DOEAM 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 28 de outubro de 2022
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VALOR GLOBAL: R$ 210.605,10 (duzentos e dez mil, seiscentos e cinco
reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES;
Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho:
10.122.0001.2001.0001;
Elemento
de
Despesa:
33909301;
Fonte:
0100, Empenho: 2022NE0000553. FUNDAMENTO LEGAL: Processo
Administrativo nº 567/2022-67-HPS28 (SIGED).
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#110971#2#113124/>
Protocolo 110971
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#110987#2#113140>
EXTRATO
ESPÉCIE:
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
004/2019-MAB. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através
da MATERNIDADE ANA BRAGA, e a empresa NUTRICEUTICA
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. OBJETO:
Fornecimento de soluções parenteral para atender as necessidades da
Maternidade Ana Braga. VIGÊNCIA: 01/11/2022 a 01/11/2023. VALOR
GLOBAL: R$ 1.066.608,00 (Um milhão, sessenta e seis mil e seiscentos
e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
deste Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701
- FES; 017116 - MATERNIDADE ANA BRAGA; Programa de Trabalho:
10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 33903941. FUNDAMENTO
DO ATO: SIGED: 017116.000684/2022-11.
WALDIR NUNES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesa por Delegação
<#E.G.B#110987#2#113140/>
Protocolo 110987
Empresas Privadas
<#E.G.B#110571#2#112707>
COMPANHIA AGROPECUÁRIA TUPA ECOLOGICA
CNPJ 84.323.187/0001-54
NIRE: 13300007923
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
Ficam
convocados
os
Senhores
Acionistas
da
COMPANHIA
AGROPECUÁRIA TUPA ECOLOGICA, a se reunirem em Assembléia
Geral Extraordinária, a ser realizada, em primeira convocação, no dia 03
de novembro de 2022, às 09:00 horas, na sede Social da Companhia,
localizada na Rodovia BR 364, KM 135, Ramal Fazenda Beleza - KM 10,
Município de Lábrea, Estado do Amazonas, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia:
1. Alteração Estatuto Social da Sociedade;
2. Outros assuntos de interesses da Sociedade.
Os Senhores Acionistas poderão ser representados na Assembléia Geral
Extraordinária por procuradores constituídos na forma do Artigo 126,
Parágrafo 1° da Lei 6.404/76. Os Instrumentos de mandato deverão ser
depositados na sede da Sociedade com antecedência de 48 (quarenta e
oito) horas da realização da Assembleia, na Rodovia Br 364, KM 135, Ramal
Fazenda Beleza - KM 10, CEP: 69.830-000, Município de Lábrea, Estado do
Amazonas.
Lábrea, Amazonas, 28 de Outubro de 2022.
DIOGO VILLELA LEMOS BAPTISTA DA COSTA
Diretor Presidente
<#E.G.B#110571#2#112707/>
Protocolo 110571
<#E.G.B#110879#2#113030>
LIVIA DA SILVA CORDEIRO
REQUERIMENTO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
Livia da Silva Cordeiro, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente do Acre - IMAC, a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU, para a
atividade de cafeicultura situada a Gleba Formoso e Campinarana, município
de GUAJARA- AM. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
<#E.G.B#110879#2#113030/>
Protocolo 110879
<#E.G.B#110881#2#113032>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES NOS TERMOS DO ARTIGO
36, DA LEI 11.101/05. REFERENTE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL
DAS EMPRESAS UNIMED DE MANAUS EMPREENDIMENTOS S/A E
UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA,
PROCESSO No 0762451-34.2020.8.01.0001, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O Excelentíssimo Dr. Victor André Liuzzi Gomes, MM Juiz(a) de
Direito da 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de
Manaus, na forma da Lei, FAZ SABER que, pelo presente edital ficam
INTIMADOS todos os credores das Empresas Unimed de Manaus
Empreendimentos S/A e Unimed De Manaus Cooperativa De Trabalho
Médico Ltda, a participarem da ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES, que
o ato assemblear dar-se-á em ambiente virtual, em primeira convocação,
no dia 23/11/2022, com início do credenciamento às 13h00 (horário
Brasília), e início da AGC às 15h00 (horário Brasília) ocasião em que a
assembleia será́ realizada com a presença dos credores titulares de mais da
metade dos créditos de cada classe, e caso não haja quórum nesta ocasião,
ficam desde já convocados para a segunda convocação, a ser realizada
na data de 30/11/2022, com início do credenciamento às 13h00 (horário
Brasília) às 15h00 (horário Brasília), que será́ realizada com a presença de
qualquer número de credores presentes, conforme disposto no § 2o do art.
37 da Lei no 11.101/2005, por meio da Plataforma virtual BEx (https://www.
plataformabex.com.br), da Brasil Expert, situada na R. Padre João Manuel,
755 - Cerqueira Cézar - São Paulo - Tel. (11) 3285-4472 e (11) 9 8988-1066,
para deliberação nos seguintes termos e formas: I) REUNIÃO PRÉVIA -
SIMULAÇÃO: 1) Visando o sucesso da AGC marcada para o dia 23/11/2022
às 15h00 (horário Brasília), será realizada uma simulação agendada para o
dia 22/11/2022 às 14h00 (horário Brasília), com tolerância de 40 minutos,
para os credores e patronos que estejam interessados em familiarizar-se
com o ambiente virtual de uma Assembleia Geral de Credores - AGC, para
fins de facilitar o acesso e a operacionalização no dia do conclave. Abaixo
encaminho o link da Simulação: https://us02web.zoom.us/j/84430797539,
ID da reunião: 844 3079 7359, Senha de acesso: 795075. II) DO
PROCEDIMENTO DE CADASTRAMENTO PARA ASSEMBLEIA GERAL
DE CREDORES NA FORMA VIRTUAL: 2) Todos os credores terão ciência
formal da data de realização da assembleia virtual realizada através da
Plataforma BEx, por Edital a ser publicado nos autos do processo, e através
do site da Administração Judicial https://www.realrecuperacoesjudiciais.
com.br; 3) Visando o transcurso natural da Assembleia Geral de Credores
virtual, esta Administradora Judicial entende ser de extrema importância
trazer ao referendo judicial os procedimentos que serão adotados para
realização do Conclave em ambiente virtual, sugerindo que após a
homologação do procedimento por este Juízo, seja remetido a publicação,
dando ciência a todos os credores interessados. III) DO CADASTRAMENTO
PRÉVIO DOS CREDORES: A Assembleia ocorrerá de forma virtual, através
da Plataforma BEx https://www.plataformabex.com.br/ sendo imprescindível
que o credor ou seu representante efetue sua habilitação da seguinte forma:
4) O Credor poderá́ ser representado na AGC por mandatário ou
representante legal, desde que encaminhe a Administradora Judicial, por
remessa ao endereço eletrônico habilitacoes@realrecuperacoesjudiciais.
com.br ou pelo site da Administração Judicial https://www.realrecupe-
racoesjudiciais.com.br, até às 11h00 (horário Brasília) do 22/11/2022,
24h00 antes do início da AGC, PROCURAÇÃO ESPECÍFICA PARA A
ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES, que comprove seus poderes
disponível no site da Administradora Judicial https://www.realrecupe-
racoesjudiciais.com.br/modelos, que comprove seus poderes. (§ 4o do art.
37 da Lei 11.101/2005), além das informações a seguir relacionadas: a)
NOME DO CREDOR, b) CPF DO CREDOR, c) CLASSE DO CRÉDITO, d)
NOME DO REPRESENTANTE, e) CPF DO REPRESENTANTE, f) OAB DO
REPRESENTANTE, g) E-MAIL DO REPRESENTANTE (para recebimento
das informações e senhas), e h) TELEFONE DO REPRESENTANTE. 5) É
imprescindível que os credores ou seus representantes, na mesma
oportunidade, encaminhem os documentos (atos constitutivos, procurações
qualificação/representação) que comprovem seus poderes. 6) Caso o
representante assista a diversos credores, este deverá indicar todos os
dados (constantes na lista acima) de cada credor, e para a representação
receberá apenas um login e senha, que possibilitará o acesso ao sistema
para todos os credores e posterior votação de forma individual de cada um
de seus representados. 7) Os sindicatos de trabalhadores poderão
representar seus associados titulares de créditos derivados da legislação do
trabalho ou decorrentes de acidente de trabalho que não comparecerem,
pessoalmente ou por procurador, à Assembleia. (§ 5o do art. 37 da Lei
11.101/2005); 8) Para exercer a prerrogativa prevista no § 5o do art. 37 da
Lei 11.101/2005, o sindicato deverá: apresentar a Administradora Judicial,
por remessa ao endereço eletrônico habilitacoes@realrecuperacoesjudiciais.
com.br, ou pelo site da Administradora Judicial www.realrecupe-
racoesjudiciais.com.br, em até 10 (dez) dias antes da assembleia, a relação
dos associados que pretende representar, e o trabalhador que conste da
relação de mais de um sindicato deverá esclarecer, até 24 (vinte e quatro)
horas antes da assembleia, qual sindicato o representa, sob pena de não ser
representado em assembleia por nenhum deles (§ 6o do art. 37 da Lei
11.101/2005). 9) Realizada a verificação pela Administradora Judicial, a
Plataforma BEx encaminhará pelo endereço eletrônico indicado pelo
solicitante, e-mail contendo o login e senha para acesso à Plataforma, bem
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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