DOEAM 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 26 de outubro de 2022 11
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 21 
de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#110641#11#112778/>
Protocolo 110641
<#E.G.B#110662#11#112802>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 018/2022 - SEAGA/GAB/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO a Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal n.º 
10.520 de 17 de julho de 2002 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro 
de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 24.818 de 27 de janeiro 
de 2005; CONSIDERANDO ainda o que consta no PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO N.º 01.01.017101.021649/2021-14-SIGED/SES, referente ao 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 894/2022-CSC.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compar-
tilhados-CSC, constante no Ofício N.º 4269/2022-GP/CSC, e na ATA DA 
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 894/2022 - CSC. II 
- ADJUDICAR a empresa ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA MELO, 
CNPJ N.º 03.038.656/0001-91, vencedora do único ítem, cujo valor global 
importou em R$ 498.000,00 (Quatrocentos e noventa e oito mil reais), 
referente a contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica espe-
cializada na realização de serviços de assistência domiciliar continua “home 
care”, a fim de atender demanda judicial em benefício de Pedro Henrique 
Paiva de Sá, no Município de Manaus - Secretaria de Estado de Saúde-SES.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO ORDENADOR DE DESPESAS. Manaus/AM, 21 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#110662#11#112802/>
Protocolo 110662
<#E.G.B#110740#11#112884>
RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 018/2022 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, com base no que dispõe o DECRETO N.º 
40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, 
p. 6, bem como as autorizações constantes nos PROCESSOS SIGED infra-
mencionados, Torna Público os deslocamentos dos interessados a seguir: 
01.Nome e Cargo: Eliana Cláudia de Paula Conceição Santos - Enfermeiro; 
Processo 01.01.017101.027192/2022-32; Destino e Período: Manaus-AM 
/ Itacoatiara-AM / Manaus-AM de 28/09 à 29/09/2022; Objetivo: Implementar 
a política de saúde da população de rua no município. 02.Nome e Cargo: 
Viviana Cláudia de Paula Conceição Almeida - Enfermeiro; Processo 
01.01.017101.027202/2022-30; Destino e Período: Manaus-AM / Ita-
coatiara-AM / Manaus-AM de 28/09 à 29/09/2022; Objetivo: Dar apoio ao 
projeto FORÇA PRÉ-NATAL DO SUS e reunir equipe da APS do município 
e entornos. 03.Nome e Cargo: Viviana Cláudia de Paula Conceição Almeida 
- Enfermeiro; Processo 01.01.017101.026514/2022-26; Destino e Período: 
Manaus-AM / Novo Aripuanã-AM / Manaus-AM de 07/10 à 12/10/2022; 
Objetivo: Realizar o capacita + APS Interior no município. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM. Manaus, 13 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#110740#11#112884/>
Protocolo 110740
<#E.G.B#110760#11#112904>
PORTARIA N.º 814/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de LICENÇA 
ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017118.000152/2022-64; 
017118.000138/2022-60; 017118.000154/2022-53; 017101.026288/2022-
83; 
017101.027640/2022-06; 
017104.000453/2022-47; 
017101.023643/2022-62; 017101.028311/2022-74; 017113.000228/2022-
00; 017145.000100/2022-60/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Abílio Barroso Júnior, Vigia, 202.790-9A, 2014 a 
2019, 01/12/2022 a 28/02/2023, Policlínica Zeno Lanzini; 02-Elani Cristina 
Pereira de Oliveira, Técnica de Enfermagem, 202.210-9A, 2014 a 2019, 
03/11/2022 a 31/01/2023, Policlínica Zeno Lanzini; 03-Genilda Maria 
Mourão de Santana Melo, Médica Especialista, 197.744-0B, 2016 a 2021, 
08/12/2022 a 07/03/2023, Policlínica Zeno Lanzini; 04-Jucilandia Libório 
Amazonas, Técnica de Enfermagem, 223.896-9A, 2013 a 2018, 01/01/2023 a 
31/03/2023, U.M. de Itapeaçu; 05-Luis Helmont Cornelio Cullanco, Médico 
Especialista, 172.110-0C, 2010 a 2015, 01/11/2022 a 29/01/2023, U.M. de 
Eirunepé; 06-Marcelo Marcos Pereira Hermes, Aux. de Enfermagem, 
102.383-7A, 2017 a 2022, 07/11/2022 a 04/02/2023, Policlínica Codajás; 
07-Marciane de Oliveira Matos, Técnica de Enfermagem, 207.933-0B, 
2016 a 2021, 01/02/2023 a 01/05/2023, Unid. Sanit. Presidente Figueiredo; 
08-Pedro Quintela de Moura, Vigia, 189.033-6A, 2010 a 2015, 15/12/2022 
a 14/03/2023, CAIC Moura Tapajós; 09-Thiago Barbosa da Silva, Fi-
sioterapeuta, 190.306-3A, 2006 a 2011, 16/11/2022 a 13/02/2023, HPS 
Dr. João Lúcio Machado; 10-Tobias Hatchwell Almeida, Ag. Adminis-
trativo, 184.182-3B, 2008 a 2013, 01/10/2022 a 29/12/2022, Centro de 
Saúde Antônio Aleixo. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 14 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#110760#11#112904/>
Protocolo 110760
<#E.G.B#110767#11#112912>
PORTARIA N.º 813/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de 
LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS N.º 017109.000642/2022-70; 
017127.000193/2022-41; 017101.025522/2022-55; 017129.000201/2022-
30; 017129.000212/2022-10; 017101.023222/2022-31; 017101.013506/ 
2022-10; 
017109.000534/2022-05; 
017101.006872/2022-12; 
017124. 
000287/2022-40/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Alcilene Francinete Henrique Custódio, Aux. de 
Enfermagem, 191.682-3A, 2016 a 2021, 02/01/2023 a 01/04/2023, ICAM; 
02-Laércio Mendes Cerqueira, Técnico de Enfermagem, 238.496-5A, 2016 
a 2021, 01/11/2022 a 29/01/2023, SPA Zona Sul; 03-Lucas Fernandes 
Guerreiro, Ag. Administrativo, 235.856-5A, 2016 a 2021, 01/11/2022 
a 29/01/2023, Secretaria Executiva da Capital; 04-Lucilene Ferreira 
Azevedo, Técnica de Enfermagem, 190.630-5B, 2016 a 2021, 01/12/2022 
a 28/02/2023, SPA Joventina Dias; 05-Luiz Henrique Gonçalves Maciel, 
Ag. Administrativo, 236.121-3A, 2016 a 2021, 01/12/2022 a 28/02/2023, 
SPA Joventina Dias; 06-Maria Marcilene Carvalho da Silva, Técnica de 
Enfermagem, 238.451-5A, 2016 a 2021, 01/01/2023 a 31/03/2023, CAPS 
Dr. Silvério Tunds; 07-Neiva Farias Abecassis, Técnica de Enfermagem, 
229.514-8B, 2017 a 2022, 01/07/2023 a 28/09/2023, Hospital Regional Jofre 
Cohen; 08-Raimunda de Jesus Bias Maciel, Técnica de Enfermagem, 
240.944-5A, 2017 a 2022, 03/10/2022 a 31/12/2022, ICAM; 09-Raimundo 
Nonato Mendes Campos, Ag. Administrativo, 120.027-5B, 2015 a 2020, 
17/10/2022 a 14/01/2023, Unidade Sanit. Jutaí; 10-Ronaib de Souza 
Coelho, Técnico de Patologia Clínica, 184.779-1B, 2011 a 2016, 01/10/2022 
a 29/12/2022, SPA e Policlínica José Lins. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. Manaus, 13 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#110767#11#112912/>
Protocolo 110767
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#110742#11#112886>
PORTARIA N.º 0012/2022-GSE/SEAD
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável para outros serviços;
CONSIDERANDO a Compra Eletrônica de Licitação - CEL nº 0016/2022-
SEAD;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente a referida 
CEL;
CONSIDERANDO a necessidade de outros serviços de seguros em 
geral, para a contratação de pessoa jurídica de empresa especializada 
na prestação de seguros de veículos, para atender as necessidades da 
Secretaria de Estado de Administração e Gestão;
CONSIDERANDO a pesquisa de preços realizada, junto as empresas 
do ramo pertinentes a aquisição dos serviços a serem contratados, que 
constatou-se o valor da proposta que ofertou menor preço;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO