DOEAM 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.851 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quinta-feira
20
out/2022
Hospitais
Hospital e SPA Dr.  Aristóteles Platão 
de Araújo
<#E.G.B#110301#1#112419>
PORTARIA Nº 21/2022 - DG/HPSAPBA
A DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. Platão 
Araújo no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o 
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal 
n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação)”.
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo para utilizar a Função de PERFIL 
ORÇAMENTÁRIO - ASSINA_ORC (SISTEMA AFI) como Usuário Operador 
da NE enquanto responsável pela emissão de Empenho, após autorização 
da Gestão Administrativa e Financeira:
Nº
SERVIDORES
1
Ronilce Moldes de Souza
2
Ingrid Wellch Negreiros França da Silva
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL DO HPS Dr. PLATÃO ARAÚJO, em 
Manaus, 20 de outubro de 2022.
SILVIO ROMANO BENJAMIM JUNIOR
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra 
de Araújo
<#E.G.B#110301#1#112419/>
Protocolo 110301
Empresas Privadas
<#E.G.B#109071#1#111145>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 130/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 132/2022 - CEE/AM DE 30/08/2022
Conceder Novo Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em 
Mecatrônica, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ministrado 
pela Fundação Matias Machline, localizada na Avenida Ministro Mario 
Andreazza N° 916, Bairro Distrito Industrial, Manaus/AM, pelo período de 10 
(dez) anos, a contar de janeiro de 2022 até janeiro de 2032. Ressaltar que 
o referido curso tem amparo legal pela Resolução Nº 043/2020-CEE/AM, 
no período de janeiro/2020 até o final do ano de 2021. Orientar que, 120 
(cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da 
instituição solicite Novo Reconhecimento do curso em tela.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#109071#1#111145/>
Protocolo 109071
<#E.G.B#109738#1#111834>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 129/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 131/2022 - CEE/AM DE 30/08/2022
Conceder Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental de 6º ao 
9º ano, ministrado no Instituto Brasileiro de Educação Ester - IBEE, 
localizado na Rua Barão do Rio Branco N.º 555, Bairro Flores, Manaus/AM, 
pelo período de 8 (oito) anos, a contar do ano letivo de 2022 até o término 
do ano letivo de 2029. E Aprovar o Calendário Escolar do ano letivo de 
2022. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo 
supracitado, o mantenedor da instituição solicite Novo Reconhecimento do 
Ensino.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#109738#1#111834/>
Protocolo 109738
<#E.G.B#110135#1#112245>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE REVOGAÇÃO
(Processo n. 2022/17428/17528/00001 - SEMINF)
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, 
através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna público, para 
conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA 
Nº 001/2022-CML/PM cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE INFRAESTRUTURA (SEMINF)”, conforme Ofício n° 2849/2022 - SSOP/
SEMINF.
A partir desta publicação fica concedido o prazo de contraditório, na forma 
da Lei.
Maiores informações na Comissão Municipal de Licitação, telefone 092-3215 
6333/ 6376, das 08 às 17h (horário de Local).
Manaus, 19 de outubro de 2022.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#110135#1#112245/>
Protocolo 110135
<#E.G.B#110188#1#112300>
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2022
Espécie: Contrato nº 039/2022. Modalidade: ARP n° 034/2022. Assinatura: 
10/10/2022. Prazo: 120 (cento e vinte) dias. Partes: Prefeitura de Urucará 
e MP Comércio de Produtos de Hospitalares e Alimentícios LTDA. Objeto: 
Aquisição de Equipamentos Hospitalares. Valor: R$ 4.364,48 (quatro mil 
trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Dotação: 
Unidade: 05.01.01 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 
10.302.0052.2055 - Manutenção do Programa da Atenção à Saúde da 
população p/ procedimentos no MAC: 4.4.90.52 - Equipamentos e Materiais 
Permanentes; Fonte: 062.
Urucará/AM, 10 de outubro de 2022.
ENRICO DE SOUZA FALABELLA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#110188#1#112300/>
Protocolo 110188
<#E.G.B#110189#1#112301>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2022
Espécie: Contrato nº 040/2022. Modalidade: ARP n° 034/2022. Assinatura: 
10/10/2022. Prazo: 60 (sessenta) dias. Partes: Prefeitura de Urucará 
e Agerdan Barroso Junior Eireli. Objeto: Aquisição de Equipamentos 
Hospitalares Valor: R$ 25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais). 
Dotação: Unidade: 05.01.01 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 
10.302.0052.2055 - Manutenção do Programa da Atenção à Saúde da 
população p/ procedimentos no MAC: 4.4.90.52 - Equipamentos e Materiais 
Permanentes; Fonte: 062.
Urucará/AM, 10 de outubro de 2022.
ENRICO DE SOUZA FALABELLA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#110189#1#112301/>
Protocolo 110189
<#E.G.B#110190#1#112302>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO