DOEAM 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
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Estadual. Nome/Cargo: 1. Irlanda Cristina Collares Coelho de Araújo/
Assessora. Nome/Cargo: 2. Flávia Augusta Marinho Carneiro/Professora. 
Destino/Período: 
Mao/Manacapuru/Caapiranga/ 
Manacapuru/Beruri/
Manacapuru/Novo Airão/Iranduba/Mao/25 de Outubro a 03 de Novembro de 
2022. Objetivo: Realizar In Loco Acompanhamento das Ações pertinentes 
ao Processo das Matriculas da Rede Publica Estadual dos municípios. 
Nome/Cargo: 1. Ana Amélia Farias e Silva/Assistente Adiministrativo. 
Nome/Cargo: 2. Nila Cristina Santiago/Professora. Destino/Período: 
Mao/Itacoatiara/Urucurituba/ Itacoatiara/Itapiranga/Itacoatiara/Rio Preto da 
Eva/Mao/25 de Outubro a 03 de Novembro de 2022. Objetivo: Realizar in 
Loco Acompanhamento das Ações pertinentes ao Processo das Matrículas 
da Rede Pública Estadual dos municípios.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de outubro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#110566#24#112701/>
Protocolo 110566
<#E.G.B#110570#24#112706>
EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE 
PARTICULAR DO SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO 
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - INTERIOR, CONFORME MEMO. Nº 
1756/2022-GPREV/SEDUC/SIGED.
HIPOLITO RODRIGUES NOBRE FILHO - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 193705-7D; a contar: 19.08.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de outubro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#110570#24#112706/>
Protocolo 110570
<#E.G.B#110572#24#112708>
EXTRATO DE CONCESSÃO DA LICENÇA DE INTERESSE 
PARTICULAR DO SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO 
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - INTERIOR, CONFORME MEMO. Nº 
1756/2022 - GPREV/SEDUC/SIGED.
ADSON RICARDO RIBEIRO DE FRANCA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 206133-3C; Período: 03.10.2022 a 02.10.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de outubro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#110572#24#112708/>
Protocolo 110572
<#E.G.B#110573#24#112709>
EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS DE INTERESSE 
PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - CAPITAL, CONFORME 
MEMO. Nº 1756/2022- GPREV/SEDUC/SIGED.
LUKAS VILELA VARGAS - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; 
Matrícula: 246649-0B; Período: 17.10.2022 a 16.10.2024;
NILVANA MARIA MARTINS DE SOUZA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-III; Matrícula: 259487-0A; Período: 17.10.2022 a 16.10.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de outubro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#110573#24#112709/>
Protocolo 110573
<#E.G.B#110594#24#112731>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 131/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 133/2022 - CEE/AM DE 27/09/2022
Reconhecer os estudos concluídos por Reeshell Yearly Herrera Batista, 
cursados em San Felix/Venezuela, como equivalentes ao Ensino Médio 
do Sistema Educacional Brasileiro. Indicar a Escola Estadual Professor 
Francisco das Chagas de Souza Albuquerque, à proceder ao Termo de 
Apostilamento no Certificado original, por estar em consonância com a 
legislação vigente.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#110594#24#112731/>
Protocolo 110594
<#E.G.B#110602#24#112739>
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/PAD 
Nº 067/2022-CRDM-SEDUC/01.01.028101.07463.2022-50/SEDUC/SIGED.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 129/2022-
CRDM/SEDUC, sugeriu pela DEMISSÃO do servidor RAIMUNDO MOTA 
DE ARAÚJO FILHO, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 190.134-6B, 
do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, 
nos termos do artigo 158, III, combinado com o artigo 164, II, §1º, da Lei 
1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#110602#24#112739/>
Protocolo 110602
<#E.G.B#110604#24#112741>
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/PAD 
Nº065/2022-CRDM-SEDUC/01.01.028101.033704/2022-16/SEDUC/SIGED 
(PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 01.01.028101.00004466.2021/SEDUC).
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 128/2022-
CRDM/SEDUC, sugeriu pela DEMISSÃO da servidora EVELEISE 
SAMIRA DE JESUS MARTINS, PROFESSOR C3 ED-ESP-III, matrícula nº 
186.294-4A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Des-
porto-SEDUC, nos termos do artigo 158, III, combinado com o artigo 164, II, 
§1º, da Lei 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#110604#24#112741/>
Protocolo 110604
<#E.G.B#110605#24#112742>
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/PAD 
Nº100/2022-CRDM-SEDUC/01.01.028101.033709/2022-49/SEDUC/SIGED 
(PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 011.01404.2015/SEDUC).
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 122/2022-
CRDM/SEDUC, sugeriu pela DEMISSÃO da servidora MARIA ELAINE 
ONOFRE E SILVA, PROFESSOR PF20.MAG-VII, matrícula nº 027.881-5A, 
do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, 
nos termos do artigo 158, III, combinado com o artigo 164, II, §1º, da Lei 
1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#110605#24#112742/>
Protocolo 110605
<#E.G.B#110606#24#112743>
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/PAD 
Nº 104/2022-CRDM-SEDUC/01.01.028101.09089.2022-27/SEDUC/SIGED.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 127/2022-
CRDM/SEDUC, sugeriu pela DEMISSÃO do servidor NILTON CESAR 
FERST, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 231.920-9B, do quadro 
efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, nos termos 
do artigo 158, III, combinado com o artigo 164, II, §1º, da Lei 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#110606#24#112743/>
Protocolo 110606
<#E.G.B#110607#24#112744>
PORTARIA GS Nº 1214, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
a 
conclusão 
do 
Processo 
Administrativo-Disci-
plinar/PAD 
Nº 
076/2022-CRDM-SEDUC 
(Processo 
originário 
nº 
01.01.028101.007353/2021-07/SEDUC/SIGED).
RESOLVE:
DETERMINAR a AB SOLVIÇÃO do servidor JHAKSON REIS PINHEIRO, 
ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 258.577-4A, 
do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SE-
DUC, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO