DOEAM 19/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
16
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#110648#16#112785/>
Protocolo 110648
<#E.G.B#110649#16#112786>
DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da 
atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição 
Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de 
Oficiais - 13/2022, do dia 25 de agosto de 2022, publicada no Boletim Geral 
Reservado n.º 036/2022;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 103, de que as despesas 
resultantes das promoções, com impacto financeiro para o exercício de 
2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária 
Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 
e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer n.º 00155/2022-PPM/PGE, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.022103.015689/2022-28, resolve
PROMOVER, por “Antiguidade”, a contar de 25 de agosto de 2022, 
nos termos dos artigos 10, alínea b, e 18 da Lei n.º 1.116, de 18 de abril 
de 1974, combinado com o artigo 41, inciso II, do Decreto n.º 3.399, de 31 
de março de 1976, o Capitão PM THIAGO ABREU DE SOUZA (20756), 
Matrícula 215.602-4 A, ao posto de Major PM do Quadro de Oficiais 
Combatentes (QOPM), da Polícia Militar do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de outubro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#110649#16#112786/>
Protocolo 110649
<#E.G.B#110650#16#112787>
DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da 
atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição 
Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de 
Oficiais - 13/2022, do dia 25 de agosto de 2022, publicada no Boletim Geral 
Reservado n.º 036/2022;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 103, de que as despesas 
resultantes das promoções, com impacto financeiro para o exercício de 
2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária 
Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 
e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer n.º 00155/2022-PPM/PGE, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.022103.015689/2022-28, resolve
PROMOVER, por “Antiguidade”, a contar de 25 de agosto de 2022, 
nos termos dos artigos 10, alínea b, e 18 da Lei n.º 1.116, de 18 de abril 
de 1974, combinado com o artigo 41, inciso II, do Decreto n.º 3.399, de 31 
de março de 1976, os Capitães PM abaixo identificados, ao posto de Major 
PM - Médico do Quadro de Oficiais de Saúde (QOSPM), da Polícia Militar do 
Estado do Amazonas:
ORD. Nome 
Matrícula
1. 
ROBERTA DE OLIVEIRA ALVES PECLAT DOS 
SANTOS (23122)
225.432-8 A
2. 
CARLOS MAURÍCIO OLIVEIRA DE ALMEIDA (23130) 185.170-5 G
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de outubro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#110650#16#112787/>
Protocolo 110650
<#E.G.B#110652#16#112789>
DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da 
atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição 
Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de 
Oficiais - 16/2022, publicada no Boletim Geral Reservado n.º 039/2022;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 113, de que as despesas 
resultantes das promoções, com impacto financeiro para o exercício de 
2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária 
Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 
e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer n.º 00156/2022-PPM/PGE, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.022103.016331/2022-12, resolve
PROMOVER, por “Merecimento”, a contar de 25 de agosto de 2022, 
nos termos dos artigos 10, alínea c, e 18 da Lei n.º 1.116, de 18 de abril de 
1974, combinado com os artigos 41, inciso IV e 51 do Decreto n.º 3.399, de 
31 de março de 1976, os Tenentes-Coronéis PM, abaixo especificados, ao 
posto de Coronel PM do Quadro de Oficiais Combatentes (QOPM) da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas:
ORD. Nome
Matrícula
1. 
ELIAS DA SILVA CORRÊA (14104)
153.004-6 A
2. 
EMERSON FIGUEIREDO DE BARROS (15802)
159.949-6 A
3. 
ALYSSON FREITAS PEREIRA DE ARAÚJO (15800)
159.953-4 A
4. 
AUGUSTO CÉSAR PAULA DE ANDRADE (14321) AG 154.454-3 A
5. 
FÁBIO AUGUSTO SANTOS FALABELLA (14320) AG
154.453-5 A
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de outubro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#110652#16#112789/>
Protocolo 110652
<#E.G.B#110653#16#112791>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO