DOEAM 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2022
Espécie: Contrato nº 041/2022. Modalidade: ARP n° 034/2022. Assinatura: 
10/10/2022. Prazo: 60 (sessenta) dias. Partes: Prefeitura de Urucará 
e Agerdan Barroso Junior Eireli. Objeto: Aquisição de Equipamentos 
Hospitalares. Valor: R$ 48.495,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e 
noventa e cinco reais). Dotação: Unidade: 05.01.01 - Fundo Municipal de 
Saúde; Projeto Atividade: 10.302.0052.2052 - Manutenção do Programa 
da Atenção Básica a Saúde: 4.4.90.52 - Equipamentos e Materiais 
Permanentes; Fonte: XX.
Urucará/AM, 10 de outubro de 2022.
ENRICO DE SOUZA FALABELLA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#110190#2#112302/>
Protocolo 110190
<#E.G.B#110210#2#112325>
E.F COMERCIO DE VEICULOS LTDA, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n.° 200/2022, que 
autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na 
Av. Desembargador João Machado, n° 13, Planalto, nas coordenadas 
geográficas: 03°04’12,45”S e 60°03’22,62”O, Manaus-AM, com validade de 
05 Anos.
<#E.G.B#110210#2#112325/>
Protocolo 110210
<#E.G.B#110255#2#112372>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS-PMM
ERRATA DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Objeto da Concorrência nº004/2022-CML/PM
ONDE SE LÊ:
LOTE 07
LICITANTES: MARACANÃ COMÉRCIO DE FERRAGENS, CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS MANUTENÇÃO E     CONSERVAÇÃO LTDA.
VALOR DO LOTE R$ 4.473.753,20
LEIA-SE:
LOTE 07
LICITANTES: MARACANÃ COMÉRCIO DE FERRAGENS, CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS  MANUTENÇÃO E  CONSERVAÇÃO LTDA.
VALOR DO LOTE R$4.336.329,16
Manaus, 17 de outubro de 2022.
RENATO FROTA MAGALHÃES
Secretário Municipal de Infraestrutura
SEMINF
<#E.G.B#110255#2#112372/>
Protocolo 110255
<#E.G.B#110266#2#112384>
W.H.B.DO BRASIL LTDA
COMUNICADO
CNPJ 01.111.039/0001-49 - Comunicamos o extravio do Livro de Termo de 
Ocorrência Modelo 6 Espécie RUDFTO, Número de Ordem 1, da SEFAZ - 
Secretaria da Fazenda Estadual do Amazonas, conforme última Autorização 
n. 2005/008.559-46, Inscrição Estadual n.  06.300.243-4, e também o extravio 
do Livro de Termo de Ocorrência da Prefeitura de Manaus C.M.C 9746001, 
ambos da empresa W.H.B. do Brasil Ltda. - CNPJ n. 01.111.039/0001-49.
<#E.G.B#110266#2#112384/>
Protocolo 110266
<#E.G.B#110285#2#112403>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO
A Organização não Governamental Renascer - AGR, através de sua 
Diretoria, devidamente representada pela sua Presidente, Sra. Anete 
Narcisa Matos, em consonância com o estabelecido pelo Estatuto Social art. 
16, convoca todos os associados para participação no processo de eleição 
extraordinária para nova Diretoria, Conselho Consultivo e Conselho Fiscal, 
gestão 2022/2026.
DATA: 17/11/2022 as 10:00 Hs na sede da instituição
ITEM I - Eleição por aclamação da nova Diretoria Executiva e Conselho 
Fiscal.
ITEM II - Posse dos eleitos para composição da nova Diretoria Executiva e 
Conselho Fiscal
ITEM III - O que ocorrer
Manaus (AM), 20 de outubro de 2022.
ANETE NARCISA MATOS
Presidente da Organização Não Governamental Renascer
<#E.G.B#110285#2#112403/>
Protocolo 110285
<#E.G.B#110244#2#112360>
SÉRGIO HENRIQUE PAULA BRAGA RICARDO torna público que recebeu 
a Licença Municipal de Conformidade Ambiental nº 043/2022 - SEMMAC, 
emitida na data de 14/10/2022, com prazo de validade de 01 (UM) ano, 
findando em 14/10/2023 inserida ao processo nº 102/2022 para atividade 
de bovinocultura.
<#E.G.B#110244#2#112360/>
Protocolo 110244
<#E.G.B#110246#2#112362>
FRANCISCA DA COSTA SOUZA, torna público que recebeu a Licença 
Municipal de Conformidade Ambiental nº 041/2022 - SEMMAC, emitida na 
data de 13/10/2022, com prazo de validade de 01 (UM) ano, findando em 
13/10/2023 inserida ao processo nº 100/2022 para atividade de bovinocultura.
<#E.G.B#110246#2#112362/>
Protocolo 110246
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