DOEAM 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
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Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço 
Unitário
Data da abertura de envelopes: 04 de novembro de 2022. Hora: 11:00
Observação: Edital nº. 03 do Pregão Presencial nº. 048/2022 - CPL
Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8666/93.
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na 
Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, 
de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da 
Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida 
participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar 
Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de 
Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 
16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.
Novo Aripuanã (AM), 19 de outubro de 2022.
DOMINGOS GOMES DE SOUZA
Presidente da CPL
<#E.G.B#110226#2#112342/>
Protocolo 110226
<#E.G.B#110228#2#112344>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão 
Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala 
de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, 
no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte 
certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2022 - CPL/SRP
Objeto: Formação de Registro de Preços, para a Contratação de empresa 
especializada na Realização de Eventos, com Contratação de Materiais, 
Montagem e Desmontagem de Ambientes e Infraestrutura de Palco com 
Equipamentos de Som, Iluminação e Show Pirotécnico, para atender as 
necessidades da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/AM, de acordo com 
o termo de referência.
Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço 
Unitário
Data da abertura de envelopes: 04 de novembro de 2022. Hora: 08:00
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na 
Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, 
de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da 
Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida 
participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar 
Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de 
Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 
16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.
Novo Aripuanã (AM), 19 de outubro de 2022.
DOMINGOS GOMES DE SOUZA
Presidente da CPL
<#E.G.B#110228#2#112344/>
Protocolo 110228
Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#110278#2#112396>
ERRATA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° 016/2022
O PREFEITO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, no uso das atribuições 
que lhe são conferidas por lei,
Onde lê-se:
CONTRATANTES: PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, 
CNPJ nº 04..194.239/0001-09 e G.P FERREIRA EIRELI CNPJ: 
22.546.744/0001-49 ; DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM 
VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, OBJETO DO TERMO DE 
CONVÊNIO N° 024/2022- UGPE DO VALOR: O presente contrato terá valor 
global de R$ 10.180.210,94 (Dez milhões e cento e oitenta mil e duzentos 
e dez reais e noventa e quatro centavos), nele estando incluídas todas as 
despesas e custos necessários à sua perfeita execução. DO PRAZO: O 
prazo de vigência deste contrato administrativo será de 210 (duzentos e dez) 
dias corridos.
Leia-se:
CONTRATANTES: PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, 
CNPJ nº 04..194.239/0001-09 e G.P FERREIRA EIRELI CNPJ: 
22.546.744/0001-49 ; DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM 
VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, OBJETO DO TERMO DE 
CONVÊNIO N° 024/2022- UGPE DO VALOR: O presente contrato terá valor 
global de R$ 10.180.210,94 (Dez milhões e cento e oitenta mil e duzentos 
e dez reais e noventa e quatro centavos), nele estando incluídas todas as 
despesas e custos necessários à sua perfeita execução. DO PRAZO: O 
prazo de vigência deste contrato administrativo será de 300 (trezentos) dias 
corridos.
Gabinete do Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro - AM, em 20 de outubro 
2022
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#110278#2#112396/>
Protocolo 110278
<#E.G.B#110279#2#112397>
RESOLUÇÃO CMAS Nº06/2022 DE 20 de outubro de 2022
Dispõem sobre aprovação Recurso Fundo a Fundo
A Fundo MDS (SIGTV) no valor de R$ 2.049.277,00
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Municipal 030/95 e alterada pela Lei Municipal 
098/2002 e de acordo com a decisão da plenária do Conselho na 3º Reunião 
Extraordinária de 2022 realizada no dia 20 de outubro de 2022 Resolve:
Art. 1º Aprovar o Recurso Fundo a Fundo do MDS no valor de R$ 
2.049.277,00 (dois milhões quarenta e nove mil duzentos e setenta e sete 
reais) para aquisição de cestas básicas para a doação a população mais 
necessitada do município.
Art.  2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Isabel do Rio Negro - AM, 20 de outubro de 2022
ROBERTO KATZ
Presidente Do Conselho Municipal De Assistência Social
<#E.G.B#110279#2#112397/>
Protocolo 110279
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO