DOEAM 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
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Portaria GSE 724, publicada no Diário Oficial, de 21/09/2022, na parte 
referente ao servidor abaixo:
CAREIRO DA VARZEA
EE ALBERTO MIGUEIS
JOAB BENTO DA FONSECA, matrícula 187705-4A, para ministrar 12h de 
Geografia, no turno noturno, de 25/07/2022 a 31/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de outubro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#110688#30#112831/>
Protocolo 110688
<#E.G.B#110691#30#112834>
PORTARIA GSE 867, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 105/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITOS na Portaria de Regime Complementar de 
Merendeiros, o item abaixo:
INTERIOR
Portaria GSE 654, publicada no Diário Oficial, de 31/08/2022, na parte 
referente ao servidor abaixo:
ITACOATIARA
EE DEP VITAL DE MENDONCA
LUCIANO ARAUJO LEITAO, matrícula, 264269-7A, no turno vespertino, de 
15/07/2022 a 11/10/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de outubro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#110691#30#112834/>
Protocolo 110691
<#E.G.B#110766#30#112910>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 084/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 086/2022 - CEE/AM DE 28/06/2022
Reconhecer os estudos concluídos por Kamal Sunderdas Punjabi, 
cursados em Mumbai/Índia, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema 
Educacional Brasileiro. Indicar o Instituto de Educação do Amazonas - 
IEA, à proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado Original, por estar 
em consonância com a legislação vigente.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#110766#30#112910/>
Protocolo 110766
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#110733#30#112876>
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTOS DE SERVIDOR
Nome: LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES - Secretário Executivo
Nome: DENIS CARVALHO DA SILVA - Assessor III AD-3
Período: 21 a 26.10.22 Destino: Santa Isabel do Rio Negro
Objetivo: EXECUÇÃO DO DOCUMENTÁRIO DO PROJETO MOSTRA DE 
CULTURA POPULAR AMYIPAGUANA QUE OCORRERÁ NO
MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#110733#30#112876/>
Protocolo 110733
<#E.G.B#110737#30#112880>
O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o resultado da Licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 981/2022-CSC - Contratação, pelo 
menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de 
serviços de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação 
e primeiros socorros, por meio de bombeiros civis, contemplando postos 
de bombeiro civil diurno e bombeiro civil noturno com fornecimento de 
insumos, para atuar nas dependências do Teatro Amazonas, Central 
Técnica de Produção, Biblioteca Pública do Amazonas, Usina Chaminé, 
Centro Cultural Povos da Amazônia e Palacete Provincial - Secretaria de 
Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC. RESOLVE: HOMOLOGAR 
a deliberação do presidente do Centro de Serviços Compartilhados -CSC 
que julgou vencedora e adjudicou o objeto do resultado da Licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico n.º 981/2022-CSC, à empresa: CARDOSO 
INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES DE INCENDIO 
EIRELI, arrematante do lote único do certame, no valor de R$ 4.965.593,40 
(quatro milhões, novecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa e 
três reais e quarenta centavos). Manaus, 21.10.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#110737#30#112880/>
Protocolo 110737
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#110759#30#112903>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 039/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
26.10.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
e a empresa ODONTOLAB MEDICAL EIRELI; OBJETO: Aquisição de 
vidrarias e materiais de bancadas para atender às necessidades dos 
laboratórios que integram o Departamento de Polícia Técnico-Científica 
- DPTC; VALOR TOTAL: R$ 10.660,64 (Dez mil, seiscentos e sessenta 
reais e sessenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste Contrato é de 90 (noventa) dias, de 26.10.2022 a 24.01.2023; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
22101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.2570.0011; Fonte de 
Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903035; tendo sido emitida, 
em 18/10/2022 a Nota de Empenho n.º 2022NE0001469, no valor de R$ 
10.660,64 (Dez mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta e quatro 
centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 733/2022-
CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 
26 de Outubro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#110759#30#112903/>
Protocolo 110759
<#E.G.B#110757#30#112901>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 030/2022-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 20.10.2022; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa 
MILITAR DEFENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS 
DE SEGURANÇA - EIRELI; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objeto a prorrogação do prazo de entrega do material, de 21.10.2022 para 
20.11.2022; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 62 (sessenta 
e dois), de 21.10.2022 a 22.12.2022; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 
57, § 1º, II, c/c § 2º da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública. Manaus, 20 de outubro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#110757#30#112901/>
Protocolo 110757
<#E.G.B#110763#30#112907>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo a Carta Contrato n.º 04/2022-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 26.10.2022; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa 
ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA-ME; OBJETO: prorrogação 
do prazo de entrega do objeto por 05 (cinco) dias de 29.10.2022 para 
03.11.2022; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 60 (sessenta) 
dias, a contar de 29.10.2022 a 28.12.2022; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: 
art. 57, § 1º, II, c/c § 2º da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo 
de Segurança Pública. Manaus, 26 de outubro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#110763#30#112907/>
Protocolo 110763
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO