On Cursos e 
Eventos Eireli, inscrita no CNPJ:13.859.951/0001-62.
Valor: Global de R$ 3.860,00 (Três mil e oitocentos e sessenta reais), 
conforme detalhamento no projeto básico.
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração 
do necessário contrato, conforme o empenho na dotação do orçamento 
vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na legislação 
em vigência, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida.
Data: 27/10/2022
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#110829#1#112977/>
Protocolo 110829
<#E.G.B#110830#1#112978>
EXTRATO DA CARTA CONTRATO
Espécie: Carta Contrato n.º 046/2022.
Inexigibilidade: 005/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: Connect On Marketing de Eventos Eireli ltda inscrita no CNPJ 
sob o n.º 13.859.951/0001-62.
Objeto: Contratação de 3 (três) inscrição no “seminário especial” em 
curso presencial com ênfase na lei nº 14.1333/21 - nos dias 07, 08 E 09 de 
novembro de 2022, em Manaus - Am com carga horária de 24h.
Valor: R$ 11.580,00 (onze mil e quinhentos e oitenta reais).
Vigência: 27 de outubro de 2022 á 24 de janeiro de 2023.
02.02.01-Secretaria Municipal de Administração.
04.122.0011.210.0000 
- 
Manutenção 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração.
Elemento de Despesa - 33.90.39-Outros Serviços de Terceiros Pessoa 
Jurídica.
fonte: 10 (Recurso ordinário)
FICHA: 089
Data: 27/10/2022
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí/Am
<#E.G.B#110830#1#112978/>
Protocolo 110830
<#E.G.B#110824#1#112970>
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público 
que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:
PL n. º 068/2022, PP n.° 036/2022-SRP.
Objeto: Aquisição de peças para máquinas pesadas.
Tipo: Menor Preço Por Item.
Abertura: 22 de novembro de 2022 às 07h10min.
Local: Sala de licitação sede da prefeitura.
Retirada do edital: apui.am.gov.br/licitacao ou licitacao.apui.am.gov.
br:8880/comprasedital/
Como retirar: shre.ink/ZAe
Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações 
posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011, subsidiária à Lei 
Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014.
Informações: e-mail: pma-licita2013@hotmail.com
Data: 28/10/2022.
DIRLAN GONÇALVES DE SOUZA
Presidente da CML
<#E.G.B#110824#1#112970/>
Protocolo 110824
<#E.G.B#110835#1#112985>
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público 
que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:
PL n. º 069/2022, PP n.° 037/2022-SRP.
Objeto: Aquisição de bombas submersas para poços artesianos.
Tipo: Menor Preço Por Item.
Abertura: 25 de novembro de 2022 às 07h10min.
Local: Sala de licitação sede da prefeitura.
Retirada do edital: apui.am.gov.br/licitacao ou licitacao.apui.am.gov.
br:8880/comprasedital/
Como retirar: shre.ink/ZAe
Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações 
posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011, subsidiária à Lei 
Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014.
Informações: e-mail: pma-licita2013@hotmail.com
Data: 28/10/2022.
DIRLAN GONÇALVES DE SOUZA
Presidente da CML
<#E.G.B#110835#1#112985/>
Protocolo 110835
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO