DOEAM 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
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- LEIA-SE: 03.02.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 29 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109456#6#111539/>
Protocolo 109456
<#E.G.B#109459#6#111542>
EXTRATO - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 033/2019;
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o HOSPITAL SANTA
JÚLIA LTDA; Objeto: Reajuste de procedimentos da tabela SUS, e
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses, a contar
do dia 18/09/2022 a 18/09/2023; VALOR GLOBAL R$ 6.936.594,12 (seis
milhões, novecentos e trinta e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais
e doze centavos); VALOR MENSAL R$ 578.049,51 (quinhentos e setenta
e oito mil, quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701-FES; Unidade Gestora:
017101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2247.0011; Natureza
de Despesa: 33903950; Fonte: 04310000; Nota de Empenho nº. 03774
no valor de R$ 258.971,61 (duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos
e setenta e um reais e sessenta e um centavos); ficando o restante a ser
empenhado posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
de Licitação n°. 010/2019-SUSAM, Portaria nº. 678/2019. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 17101.005409/2022-53-SES/AM.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109459#6#111542/>
Protocolo 109459
<#E.G.B#109473#6#111556>
PORTARIA Nº 805/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º
1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos
Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta
nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº
017101.022944/2022-79;017101.021187/2022-16;017124.000245/2022-00;
017101.015739/2022-57;017101.028346/2022-03;017101.018812/2022-42;
017101.018274/2022-96; 017101.028349/2022-47; 017101.028245/2022-
32; 017125.000664/2022-31/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período
e Lotação: 01- Antônio de Lima Bento, Agente de Saúde Rural, 006.673-7
A, 2012 a 2022, 01/01/2023 a 29/06/2023, Unidade Mista Manacapuru;
02- Clemilda Castro do Nascimento, Agente Administrativo, 181.472-9
B, 2013 a 2018, 02/01/2023 a 01/04/2023, CEMA; 03- Darlete Matos da
Costa, Técnica de Enfermagem, 181.503-2 B, 2013 a 2018, 01/01/2023 a
31/03/2023, SPA e Policlínica José Lins; 04- Ichie Yoshidome, Técnica de
Enfermagem, 192.816-3 A, 2016 a 2021, 01/08/2022 a 29/10/2022, CAIMI
Ada Rodrigues Viana; 05- Joselma Marques Lana, Agente Administrativo,
237.720-9 A, 2016 a 2021, 02/01/2023 a 01/04/2023, Unidade Mista São
Gabriel da Cachoeira; 06- Nágila Vitória Lima dos Santos, Agente Admi-
nistrativo, 240.196-7 A, 2017 a 2022, 03/10/2022 a 31/12/2022, CAIC Afrânio
Soares; 07- Neil Armstrong Batista, Enfermeiro A, 167.358-0 A, 2010 a
2015, 01/11/2022 a 29/01/2023, Unidade Sanit. Nhamundá; 08- Tatiana
Menezes da Cruz da Costa, Técnica de Enfermagem, 238.160-5 A, 2016 a
2021, 01/04/2023 a 29/06/2023, Unidade Mista São Gabriel da Cachoeira;
09- Teresa Cristina Medeiros Costa Monteiro, Enfermeira, 122.861-7 C,
2015 a 2020, 03/11/2022 a 31/01/2023, Secretaria Exec. Do Interior; 10-
Yvety Lopes do Nascimento, Técnica de Enfermagem, 240.527-0 A, 2017
a 2022, 01/11/2022 a 29/01/2023, SPA e Hospital Platão Araújo. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 11 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109473#6#111556/>
Protocolo 109473
<#E.G.B#109475#6#111558>
PORTARIA N.º 748/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis
do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos re-
querimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º
017101.023603/2022-10;017101.021005/2022-07; 017101.028579/2021-25;
017101.020813/2022-57;017101.018045/2022-71;017101.024688/2022-54;
017101.024695/2022-56; 017101.016425/2022-71; 017101.024687/2022-
00; 017101.013831/2022-82/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período
e Lotação: 01-Alice Francalino Vital, Agente Administrativo, 217.504-5C,
2017 a 2022, 01/11/2022 a 29/01/2023, Unidade Mista de Iranduba; 02-Damia
Clarice Franco Lobo, Técnica de Enfermagem, 171.244-6C, 2005 a 2010,
01/09/2022 a 29/11/2022, U.M.S. Paulo de Olivença; 03-Geovana Lúcia da
Silva Lima, Enfermeira, 172.103-8B, 2015 a 2020, 01/11/2022 a 29/01/2023,
Unidade Mista de Eirunepé; 04-Madson Santarém de França, Auxiliar
de Serviços Gerais, 238.716-6A, 2016 a 2021, 01/07/2023 a 28/09/2023,
Hospital Regional Jofre Cohen; 05-Maria Imaculada Nunes Pereira, Auxiliar
de Enfermagem, 159.062-6B, 1999 a 2004, 01/01/2023 a 31/03/2023,
Hospital Regional Jofre Cohen; 06-Marizes Lúcio de Aguiar, Auxiliar
de Serviços Gerais, 117.372-3B, 2015 a 2020, 01/11/2022 a 29/01/2023,
Unidade Sanit. Sta. Isabel do Rio Negro; 07-Rucicleia Smith Falcão,
Agente Administrativo, 106.575-0A, 2017 a 2022, 01/11/2022 a 29/01/2023,
Departamento de Logística; 08-Solange Rodrigues Sampaio, Técnica
de Patologia Clínica, 180.252-6B, 2013 a 2018, 31/08/2022 a 28/11/2022,
Unidade Mista de Caapiranga; 09-Tânia Maria Faustino de Paiva, Auxiliar
Operacional de Saúde, 005.956-0B, 2016 a 2021, 01/08/2022 a 29/10/2022,
Unidade Mista de Iranduba; 10-Valdecir Pereira de Lima, Auxiliar de
Enfermagem, 100.261-9B, 2016 a 2021, 01/10/2022 a 29/12/2022, Unidade
Mista de Iranduba. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 04 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109475#6#111558/>
Protocolo 109475
<#E.G.B#109485#6#111568>
PORTARIA N.º 738/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei
1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos
Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta
nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº
017101.012110/2022-55;017146.000314/2022-27;017110.000373/2022-02;
017101.015852/2022-32;017121.000288/2022-15;017107.000684/2022-20;
017132.000117/2021-86; 017101.002650/2022-20; 017125.000508/2022-
70; 017107.000685/2022-75/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01-Ana Paula Oliveira Fernandes, Auxiliar
Operacional de Saúde, 177.660-6B, 2014 a 2019, 01/03/2023 a 29/05/2023,
Hospital Regional Jofre Cohen; 02-Itaiara Pereira da Silva, Enfermeira,
240.307-2A, 2017 a 2022, 21/10/2022 a 18/01/2023, Hospital Infantil Dr.
Fajardo; 03-Joelson Belas Torres Santos, Vigia, 164.517-0B, 2015 a 2020,
01/10/2022 a 29/12/2022, HPSC Zona Sul; 04-Lelimara de Oliveira dos
Santos, Agente Administrativo, 001.672-1A, 2017 a 2022, 01/07/2022 a
28/09/2022, Departamento de Controle e Avaliação; 05-Maria de Nazaré
de Anastácio Vieira, Técnica de Enfermagem, 178.791-8C, 2017 a 2022,
01/02/2023 a 01/05/2023, Maternidade Azilda Marreiro; 06-Maria Diná
Matos de Almeida, Técnica de Enfermagem, 235.649-0A, 2016 a 2022,
01/10/2022 a 29/12/2022, HPS 28 de Agosto; 07-Mirley do Carmo Ribeiro
Ordones, Técnica de Enfermagem, 159.880-5D, 2013 a 2018, 01/11/2022
a 29/01/2023, SPA Danilo Correa; 08-Odinea Bentes do Nascimento,
Enfermeira, 106.012-0C, 2016 a 2021, 03/10/2022 a 31/12/2022, Policlínica
Zeno Lanzini; 09- Paulo Sérgio Ferreira da Silva Filho, Técnico de
Enfermagem, 240.143-6A, 2017 a 2022, 01/03/2023 a 29/05/2023,
Hospital Univ. Francisca Mendes; 10-Solange Maria Pereira dos Santos,
Enfermeira, 162.529-2C, 2015 a 2020, 01/10/2022 a 29/12/2022, HPS 28 de
Agosto. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 04 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109485#6#111568/>
Protocolo 109485
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#109477#6#111560>
PORTARIA Nº 0121/2022 - GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso
das suas atribuições que lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta
e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de
Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro
de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos
de provimento efetivo e em comissão;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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