DOEAM 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.851 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quinta-feira
20
out/2022
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#110000#1#112104>
PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2022-SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, 
referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço 
por Item;
Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão 
Presencial acima mencionado.
Decreta:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação 
constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante:
Gonçalves e Gonçalves Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 41.263.935/0001-48, 
constando em sua proposta o valor global de R$76.077,80 (setenta e seis mil 
e setenta e sete reais e oitenta centavos).
Como vencedora do referido certame, tendo como objetivo a contratação 
de empresa(s) para serviços de tornearia e confecção de mangueiras 
hidráulicas de alta pressão.
Gabinete do prefeito municipal de Apuí
Apuí-AM, 19 de outubro de 2022
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#110000#1#112104/>
Protocolo 110000
<#E.G.B#110003#1#112107>
 EXTRATO DE ATA SRP N.º 024/2022.
PL n.º 061/2022, PP n.º 031/2022.
Objeto: Contratação de empresa(s) para serviços de tornearia e confecção 
de mangueiras hidráulicas de alta pressão.
Assinatura da Ata: 19/10/2022.
Vigência: 12 meses.
Fornecedor:
Empresa: Gonçalves e Gonçalves Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 
41.263.935/0001-48.
Item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 ,14, 15, 16, 17, 18, 
19, 20, 21, 22 ,23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 
39, 40 e 41.
Valor: R$76.077,80 (setenta e seis mil e setenta e sete reais e oitenta 
centavos).
A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão 
Gerenciador.
HAMILTON DA SILVA CABRAL
Gestor da Ata de Registro de Preços
<#E.G.B#110003#1#112107/>
Protocolo 110003
Ipixuna
<#E.G.B#110020#1#112128>
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 024/2022.
Data: 21/09/2022.
Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a Empresa TERRAPLANAGEM & 
CONSTRUÇÃO FARIAS E OLIVEIRA LTDA.
Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato Nº 024/2022.
Objeto: Rescisão por ato unilateral administrativo, do Contrato Nº 024/2022, 
com fundamentação no art. 79, inc. I e art. 78, inciso XII da Lei n° 8.666/1993, 
pelo não cumprimento de cláusulas contratuais e prazos, conforme Cláusula 
Décima Segunda do Contrato, a contar da data de 22 de setembro de 2022.
Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Tomada de Preço Nº 
003/2022.
Publicado por afixação no quadro de avisos da prefeitura municipal de 
Ipixuna, em 22/09/2022, em consonância com o art.100 da Lei Orgânica do 
Município.
<#E.G.B#110020#1#112128/>
Protocolo 110020
Novo Aripuanã
<#E.G.B#110225#1#112341>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão 
Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de 
Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no 
Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes do seguinte 
certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2022 - CPL
OBJETO: Aquisição de Equipamento Permanente tipo (AMBULÂNCIA), 
para atendimento do Hospital Regional do município de Novo Aripuanã/AM, 
de acordo com o termo de referência.
Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço 
Unitário
Data da abertura de envelopes: 04 de novembro de 2022. Hora: 15:00
Observação: Edital nº. 03 do Pregão Presencial nº. 049/2022 - CPL
Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93.
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na 
Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, 
de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da 
Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida 
participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar 
Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de 
Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 
16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.
Novo Aripuanã (AM), 19 de outubro de 2022.
DOMINGOS GOMES DE SOUZA
Presidente da CPL
<#E.G.B#110225#1#112341/>
Protocolo 110225
<#E.G.B#110226#1#112342>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão 
Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de 
Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no 
Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes do seguinte 
certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2022 - CPL
Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atendimento 
do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS do município de Novo Aripuanã/
AM - Proposta nº. 14136.159000/1190-06-MS, de acordo com o termo de 
referência.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO