DOEAM 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 20 de outubro de 2022 7
CARMEM LÚCIA TAVARES LOPES GUILHERME
Membro - CRDM
DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA
Membro - CRDM
ENOH CASTRO BARBOSA
Membro - CRDM
NORINETE GARCIA REGO
Membro Suplente - CRDM
SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES
Secretária - CRDM
<#E.G.B#110300#7#112418/>
Protocolo 110300
<#E.G.B#110307#7#112425>
TERMO DE CONTRATO Nº 137/2022
DATA DA ASSINATURA: 20.10.2022. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, 
do outro lado, a empresa BMS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 
EIRELI. OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se 
a prestar ao CONTRATANTE os serviços de fornecimento de refeições 
preparadas, sendo: (ID-138273) Refeição Preparada, almoço comercial 
(134.670 unidades); e, (ID-138272) Refeição Preparada, almoço executivo 
(129.520 unidades) para atender aos eventos administrativas e pedagógicos 
realizados pelo Centro de Formação Profissional Pe. José Anchieta 
(CEPAN), Centro de Mídias e Tecnologias Educacionais do Amazonas e 
Conselhos, pertencentes Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em 
conformidade com o Memo. n°. 042/2022-DELOG, Termo de Referência, 
Parecer n°. 1.825/2022-ASSJUR e especificações da nota de empenho, 
partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: PREGÃO 
ELETRÔNICO (CARONA) n°. 187/2021-CML/PM, Ata de Registro de 
Preços n°. 0059/2021-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, publicado no Diário 
Oficial do Município, no dia 16.12.2021. PRAZO: O prazo de duração dos 
serviços da empresa ora contratados é de doze (12) meses, contados de 
20.10.2022 até 20.10.2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.569.140,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e 
nove mil e cento e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; 
Natureza da Despesa: 33903941; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido 
emitida em 04.10.2022 a Nota de Empenho nº. 0005880 no valor de R$ 
297.553,00, (duzentos e noventa e sete mil e quinhentos e cinquenta e 
três reais). O valor de R$ 594.834,00, (quinhentos e noventa e quatro mil e 
oitocentos e trinta e quatro reais) correspondente ao restante da contratação 
será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela 
SEFAZ/AM. O valor de R$ 2.676.753,00, (dois milhões, seiscentos e setenta 
e seis mil, setecentos e cinquenta e três reais) correspondente ao restante 
da contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada 
no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrati-
vo nº. 01.01.028101.011647/2022-14.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#110307#7#112425/>
Protocolo 110307
<#E.G.B#110310#7#112428>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 45/2022.
DATA DA ASSINATURA: 20.10.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA 
E ESGOTO DE MAUÉS -SAAE. OBJETO: Pagamento referente ao valor 
total de R$ 2.500,35 (dois mil, quinhentos reais e trinta e cinco centavos), 
conforme constam nas faturas de água referente ao mês de maio de 2021, 
emitidas pela empresa prestadora de serviços SAAE/MAUÉS-AM, sobre 
o consumo de água das escolas estaduais do referido município que está 
sob a responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto - SEDUC, 
de conforme PARECER Nº. 1.404/2021 - ASSJUR. VALOR GLOBAL: O 
valor total do Termo de Ajuste de Contas é R$ 2.500,35 (dois mil, quinhentos 
reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.0001.2087.0001; 
Natureza da Despesa: 33909224; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitida 
em 22.08.2022 a Nota de Empenho n°. 0004655 no valor R$ 2.500,35 (dois 
mil, quinhentos reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.003710/2021-68.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#110310#7#112428/>
Protocolo 110310
<#E.G.B#110312#7#112430>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2018.
DATA DA ASSINATURA: 20.10.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o CENTRO EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU 
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze 
(12) meses, contados de 28.11.2022 até 28.11.2023, para dar continuidade à 
locação do imóvel localizado à Rua Urucará, n°. 1.032, Bairro Cachoeirinha, 
Manaus/AM para acomodar as atividades administrativas e acadêmicas da 
Escola Estadual Antenor Sarmento Pessoa, conforme Memo. n° 107/2022-
NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.711/2022-ASSJUR e especificações 
da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.320.000,00 (um milhão e trezentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2710.0011 e 12.362.3283.2736.0011; Natureza da Despesa: 
33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitidas em 12.09.2022 a 
Nota de Empenho n°. 0005075 no valor de R$ 46.933,33 (quarenta e seis 
mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) e a NE n°. 
0005076 no valor de R$ 70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais). O valor 
de R$ 1.202.666,67, (um milhão, duzentos e dois mil, seiscentos e sessenta 
e seis reais e sessenta e sete centavos) correspondente ao restante da 
contratação, correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no 
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.019592/2022-90.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#110312#7#112430/>
Protocolo 110312
<#E.G.B#110313#7#112431>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 111/2022.
DATA DA ASSINATURA: 20.10.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa INCA TECNOLOGIA DE PRODUTOS 
E SERVIÇOS - EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
contrato por mais cento e vinte (120) dias, contados de 09.11.2022 até 
09.03.2023, para dar continuidade ao fornecimento de livros paradidáticos, 
sendo: (ID-134426) Material Instrucional Integrado (339.600 unidades) para 
alunos e (8.484 unidades) para os professores, com o título “Cultura Digital 
e Programação” para compor o Itinerário Formativo - Unidade Curricular 
Comum (UCC) com o objetivo de atender aos alunos da 1° série do Novo 
Ensino Médio-NEM de todas as escolas de Ensino Médio da Capital da 
Rede Estadual de Educação da Secretaria de Educação e Desporto do 
Estado do Amazonas, em atendimento ao requerimento expedido pela 
empresa INCA TECNOLOGIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, 
Projeto Básico e Parecer n°. 3.042/2022-ASSJUR, partes integrantes 
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.031098/2022-02.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#110313#7#112431/>
Protocolo 110313
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#110235#7#112351>
ESPÉCIE: CT Nº 23/2022-SEC. Data: 26.09.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e JOSE DE MOURA TEIXEIRA LOPES. Objeto: Locação 
do imovel situado a Rua Dr. Almino nº 73 - Centro, Amanaus/AM, conforme 
Projeto Basico. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). UO: 
20101, PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 33903615, FT: 01600000, NE 
n° 2022NE0000638, de 26/09/2022, no valor de R$ R$ 15.000,00 (quinze 
mil reais), referente ao mês de outubro. Prazo: 01.10.2022 a 01.10.2023. 
Manaus, 20.10.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#110235#7#112351/>
Protocolo 110235
<#E.G.B#110289#7#112407>
ESPÉCIE: TF nº 69/2022-SEC. Data: 19.10.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Instituto Talento Amazônico - ITA. Objeto: Apoio financeiro 
para reestruturação do Coral da SEFAZ Amazonas, com apresentações 
no período de novembro de 2022 a outubro de 2023, conforme o disposto 
no Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem e mil reais). UO: 
20101, PT: 13.392.3303.2083.0011, ND: 33504199, FT: 01560000, NE 
nº 2022NE0000667, emitida em 19.10.2022, no valor de R$ 100.000,00 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO