DOEAM 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
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DATA DE ASSINATURA: 20/10/2022.
VIGÊNCIA: O prazo vigorará de 20/10/2022 a 30/06/2023.
Manaus, 20 de outubro de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#110287#24#112405/>
Protocolo 110287
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#110288#24#112406>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 050/2021-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 12.07.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da 
Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Pescadores e Pescadoras 
Profissionais Artesanais do Município de Maraã. RESPONSÁVEIS: Kathelen 
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS 
e Welkner Jhones Vieira do Nascimento, Presidente da OSC. OBJETO: 
Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a contar 
do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 12 de Julho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#110288#24#112406/>
Protocolo 110288
<#E.G.B#110196#24#112308>
DECLARAÇÃO DE BENS 2022 - NOMEAÇÕES
SERVIDOR (A): REINALDO JOSÉ RODER FILHO
CARGO: ASSESSOR I
BENS: NADA A DECLARAR.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação  da Pobreza
<#E.G.B#110196#24#112308/>
Protocolo 110196
Companhia de Gás do Estado 
do Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#109975#24#112078>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 060/2021
OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 5% ao 
valor do Contrato.
Valor: R$ 274.200,00 (duzentos e setenta e quatro mil e duzentos reais).
Contratada: QUANTUM DO BRASIL LTDA.
Manaus, 04 de outubro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#109975#24#112078/>
Protocolo 109975
<#E.G.B#109983#24#112087>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 056/2021
OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto: i) prorrogação de prazo 
por mais 03 (três) meses; ii) acréscimo de 24,69% ao valor do contrato, e; iii) 
readequação de itens da PPU.
Prazo: 09/02/2023 a 09/05/2023.
Valor: R$ 16.363.872,36 (dezesseis milhões, trezentos e sessenta e três mil, 
oitocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos).
Contratada: MARQUES & BEZERRA LTDA.
Manaus, 04 de outubro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#109983#24#112087/>
Protocolo 109983
<#E.G.B#110176#24#112287>
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica a SUSPENSÃO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - CPL/CIGÁS, cujo objeto é a 
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE 
ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO-ECONÔMICO PARA OBTENÇÃO 
DO BENEFÍCIO FISCAL DE IMPOSTO DE RENDA POR REINVESTI-
MENTO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2020 E 2021; BEM COMO 
ASSESSORAR A CIGÁS EM RELAÇÃO A TODAS AS PROVIDÊNCIAS 
NECESSÁRIAS QUE ANTECEDEM A APRESENTAÇÃO DO PROJETO, 
ATÉ A APROVAÇÃO FINAL PELA SUDAM (SUPERINTENDÊNCIA DO 
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA), COM BASE NA LEGISLAÇÃO 
REGULADORA DOS INCENTIVOS FISCAIS DESTA”, motivada pela 
necessidade de uma análise mais aprimorada da Impugnação apresentada.
O CPL informa, ainda, que a nova data para abertura da sessão será 
divulgada da mesma forma que se deu a anterior, conforme determina o 
parágrafo único, do art. 39, da Lei n. 13.303/16.
Informações: (92) 3303-3201 ou e-mail: cpl@cigas-am.com.br.
Manaus, 19 de outubro de 2022.
ARIANE COSTA PEREIRA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação
<#E.G.B#110176#24#112287/>
Protocolo 110176
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#110291#24#112409>
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - 
AADC, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos 
interessados que:
CONSIDERANDO que o termo de referência e o edital do presente certame 
sofrerão alterações que inviabilizarão a sua adequada execução;
CONSIDERANDO que os ajustes encontram-se legalmente justificados 
em face das motivações e fatos supervenientes apresentados pelo setor 
competente;
CONSIDERANDO a não obrigatoriedade quanto à concessão do contradi-
tório e ampla defesa, visto não haver homologação do presente certame;
RESOLVE REVOGAR O PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022 -AADC, 
tipo menor valor global, objetivando a AQUISIÇÃO DE MAIN POWER 
PRINCIPAL PENTACÚSTICA E CABEAMENTO PARA INSTALAÇÃO, para 
atender as demandas do Teatro Amazonas, espaço cultural administrado 
e apoiado por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
AADC., com Data de Sessão: 18/10/2022 às 09h00min.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#110291#24#112409/>
Protocolo 110291
<#E.G.B#110295#24#112413>
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - 
AADC, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos 
interessados que:
CONSIDERANDO que o termo de referência e o edital do presente certame 
sofrerão alterações que inviabilizarão a sua adequada execução;
CONSIDERANDO que os ajustes encontram-se legalmente justificados 
em face das motivações e fatos supervenientes apresentados pelo setor 
competente;
CONSIDERANDO a não obrigatoriedade quanto à concessão do contradi-
tório e ampla defesa, visto não haver homologação do presente certame;
RESOLVE REVOGAR O PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022 -AADC, tipo 
menor valor global, objetivando a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE VIDRO, 
para atender as necessidades do Palacete Provincial, espaço cultural 
administrado e apoiado por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC, com Data de Sessão: 19/10/2022 às 09h00min.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#110295#24#112413/>
Protocolo 110295
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO