DOEAM 19/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 19 de outubro de 2022 15
DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da 
atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição 
Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de 
Oficiais - 13/2022, do dia 25 de agosto de 2022, publicada no Boletim Geral 
Reservado n.º 036/2022;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 103, de que as despesas 
resultantes das promoções, com impacto financeiro para o exercício de 
2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária 
Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 
e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer n.º 00155/2022-PPM/PGE, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.022103.015689/2022-28, resolve
PROMOVER, por “Antiguidade”, a contar de 25 de agosto de 2022, 
nos termos dos artigos 10, alínea a, e 18 da Lei n.º 1.116, de 18 de abril de 
1974, combinado com o artigo 41, inciso I, do Decreto n.º 3.399, de 31 de 
março de 1976, os 2.os Tenentes PM abaixo identificados, ao posto de 1.º 
Tenente PM do Quadro de Oficiais de Administração (QOAPM), da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas:
ORD. Nome 
Matrícula
1. 
MARCIA REGINA DE CASTRO REGO (14687) 
155.170-1 A
2. 
ALDANICE FERREIRA RIBEIRO BARBOSA (13831)
150.201-8 A
3. 
CARLOS ALBERTO NUNES PRAIA (13947)
150.076-7 A
4. 
MARCIA REGINA MENDONCA PINTO (14688) - AG
155.155-8 A
5. 
SERGIO PAULO LIMA GONZAGA (13504) - AG
148.601-2 A
6. 
ADRIANO DA COSTA CARVALHO (14410)
152.089-0 B
7. 
CLEIDIMAR BARRETO DA SILVA (14497)
155.274-0 A
8. 
NATIA BENTES DE ARAUJO (14724)
155.376-3 A
9. 
ROSILDA DE SOUZA CRUZ (14784)
155.308-9 A
10. ANA MARA MOREIRA DE SALES (14375)
154.893-0 A
11. MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE DOS SANTOS 
(13827)
149.815-0 A
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de outubro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#110643#15#112780/>
Protocolo 110643
<#E.G.B#110646#15#112783>
DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da 
atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição 
Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de 
Oficiais - 13/2022, do dia 25 de agosto de 2022, publicada no Boletim Geral 
Reservado n.º 036/2022;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 103, de que as despesas 
resultantes das promoções, com impacto financeiro para o exercício de 
2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária 
Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 
e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer n.º 00155/2022-PPM/PGE, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.022103.015689/2022-28, resolve
PROMOVER, por “Antiguidade”, a contar de 25 de agosto de 2022, 
nos termos dos artigos 10, alínea a, e 18 da Lei n.º 1.116, de 18 de abril 
de 1974, combinado com o artigo 41, inciso I, do Decreto n.º 3.399, de 31 
de março de 1976, os 1.os Tenentes PM abaixo identificados, ao posto de 
Capitão PM do Quadro de Oficiais Combatentes (QOPM), da Polícia Militar 
do Estado do Amazonas:
ORD. Nome 
Matrícula
1. 
LEONARDO RHAMON SANTOS SALES PESSOA 
(20777)
215.806-0 A
2. 
ANTÔNIO OLIVEIRA DE CARVALHO (20783)
215.472-2 A
3. 
LUCAS PADILHA DE OLIVEIRA (22796)
215.473-0 A
4. 
MATHEUS YURY ANDRADE DO NASCIMENTO 
NAZARIO (20831)
215.490-0 A
5. 
RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (19521)
199.886-2 B
6. 
ADILSON BATISTA DE ARAÚJO (20945)
215.480-3 A
7. 
TASSIO DA SILVA SIQUEIRA LOBO (22890)
215.742-0 B
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de outubro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#110646#15#112783/>
Protocolo 110646
<#E.G.B#110648#15#112785>
DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da 
atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição 
Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de 
Oficiais - 16/2022, publicada no Boletim Geral Reservado n.º 039/2022;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 113, de que as despesas 
resultantes das promoções, com impacto financeiro para o exercício de 
2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária 
Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 
e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer n.º 00156/2022-PPM/PGE, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.022103.016331/2022-12, resolve
PROMOVER, por “Merecimento”, a contar de 25 de agosto de 2022, 
nos termos dos artigos 10, alínea b, e 18 da Lei n.º 1.116, de 18 de abril de 
1974, combinado com os artigos 41, inciso II e 51 do Decreto n.º 3.399, de 
31 de março de 1976, o Capitão PM FLÁVIO JUN YOKOYAMA (23079), 
Matrícula n.º 224.622-8A, ao posto de Major PM - Médico, do Quadro de 
Oficiais de Saúde (QOSPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de outubro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO